Código de Meio Ambiente - 1 - DA POLÍTICA AMBIENTAL

O Meio Ambiente é patrimônio da _____, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever do ____ e de todas as pessoas e _____.

As pessoas e entidades no uso da propriedade, no manejo dos meios de produção e no exercício de atividades, deverão respeitar as limitações adm e demais determinações estabelecidas pelo P Público, c/ vistas a assegurar um ambiente ___ e ____ equilibrado, p/ as presentes e futuras gerações.

É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de prejudicar a ____, a ____ e o _____ da população.

É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de criar condições adversas às atividades _______ e ______;

É proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qq forma de energia ou de substância, gerados por qq atividade a níveis capazes de ocasionar danos relevantes à ____, à ____, à ____ e a outros recursos naturais.

Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA:
executar, ____ ou ____ a política ambiental do município;

Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA:
coordenar ações e executar planos, projetos e atividades de ____ e _____ ambiental;

Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente – DMA:
estudar, definir e _____ normas técnicas, legais e procedimentos, visando a _____ do Município;

Compete ao Dept Mun do M Amb – DMA: identificar, implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a conservação dos mananciais, ____ naturais, ___ e ___, recursos genéticos e outros bens e interesses ____, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas;

Compete ao P Executivo através do Dept Municipal do M Ambiente – DMA: estabelecer diretrizes _____ p/ a preparação e recuperação de _____ e participar da elaboração de planos de ocupação de áreas de drenagem de bacias ou sub-bacias ____;

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: elaborar e revisar planejamentos locais, quanto aos aspectos ambientais do controle da ____, com a expansão urbana e propor a criação de novas unidades de ____ e de outras áreas protegidas;

Compete ao Poder Executivo através do Dept Municipal do Meio Ambiente – DMA: participar na elaboração do _____ e de outras atividades de ____ e ____ do solo;

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: aprovar e fiscalizar a implantação de agropecuárias, assim como áreas, setores e instalações para fins ____ e parcelamentos de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais ____ e não ____;

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA: autorizar, supletivamente, de acordo com a legislação Federal e Estadual, o corte e a exploração ____ ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal ___, original, regenerada e ____ no perímetro urbano.

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
exercer a ____ municipal no controle _____.

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
promover, em conjunto com os demais órgãos competentes, o _____ da utilização, armazenamento e transporte de produtos tóxicos e perigosos, no ___;

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
participar da elaboração e execução de medidas adequadas à preservação do patrimônio urbanístico, paisagístico, ____, _____ e geológico;

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
implantar e operar o sistema de _____ ambiental.

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
autorizar, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, o cadastramento e a exploração de recursos hídricos, ____, vegetais, fauna_____ e _____;

Compete ao P Exe através do Dept Mun do M Amb – DMA:
conceder licenciamento ambiental para a instalação de atividades socioeconômicas potencialmente _____ e/ou utilizadoras de recursos _____;

Compete ao Poder Executivo através do Departamento Municipal do Meio Ambiente - DMA manter intercâmbio preferencialmente com entidades públicas de pesquisa e de atuação no Meio Ambiente.
V ou F