personalidade jurídica

quais são TODAS as características dos direitos da personalidade?

quem possui personalidade jurídica?

quando se inicia a personalidade jurídica de um sujeito de direitos?

quando acabam os direitos de personalidade de um indivíduo?

o que caracteriza a morte real?

quais são as possibilidades para uma morte presumida?

o que caracteriza a comoriência?

quem são os absolutamente incapazes?

quem são os relativamente incapazes?

quais são os aspectos que definem a individualização da pessoa natural?

quais são os tipos de domicílio?

quais são os tipos de estado de individualização da pessoa natural?