Creado por Julio Gontijo
hace alrededor de 8 años
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Quem nomeia os membros efetivos das comissões?
Qual comissão não tem suplente?
Presidente da câmara pode compor comissão? Se sim, quais?
O que acontece com comissão da qual o vice-presidente participa, se este assume temporariamente a presidência?
Qual a limitação, em relação a composição de comissão, imposta a líder e vice-líder de bancadas?
Quais as comissões cujos membros são escolhidos diretamente pelo presidente da câmara?
Qual o método para compor comissão processante? Quando deve ocorrer a composição desta comissão, utilizando este método?
Para quais comissões, a escolha de seus membros é feita pelos líderes de bancada?
Para quais comissões especiais a escolha dos membros é feita pelos líderes de bancada?
Quando a escolha dos membros das comissões é da competência dos líderes de bancada, existe um prazo. De quantos dias é este prazo?
Para comissão permanente, a partir de quando começa a contar o prazo de 5 dias para escolha de seus membros?
Para CPI ou comissão especial criada para estudar matéria não consubstanciada em proposição (desde que não seja matéria de competência de comissão permanente), a partir de quando começa a contar o prazo de 5 dias para escolha de seus membros?
Para comissão especial criada para avaliar emenda a LO, a partir de quando começa a contar o prazo de 5 dias para escolha de seus membros?
O que acontece se estes prazos se esgotarem sem a decisão dos líderes quanto a formação das comissões?
Na CPI, quais as obrigações e proibições do primeiro signatário do pedido de formação da CPI?