MARCOS DE OLIVEIRA
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Questões que estou formulando enquanto leio e estudo a lei seca. Objetivo maior é que eu prove para mim mesmo que estou absorvendo o conteúdo.

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MARCOS DE OLIVEIRA
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Questões sobre RESOLUÇÃO - ALESP Nº 576

Pregunta 1 de 11

1

A Assembleia Legislativa tem sua sede na Capital do Estado e recinto normal dos seus trabalhos Onde?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Prefeitura

  • Palácio 9 de Julho

Explicación

Pregunta 2 de 11

1

§ 1º - No Palácio 9 de Julho não se realizarão atos estranhos à função da Assembleia Legislativa sem prévia autorização de quem?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Presidente da Assembleia

  • Mesa

  • Secretários

  • Governador

Explicación

Pregunta 3 de 11

1

Quais atos são vedados na Assembleia Legislativa?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • atos estranhos à função da Assembleia Legislativa

  • atos não oficiais

Explicación

Pregunta 4 de 11

1

Em casos de guerra, de comoção intestina, de calamidade pública ou de qualquer outra ocorrência que impossibilite o seu funcionamento no Palácio 9 de Julho, a Assembleia poderá reunir-se em qualquer outro local, por deliberação da Mesa , contudo deve ser precedido de:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • ad referendum da maioria ABSOLUTA dos Parlamentares

  • ad referendum da maioria SIMPLES dos Parlamentares

Explicación

Pregunta 5 de 11

1

No primeiro ano de cada legislatura, os que tenham sido eleitos Deputadas e Deputados reunir-se-ão, em sessão preparatória, na sede da Assembleia, em que dia e que horas?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • às 15 horas do dia 1 de março

  • às 13 horas do dia 15 de março

  • às 13 horas do dia 07 de março

  • às 15 horas do dia 15 de março

Explicación

Pregunta 6 de 11

1

Deputados e Deputadas eleitos precisam de convocação para se apresentem no dia 15 de Março as 15h no primeiro ano de legistura?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Sim

  • Não

Explicación

Pregunta 7 de 11

1

Qual o objetivo do comparecimento de deputadas e deputados eleitos na reunião de 15 de Março ás 15h?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Apenas Posse

  • Apenas Eleição da Mesa

  • Posse e Eleição da Mesa

Explicación

Pregunta 8 de 11

1

Quem deve assumir a direção dos trabalhos?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Deputadas e Deputados presentes

  • o último Presidente da Assembleia, se reeleito

  • 1ª Vice-Presidente

Explicación

Pregunta 9 de 11

1

Em caso do último Presidente da Assembleia, não ser reeleito, quem deve assumir os trabalhos?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Deputadas e Deputados presentes, o que haja exercido mais recentemente, e em caráter efetivo, a Presidência,

  • 1ª Vice-Presidência, a 2ª Vice-Presidência e as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias.

  • O mais idoso, dentre os reeleitos.

Explicación

Pregunta 10 de 11

1

Aberta a sessão, o Presidente convidará quantos Parlamentares de Partidos diferentes para ocuparem os lugares de Secretários?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • 2

  • 3

  • 4

Explicación

Pregunta 11 de 11

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...Em seguida, proceder-se-á ao recebimento dos diplomas e das declarações de bens, à tomada de compromisso legal e à eleição da Mesa...
Quais declarações devem ser feitas?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • declaração pública de bens

  • declaração de IR

Explicación