DIREITO PENAL - GERAL

APLICAÇÃO DA EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA

APLICAÇÃO DA EXTRATERRITORIALIDADE CONDICIONADA

CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DA EXTRATORR

ELEMENTOS DA INFRAÇÃO PENAL
ESTRUTURA TRIPARTIDA

FATO TÍPICO

EXCLUSÃO DE ILICITUDE
AINTIJURIDICIDADE

CULPABILIDADE

TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL

PRICÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (BAGATELA)

TEORIAS DO CRIME

EXCLUDENTES DE TIPICIDADE

EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
(EXCULPANTES OU DIRIMENTE)

ONDE NÃO SE APLICA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

O que fala a teoria da RATIO COGNOSCENDI?

ESTADO DE NECESSIDADE

ESTADO DE NECESSIDADE
X
REDUÇÃO DE PENA

LEGÍTIMA DEFESA

INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

TEORIA CAUSALISTA

FASES DO INTERCRIMINIS

TIPOS DE TENTATIVA

DIFERENCIE:
Desistência Voluntária,
Arrependimento eficaz,
Arrependimento posterior.

CASOS DE INIMPUTABILIDADE

TIPOS DE EMBRIAGUEZ

DEFINA A TEORIA
"Actio Libera in Causa"

Diferença entre coautoria e partícipe

Defina concurso de pessoas

REQUISITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS

LIAME SUBJETIVO
X
ACORDO PRÉVIO

PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA

NO CONCURSO DE PESSOAS AS CIRCUNSTÂNCIAS SÃO INCOMUNICÁVEIS?