Poder Judiciário: STJ

Qual é a idade mínima e máxima para ser Ministro do STJ?

Quem nomeia os Ministro do STJ?

O STJ é composto de quantos ministros?

O STJ é composto de 33 ministros?

Ministros do STJ passam por sabatina no Senado?

Como é a composição dos ministros do STJ?

Por quantos nome é formada a lista de indicados do TRF e TJ?

Como é feita a escolha dos membros advogados e dos representantes do MP?

Desembargador que entrou pelo quinto constitucional no TJ pode ser nomeado para o STJ?

De quem o STJ julgar apenas os crimes comuns?

Quem o STF irá julgar tanto os crimes comuns quanto os de responsabilidade?

STJ julga qual membro do MP que oficie junto aos tribunais?

É de competência originária o julgamento das autoridades?

STJ julga os governadores do estado e do DF em crimes de responsabilidade?

STJ julga MS e Habeas Data contra atos de quem?

Quem julgar HC quando for paciente Ministro de Estado e Comandantes?

Quem julgar HC quando for coator Ministro de Estado e Comandantes?

STJ julga HC de tribunal inferior ou é o próprio tribunal inferior que irá julgar?

Quem julga HC quando o coator for governador?

Quem julga HC quando o paciente for o governador?

De quem o STJ irá julgar HC sendo paciente ou coator?

É sempre o STF que julga Mandado de Injunção?

STJ julga Mandado de Injunção?

Quando que o STJ julgará Mandado de Injunção?

STJ julga Mandado de Injunção contra norma que ele mesmo deveria elaborar?

Em se tratando de Ministros de Estado (e Comandantes de Força):
Falou em "paciente" = Competência do STF Falou em coator (contra atos) = Competência do STJ

STJ julga conflito de competência de tribunais superiores?

STJ julga conflito de competência de Tribunais de 2º grau?

STJ julga conflito de competência entre tribunal e juízes a ele não vinculados?

Quem julga conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos?

Quem julga conflito de atribuições administrativas contra judiciárias?

Cabe reclamação para o STJ?

Quando o STJ julga HC de única ou última instância é competência originária?

Tratando-se de competência recursal, de quem o STJ julgará Habeas Corpus?

STJ tem competência recursal para julgar Habeas Corpus seja qual for o resultado?

Através de qual recurso se recorre ao STJ para julgar Habeas Corpus decidido por TRF ou TJ?

Quem julga litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional vs Município
ou pessoa residente ou domiciliada no País?

De que forma o STJ julga litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional vs Município ou pessoa residente ou domiciliada no País?

O que difere o HC e o MS julgados por Recurso Ordinário?

Litígio entre estado estrangeiro decidido pelo Juiz Federal é recorrível ao TRF?

Cabe Recurso Especial quando a decisão contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência?

Cabe Recurso Especial quando a decisão julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal?

O que é cabível quando um tribunal interpreta lei FEDERAL de maneira diferente de outro?

Conflito "ato" local X Lei Federal = R. Esp. no STJ
Conflito "lei" local x Lei Federal = R.Ex no STF

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) funciona junto ao STJ?

Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ?

Conselho da Justiça Federal tem que atribuição?

Possui o Conselho da Justiça Federal poderes correicionais e disciplinares?

Terão caráter vinculante as decisões do CFJ?