• Funções típicas:
∟Chefia de Estado
∟Chefia de Governo
∟Atos de Administração
• Funções atípicas:
∟Legisla → medida provisória
∟ Julga → contencioso administrativo.
• Sistema de governo: presidencialista.
Experiência parlamentarista entre 1961 a 1963, extinta por referendo.
• Parlamentarismo versus Presidencialismo
→ Presidencialismo:
Chefe de Estado = Chefe de Governo → única pessoa (PR).
Criação norte-americana.
Eleito pelo povo
Mandato determinado
Ampla liberdade ministerial (demissão ad nutum a qualquer tempo).
→ Parlamentarismo:
Chefe de Estado → Presidente da República/Monarca
Chefe de Governo → Primeiro-ministro.
Longa evolução histórica
Influência inglesa.
Primeiro Ministro precisa de ser aprovado pelo parlamento
Não exerce mandato por prazo determinado:
Perde mandato se perder a maioria parlamentar
Ou perde o mandato através do voto de desconfiança (é quando o chefe de Estado declara extinto os mandatos, convocando novas eleições).
Presidencialismo é mais marcante a separação das funções estatais.
No parlamentarismo, o parlamento além de criar as normas também desempenha função executiva.
Já José Afonso da Sila fala sobre colaboração de poderes, uma vez que o primeiro-ministro vai precisar da confiança do parlamento. Já no presidencialismo há seguramante independência e harmonia entre os poderes.

EXECUTIVO
Monocrático - exercido por reis, imperadores, ditadores, presidentes
Colegial - dois homens com poderes iguais, como os cônsules romanos
Diretorial - homens em comitê
Dual - parlamentarismo

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GOVERNADOR DE ESTADO (SECRETÁRIOS DE ESTADO)
subsídio do governador, do vice dos secretários será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa
PReFEITo
Só terá segundo turno em municípios com mais de 200 mil eleitores
TERRITORIOS FEDERAIS GOVERNADOR QUE SERÁ NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA APOS APROVACAO PELO SENADO FEDERAl

CHEFE DE ESTADO - representa o Brasil no mundo e internamente, sua unidade
Chefe de Governo - atos administracao, políticos,

TEMERZINHO PODE
nomear e exonerar Ministros
exercer a direção da administração federal
processo legislativo
sancionar, promulgar e publicar leis/ regulamentos
vetar
decreto organizativo e funcional da adminsitração federal sem aumento de gasto
decreto que declare extinto funções ou cargos públicos se vagos
manter contato com os outros estados
celebrar tratados, convenções e atos internacionais, mas aí o CONGRESSO NACIONAL TEM QUE REFERENDAR!!
gente é preciso também que o presidente deCRETE o estaod de defesa e o estado de sítio! Não pode ser outra pessoa.
Também é o presidente michelzinho que decreta e executa a intervenção federal
E O PRESIDENTE que manda o plano do CN na abertura da sessão legislativa kkkkkkkkkkk O KE DIABOS EH ISSO
ELE dá indulto e comuta penas, com audiencia se for necessária (nunka e)
exerce o comando dos militares e nomeia os comandantes, promove os genreais e nomeia para cargo privativo
nomeia após sabatina do Senado Federal (grazzotin diva) os ministros do STF, Tribunais Superiores, governadores de territorios, PGR, presidentes e diretos do BC etc
Ministros do TCU
nomear magistrados e AGU
nomear membros do conselho da República
convocar e presidir o CR eo CDN
declarra guerra autorizado pelo CN ou referendado por ele se for no intervalo!!
celebrar paz - ai ou é autorizado ou referendado
conferir declaracao honorificia
permitir que forças extrangeiras entrem aki
enviar ao CN PPA, LDO, LOA
´restar contas em 60 dias do exrcicio anteriro
prover e extinguri cargos
editar MP
exercer outras atribuições

	Creado por Rafael F. hace más de 8 años

Apunte sobre Poder Executivo, creado por Rafael F. el 16/07/2016.