Creado por Mônica Aparecida Juchem
hace 8 meses
|
||
O QUE É TRIBUTO?
O QUE SIGNIFICA A EXPRESSÃO:
"PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA e PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA"
"COBRADO MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA"
"QUE NÃO SE CONSTITUA SANÇÃO DE ATO ILICÍTO"
Há casos em que o particular não precisa pagar tributo?
Quais elementos formam a obrigação jurídica?
Explique cada elemento acima mencionado.
DESCREVA A LINHA DO TEMPO TRIBUTÁRIA.