4 - PARTE GERAL: LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

O que é o litisconsórcio?

O que é o litisconsórcio necessário?

Quais as classificações do litisconsórcio?

Em quais situações é possível o litisconsórcio?

É possível que o magistrado limite o litisconsórcio?

O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário?

Quais as consequências para a não formação do litisconsórcio necessário?

O que é o litisconsórcio unitário?

A intimação, havendo litisconsórcio, poderá ser feita a apenas um dos litisconsortes?

Os atos e omissões dos litisconsortes poderão beneficiar ou prejudicar os demais?

Quais as hipóteses de intervenção de terceiros no CPC/2015?

A oposição não existe mais no CPC/2015?

Quais os tipos de assistência o CPC/2015 prevê?

Quais os requisitos para ser assistente?

A assistência é possível nos tribunais?

Tendo o assistente intervindo no processo já na fase de alegações finais, será possível reabrir a fase de produção de provas?

O magistrado pode indeferir, de ofício, o pedido de assistente?

A impugnação do pedido de assistência suspende o processo?

O assistente poderá ser considerado substituto processual do assistido?

Deferida a assistência simples, o assistido poderá reconhecer a procedência do pedido ou desistir da ação?

O assistente poderá, em outro processo, discutir a justiça da decisão no processo em que interveio?

Quais são as hipóteses em que é cabível a denunciação da lide?

É possível exercer o direito de regresso em ação autônoma ou apenas com a denunciação da lide?

O que é a denunciação da lide sucessiva?

A denunciação da lide sucessiva deverá ser feita sempre contra o antecessor imediato na cadeia dominial?

Em qual momento deve ser feita a denunciação da lide?

O denunciante na denunciação da lide poderá funcionar como litisconsorte do autor?

Quando, na denunciação da lide feita pelo réu, haverá litisconsórcio passivo na demanda principal?

O denunciante poderá se abster de apresentar defesa, restringindo-se a atuar na ação regressiva?

Qual a consequência caso o denunciado venha a confessar os fatos alegados pelo autor da ação principal?

O autor da ação principal poderá requerer o cumprimento da sentença contra o denunciado?

A denunciação da lide deve ser julgada antecedentemente à ação principal?

Sendo o denunciante vencedor na ação principal, o denunciado fará jus ao recebimento de verbas de sucumbência?

Para que serve o chamamento ao processo?

Quais as hipóteses legais para o chamamento ao processo?

O autor poderá requerer o chamamento?

Qual o tempo disporá o réu para promover a citação das pessoas chamadas ao processo?

A sentença de procedência valerá como título executivo em favor do réu?

Quem poderá promover o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

O que é o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

É possível a desconsideração da personalidade jurídica inversa?

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas no processo de conhecimento?

Existe alguma hipótese em que seja dispensada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica interfere na normal tramitação do processo?

Qual o prazo para a parte requerer a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será sempre decido em sentença?

Qual o recurso cabível em face da decisão que julga o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a consequência caso o incidente de desconsideração da personalidade jurídica for deferido?

Quem poderá requerer a manifestação do amicus curiae?

O amicus curiae terá o direito de recorrer?

Quais os poderes o amicus curiae terá no processo?

Da decisão que deferir ou indeferir o requerimento de intervenção de amicus curiae cabe qual recurso?