Fabio Lima
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Fabio Lima
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Direito do trabalho

Pregunta 1 de 26

1

(OAB) Considerando as normas estabelecidas na CLT, é correto afirmar que o contrato de trabalho individual é:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo

  • Considerado integralmente nulo se uma ou algumas de suas cláusulas contrariarem o ordenamento jurídico

  • Não é necessariamente bilateral, podendo existir a participação de um terceiro nessa relação

  • É um pacto solene, não podendo ser ajustado verbalmente

Explicación

Pregunta 2 de 26

1

(OAB) Com relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado é certo que

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • A celebração de um contrato de trabalho por prazo determinado dependerá exclusivamente da vontade das partes

  • A regra, no direito do trabalho, é a contratação por prazo determinado, facultando as partes transformarem o contrato de trabalho em prazo indeterminado.

  • Não poderá, em qualquer hipótese, ser estipulado por mais de dois anos, permitindo-se apenas uma prorrogação dentro deste período

  • Poderá ser prorrogado, até três vezes, para atender à demanda de trabalho, se houver autorização do respectivo sindicato.

Explicación

Pregunta 3 de 26

1

(OAB) Em relação ao contrato por prazo determinado, leia as proposições abaixo e assinale a incorreta

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • A extensão dos efeitos produzidos pela interrupção ou suspensão do contrato de trabalho possui tratamento diverso quando o pacto laboral é estabelecido por prazo determinado

  • A celebração de um segundo contrato a termo, em período inferior a seis meses do término do primeiro, não gera automaticamente alteração objetiva para contrato por prazo indeterminado, quando a extinção desse último contrato se justificar pela execução de serviços especializados.

  • A validade do contrato por prazo determinado está condicionada à ocorrência de serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a fixação de prazos, de atividades empresariais transitórias ou de necessidade de celebração de contrato de experiência.

  • O contrato temporário pode ser renovado quantas vezes se fizer necessário ao bom andamento do serviço.

Explicación

Pregunta 4 de 26

1

TRT 18ª Região -FCC. A empresa SOL necessita contratar empregado para a execução de serviço específico, ou seja, técnico especializado na implantação de equipamento altamente sofisticado. Nesse caso, a empresa,

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • nenhum dos contratos de trabalho será prorrogado por prazo indeterminado.

  • os contratos de trabalho de Tício e Zeus serão prorrogados por prazo indeterminado..

  • somente o contrato de trabalho de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado.

  • somente o contrato de trabalho de Tício será prorrogado será prorrogado por prazo indeterminado..

  • o contrato de trabalho de Tício será prorrogado por mais dois anos, e o contrato de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado

Explicación

Pregunta 5 de 26

1

TRT 16ª Região - FCC. O Hotel Fazenda Água da Chuva celebrou contrato por prazo determinado com Denise pelo prazo de 2 meses (dezembro e janeiro), tendo em vista a necessidade de um número maior de empregados em razão das férias escolares, Natal e Ano Novo. No carnaval seguinte, também em razão da necessidade temporária de maior número de empregados, o hotel celebrou outro contrato de trabalho com prazo determinado com Denise pelo prazo de um mês (março). De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), neste caso, a sucessão de contratos de trabalho com prazo determinado é

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • inválida, tendo em vista que os dois contratos de trabalho ultrapassaram o prazo máximo de 60 dias permitidos pela legislação.

  • inválida, tendo em vista que entre a celebração dos contratos não tinham decorridos mais de seis meses do término do primeiro contrato, prazo legal previsto na legislação.

  • inválida, em razão da celebração de dois contratos com prazo determinado com o mesmo empregado dentro do período de um ano.

  • válida, tendo em vista que a contratação ocorreu em razão da realização de certos acontecimentos.

  • inválida, tendo em vista que é vedada a celebração de mais de um contrato de trabalho com prazo determinado com a mesma pessoa

Explicación

Pregunta 6 de 26

1

Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Eleição para o cargo de Diretor de Sociedade Anônima.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 7 de 26

1

Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Afastamento para qualificação profissional do obreiro prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e com a aquiescência formal do empregado.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 8 de 26

1

Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Deixar de comparecer ao trabalho por três dias consecutivos em virtude do casamento

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 9 de 26

1

Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Comparecimento judicial so Tribunal do Juri como jurado

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 10 de 26

1

FCC- TRT 15 ª REGIÃO. Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando-o que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de vinte dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

  • suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

  • suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de trinta dias da “baixa” sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

  • interrompido, devendo ele intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

  • extinto, devendo a empresa W efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias relativas a uma dispensa sem justa causa.

Explicación

Pregunta 11 de 26

1

É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
Os primeiros quinze dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente de trabalho.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 12 de 26

1

É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 13 de 26

1

É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.
Mário faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento superior.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 14 de 26

1

hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:
Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 15 de 26

1

É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho
Empregado urbano que deixa seu trabalho duas horas mais cedo para procurar novo emprego durante o período do aviso prévio

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 16 de 26

1

É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
Empregado que falta dois dias em razão do falecimento de ascendente

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 17 de 26

1

É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho
Empregado eleito para o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 18 de 26

1

Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 19 de 26

1

Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 20 de 26

1

Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
Duas semanas de licença médica de empregada em razão de aborto espontâneo.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 21 de 26

1

Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
Empregado com aposentadoria provisória.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 22 de 26

1

Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
Greve.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 23 de 26

1

No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de

Selecciona una o más de las siguientes respuestas posibles:

  • suspensão

  • interrupção

  • paralisação

  • descontinuidade

Explicación

Pregunta 24 de 26

1

O contrato individual de trabalho considerar-se-á suspenso durante o período em que

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • O empregado deixar de comparecer ao serviço por até três dias, em virtude de casamento

  • O empregado se afastar de suas funções, por até dois dias consecutivos, em razão do falecimento do cônjuge

  • A empregada se afastar de suas funções, por duas semanas, em razão de aborto não-criminoso

  • O empregado for eleito para ocupar cargo de diretoria, sem a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

Explicación

Pregunta 25 de 26

1

A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • suspensão

  • interrupção

  • prorrogação

  • rescisão

Explicación

Pregunta 26 de 26

1

- Juarez, empregado da empresa Luz e Arte Ltda., sofreu uma queda em sua residência, durante o gozo de descanso semanal remunerado. Em decorrência do Acidente, fraturou o tornozelo e precisou ficar afastado do trabalho por 28 dias.
Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.

  • interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.

  • suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.

  • suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.

Explicación

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