- MP CF Flashcards on Garantias MP, created by Marcela Cardoso4620 on 28/01/2016.
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Creado por Marcela Cardoso4620
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Depois de quanto tempo o membro do MP adquire vitaliciedade?
Caso de perda de cargo: abandono do ______ por prazo superior a ____
Em qual hipótese não ocorre inamovibilidade do membro do MP?
Quem decide sobre a movibilidade do membro do MP?
Após adquirir vitaliciedade, o membro do MP pode perder o cargo?
Poderá ocorrer redutibilidade do subsídio do membro do MP?
Caso de perda de cargo:
prática de ____ incompatível com o exercício do cargo, após decisão _____.
Caso de perda de cargo: exercício de _______
A ____ para decretação de perda de cargo será proposta pelo ____ perante o ____ após autorização do ______, na forma da ______.
O que acontece se houver extinção de órgão de execução, comarca, ou mudança da Promotoria de Justiça?
