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Receita pública, classificações doutrinárias:
Classificação quanto ao grupo
Receita orçamentária
Receita extraorçamentária
Quanto a afetação patrimonial
Receita efetiva
Receita não efetiva
Quanto ao poder de tributar
Quanto a coercitividade ou procedência
Exemplos de receita originária
Quanto a periodicidade ( regularidade)
É arrecadada regularmente em cada período financeiro. São as receitas periódicas previstas no orçamento público
São aquelas sem a característica de continuidade, ou seja, as que representam ingressos de caráter acidental de natureza transitória ou, pelo menos, inconstante.
Quanto ao sentido
Receita em sentido amplo
Receita em sentido restrito
Qual a finalidade da receita pública por natureza?
Níveis da receita orçamentária
Código a receita (manual da receita)
Código da receita 4320/64 e portaria 163/01
Receita corrente
são receitas correntes
Receitas tributárias englobam :
são receitas de contribuições:
Exemplo de receitas patrimonial:
recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender a despesa de MANUTENÇÃO ou FUNCIONAMENTO, a fim de atender finalidade pública especifica que não seja contraprestação direta de bens e serviços a quem efetuou essa transferência
Exemplos de outras receitas correntes
Receitas de capital
receitas de capital
única receita de capital efetiva
Recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas
Ingressos financeiros provenientes de alienação de bens móveis ou imóveis de PROPRIEDADE DO ENTE PÚBLICO
Ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou de empréstimos que o ente público haja previamente concedido
São os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinadas a atender despesas com investimentos ou inversões financeiras, a fim de satisfazer a finalidade pública especifica que não seja contraprestação direta a quem efetuou essa transferência. Os recursos assim recebidos vincula-se a consecução da finalidade pública objeto da transferência. As transferências ocorrem entre entidades públicas (seja dentro de um mesmo ente federado, seja entre diferentes entes) ou entre entidade pública e instituição privada.
Registram-se nesta origem receitas cuja característica não permita o enquadramento nas demais classificações da receita de capital, como: resultado do banco central, remuneração das disponibilidades do tesouro nacional , integralização do capital social, entre outros
Finalidade da origem
Finalidade da Espécie
Finalidade da rúbrica
Finalidade da alínea
Subalínea
Estágios da receita (4320/64)
Ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta
é a entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao tesouro
É a transferência dos valores arrecadados a conta especifica do tesouro, responsável pela adm. e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o principio da unidade de caixa, representado pelo controle centralizado dos recursos arrecadados em cada ente
Estágios da receita segundo a doutrina
Regime contábil adotado no Brasil
Operações intraorçamentárias
