Direito Processual Civil aula 4

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA VERSUS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos _______e pelos _ _ _ _ _ ____ em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. (Novo CPC)

A jurisdição pode ser: _________________ ou ___________

oque e jurisdiçao?

a jurisdição contenciosa
-decorre de __________________. Ela é marcada pelo litígio entre as partes, que, por sua vez, termina com a sentença de mérito. Sua decisão pode ser, e comumente o é, traumática porque beneficia ________________ somente, causando_________________.

jurisdição voluntária,
também conhecida como ________________ou ______________, é uma atividade estatal de integração e ________________. Em verdade, não é voluntária: há obrigatoriedade, em regra, de participação do Poder Judiciário para integrar as vontades e, dessa maneira, tornar apta a produção
de seus efeitos.

As garantias fundamentais do processo são aplicadas à jurisdição
voluntária e também aos magistrados, que estão atrelados a dois elementos QUAIS SAO?

a) Inquisitoriedade: o magistrado poderá decidir de _________________
à vontade das partes. A inqusitoriedade ocorre na Jurisdição ______________,
apenas, excepcionalmente, porque nela (contenciosa) a regra é o princípio do
___________________.

b) Possibilidade de decisão fundada em equidade (art. 723 do CPC): não se observa na decisão a legalidade estrita. A sentença é baseada
nos critérios de _________________e __________________. O órgão jurisdicional tem ampla __________________ na condução e na decisão do processo em jurisdição voluntária.

CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA

Não é muito comum a cobrança dessa classificação em prova!