Princípios da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais

Fundamentos da Rep. Federativa do Brasil.

(União indissolúvel do Estados e Município, DF -> Estado democrático de direito)

Poderes da União

Objetivos Fundamentais da Rep. Federativa do Brasil

Direitos garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país

Direitos Sociais

DA NACIONALIDADE
São brasileiros natos:

DA NACIONALIDADE
São brasileiros naturalizados:

DA NACIONALIDADE
cargos privativos de brasileiro natos:

DA NACIONALIDADE
É declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

Símbolos da Rep. Federativa do Brasil