Direito Processual Civil aula 3

A autocomposição, assim, pode ser
compreendida como um reforço do poder das partes em regular suas relações _______________. Vê-se, nestes meios de solução alternativos de conflito, um forte caráter __________________.

AUTOCOMPOSIÇÃO
A solução ____________, além de ser um meio efetivo de resolução de conflitos, é um elemento de desenvolvimento da _____________. As partes passam a ser protagonistas na solução do __________.

O oque litígio?
Litígios são as pendências pertinentes a uma _______. São as discordâncias entre as partes (______e______) que compõem um processo judicial. Geralmente se discute litígios na área de direito do trabalho e direito civil.

A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça normatizou
a ___________ e a_____________até a edição do Novo CPC, que dedica um capítulo
inteiro a estes meios de solução de ______________.

Dessa forma, pode-se dizer que o sistema brasileiro vem se
estruturando no sentido de estimular a ________________. Vejamos o que diz o
artigo 3º do CPC/2015.

CPC/2015: Art. 3º - Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
§ 1o É permitida a _________________, na forma da lei.
§ 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução _______________ dos conflitos.

Mediação e conciliação são, igualmente, formas de ______________________
em que um ___________ intervém no processo conflituoso com o intuito de auxiliar as partes envolvidas a chegar à autocomposição.

Aqui não cabe ao ___________
resolver o litígio, como ocorre na arbitragem.

As duas formas são os principais exemplos de resolução alternativa de
_______________.

O conciliador
participa da negociação de modo mais_________. Pode ele, inclusive, sugerir às partes soluções para o _______. É indicada, com mais frequência, na solução de conflitos em que as partes não tenham tido vínculo anterior.

O mediador,
por seu turno, já tem um papel mais _________. Exerce uma atividade de comunicador das partes, é um facilitador do_________. Auxilia os envolvidos a compreender as questões do conflito, para que possam chegar a
soluções _________.

As duas modalidades podem ocorrer __________ ou
____________________.

Judicialmente,
o mediador e o conciliador serão ____________ da justiça, o que implica dizer que a eles serão aplicadas as regras relativas a este tipo de sujeito processual, inclusive no que tange às questões de
_____________ e _____________.

A mediação e a conciliação podem ocorre em _________________, em_________________ou em ambientes mais informais, como nos escritórios de
_______________.

Quem escolhe esses auxiliares? Consensualmente, ______________ podem escolher o mediador e o conciliador e a câmara privada para a realização da autocomposição. Se a escolha recair sobre um profissional não cadastrado no tribunal, deverá ser realizado o devido _____________ deste para que se habilite a participar.

CLASSIFICAÇÃO

A jurisdição é______e _____________, mas é comum dividi-la para efeitos
didáticos e para definição do sistema de competências, quanto ao objeto, à
hierarquia, ao órgão. Também é possível classificá-la em _____________e
______________.

Quanto ao objeto,
a jurisdição pode ser _______ ou __________. São de natureza ________todas as que não tenham caráter penal.

Quanto à hierarquia,
classifica-se em____________ ou ____________.

a ___________ é a que tem a chamada competência originária, ou seja, que recebe o processo primeiro; a____________tem atuação recursal.

Relativamente ao órgão que a exerce, poderá ser ____________e___________.

_______________ é definida pela Constituição Federal com base na matéria a ser
tratada: "justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar;

sendo a ____________
todo o restante (daí, falar-se em competência ____________).

A Justiça Comum é composta pela Justiça __________e pela Justiça ______________.

Jurisdição Comum: Jurisdição Federal e Estadual.
Dividem-se em jurisdição_______e__________.

Jurisdição UNA: Adotada no Brasil:_________________ exerce a jurisdição com exclusividade (causas comuns
e administrativas). As causas que envolvem o Estado são julgadas pelo Poder ____________.

Jurisdição DUAL:
Adotada, por exemplo, na França. Tribunais Judiciários (_______________) e Tribunais
Administrativos (_____________________). As causas que envolvem o Estado são julgadas pelo Poder
__________________.

A jurisdição também, como já se mencionou, poderá ter natureza
contenciosa ou voluntária. Contenciosa é a __________, a______________, por meio da
qual a parte vai a juízo para requerer tutela de seu Direito

a voluntária se caracteriza por apresentar, em tese, ______________________(exemplo: homologação de acordo previamente firmado entre as partes). Nesta espécie (voluntária), o interessado ou interessados buscam a prestação _______________ do Estado quando não podem alcançar seus objetivos sozinhos, ainda que não haja conflito.

Muitos autores questionam a natureza de
Jurisdição da espécie voluntária, classificando-a como simples _______________________________________.