Instituições de Direito

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Relativamente à nacionalidade, temos que:
I. A nacionalidade é o status do indivíduo em face do Estado.
II. O nacional é o sujeito natural do Estado.
III. As formas de aquisição da nacionalidade são: a voluntária expressa; a tácita e a involuntária (ius solis eius sanguinis).
É correto o que se afirma em:

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São fontes do direito, com a exceção:

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O processo legislativo compreende a elaboração de, com a exceção:

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Relativamente ao poder constituinte, temos que:
I. É o poder capaz de estabelecer regras constitucionais, não se confundindo com o poder de implementar normas de acordo com a Constituição.
II. É considerado poder de fato, no sentido de que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior, e poder de Direito, fundado num poder natural de organizar a vida social.
III. São espécies de poder constituinte: a) Originário; e b) Secundário.
É correto o que se afirma em:

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São direitos e garantias individuais e coletivos, com a exceção:

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O negócio jurídico pode ser classificado, exceto:

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Constituem poderes da administração, exceto:

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São defeitos do negócio jurídico, exceto:

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São elementos essenciais do negócio jurídico:

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São excludentes de responsabilidade civil, exceto:

Quiz de Instituição de Direito - UNIP 2° período.

Instituições de Direito

Instituições de Direito

São fontes do direito, com a exceção:

O processo legislativo compreende a elaboração de, com a exceção:

São direitos e garantias individuais e coletivos, com a exceção:

O negócio jurídico pode ser classificado, exceto:

Constituem poderes da administração, exceto:

São defeitos do negócio jurídico, exceto:

São elementos essenciais do negócio jurídico:

São excludentes de responsabilidade civil, exceto: