É um Órgão de Assessoramento Permanente do Ministro da Defesa, tem como chefe um oficial general do último posto da ativa ou da reserva, indicado pelo Ministro da Defesa e nomeado pelo PRESREP, e disporá de um comitê, integrado pelos chefes de Estados-Maiores das três forças, sob coordenação do Chefe do Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas.
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