FAMILIA

1. O que é casamento?

2. Quais as formalidades obrigatórias, preliminares ao casamento, que os nubentes devem cumprir?

3. O que fará o oficial se, decorrido 15 dias, da fixação dos proclamas, ninguém se apresentar para opor impedimento à celebração do casamento?

4. É possível dispensar essas formalidades?

5. Que tipos de impedimentos existem relativamente ao casamento?

6. Quais as consequências se for celebrado casamento com infringência a cada um dos impedimentos?

7. Quais são os impedimentos absolutamente dirimentes?

8 – Quais os impedimentos relativamente dirimentes?

9. Quais os impedimentos impedientes?

10. Quais os prazos para interposição para anulação do casamento?

10. Como se procederá o oficial do registro civil se alguém opuser impedimento a celebração do casamento?

11. Como poderão proceder os nubentes após receberem a notificação?

13. Se o pai concordar com o casamento do menor e a mãe não, o que pode ser feito?

14. Depois do divórcio dos pais, uma jovem passa a viver com a mãe (guarda) antes dos 18 anos resolve casar. O pai é contra, a mãe a favor. Qual dessas vontades prevalece?

15. Uma moça menor de 18 anos e maior de 16 deseja casar-se, mas tanto seu pai quanto sua mãe, por motivos absolutamente injustificados, opõem-se ao enlace matrimonial. De que forma poderão ela e o noivo celebrar o casamento de forma a não infringir qualquer dispositivo legal?

16. Perante qual autoridade judiciária deverá ser pedido o suprimento do consentimento dos genitores.

17. Se o casamento for contraído por incapaz, como poderá ser convalidado?

19. Quais são os deveres dos cônjuges durante o casamento?

20. Dois menores de 18 anos, não emancipados, casam-se sem autorização dos pais. Os genitores da moça requerem a anulação do casamento. Enquanto a ação encontra-se sub judice, a moça engravida. Poderá o casamento ser anulado?

21. Alguma outra ilegalidade ou outros impedimentos poderá tornar o casamento anulado?

23. Casamento celebrado em virtude de coação é nulo ou anulável? Justifique.

24. Quem tem legitimidade jurídica para propor anulação do casamento, se ocorreu erro fundamental sobre a pessoa ou coação?

25. O que é casamento inexistente?

26. A nulidade do casamento pode ser decretada ex-officio pelo juiz?

28. O que é casamento putativo?

29. Quais os efeitos civis produzidos pelo casamento nulo ou anulável, se contraído de má-fé, por ambos os cônjuges.

30. A quem caberá escolher o domicílio do casal?

31. Em quais hipóteses caberá exclusivamente a um dos cônjuges a administração dos bens?

32. Onde deve ser celebrado o casamento?

33. O que é casamento nuncupativo?

34. Como se extingue a sociedade conjugal?

35. Como se extingue o casamento válido?

36. A quem caberá a ação de separação judicial em caso de incapacidade de um ambos os cônjuges?

37. O que é divórcio direto?

38. Quais as principais consequências do divórcio?

39. Quem tem legitimidade para propor ou contestar ação de divórcio.

40. A partilha de bens é condição necessária para concessão do divórcio?

41. Qual a situação dos filhos quando ocorre a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal?

42. Que regras devem ser seguidas para disciplinar as visitas dos pais aos filhos cuja a guarda couber ao ex-cônjuge?

43. Quanto ao regime universal de bens, os bens adquiridos antes e depois comunicam-se entre os cônjuges. Entretanto, cabe exceção. quais bens estão excluídos?