Creado por lucineipvh nunes
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Qual o número da lei que cria o NCPC?
Quais as fases metodológicas do Processo Civil?
Como era visto o Direito Processual Civil na fase Sincrética?
Como era visto o Direito Processual Civil na fase autonomista?
e na fase instrumental?
o que é neoprocessualismo?
Quais as consequências da centralização da constituição para o processo civil?
Quais os critérios para resolver antinomia?
o que é panprincipiologismo?
Fale sobre Formalismo Valorativo.
Qual o tripé que sustenta o Processo Civil?
Quais as fases do Procedimento comum?
Como são divididos os procedimentos especiais?
Qual a nomenclatura utilizada atualmente que substitui o termo "pequenas causas"?
Segundo o Prof. Kazuo Watanabe, havia na sociedade pessoas que precisavam ir ao judiciário, mas por motivos alheios a sua vontade não iam. como ele chama esse fenômeno?
Qual a ideia matriz dos juizados especiais?
Quais os princípios informativos dos Juizados?
Quais os subprincípios da ORALIDADE?
O que se entende sobre o imediatismo aplicado aos juizados especiais?
Fale sobre a identidade física do juiz.
O que se entende sobre o subprincípio da ORALIDADE, chamado concentração?
Fale do por que da aplicação do princípio da SIMPLICIDADE nos Juizados Especiais.
Quanto ao valor de alçada para os JE's qual o limite?
Os JE's são competentes para julgar ações de DESPEJO de imóveis para uso próprio?
Os JE's são competentes para julgar ações possessórias independementemente do valor do imóvel?
Quando se fala em INFORMALIDADE como princípio dos Juizados Especiais, do que se está referindo?
O que se entende como ECONOMIA PROCESSUAL para o JE?
Quando se fala em princípio da CELERIDADE, quer se dizer que existe princípio da RAPIDEZ?
Quando a capacidade postulatória é estendida?
Quem pode ser autor nos JE's?
Quais as vedações quanto a autoria e réu nos Juizados Especiais?
Quanto as partes para propositura de ação nos JE's, a vedação no pólo PASSIVO quanto a intervenção de terceiros estende a quem?
Quanto a prova pericial, esta pode ser juntada na petição inicial?
No caso do juiz entender que o caso em concreto é complexo para ser proposto pela via dos Juizados Especiais, como deverá proceder?
No que consiste a perícia informal?
É possível afirmar que o fato do processo exigir perícia, por si só, já o qualificaria como complexo?
Pode-se demandar contra o Poder Público nos Juizados Especiais Civeis?
Causas trabalhista, militares ou eleitorais podem ser demandadas nos JE's?
Causas de Natureza Alimentar podem ser demandadas nos JE's?
Por que causas falimentares não podem ser demandadas nos JE's?
cite outras causas que não podem ser demandadas nos Juizados Especiais.
O que é ação rescisória?
Qual a composição dos Juizados Especiais?
Quanto a prova testemunhal nos JE's, como deve agir a parte autora ou ré?
Quais os tipos de testemunhas quanto a prova testemunhal nos JE'S?
Quanto ao sistema Recursal dos Juizados Especiais, quais os tipos de recursos cabíveis?
Dentro do sistema recursal dos JE's, para que serve os embargos de Declaração?
Fale sobre o Recurso Inominado aplicado aos JE's.
Quanto a gratuidade nos JE's, até onde ela se estende?
Quanto as custas e honorários nos JE's, como ocorre no processo em 1º grau?
Quanto as custas e honorário nos JE's, como ocorre no processo em 2º grau?
Quanto as custas e honorários, caso a parte perdedora fora beneficiária da justiça gratuita, ocorre também a isenção de custas?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
o que é o domínio?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
O que discute a ação de imissão?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Quais os tipos de ações de posse?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Fale sobre a ação de posse denominada MANUTENÇÃO DE POSSE.
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Fale sobre interdito proibitório.
AÇÕES POSSESSÓRIAS
O DETENTOR (caseiro) tem direito de ajuizar ações possessórias?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
O que é LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Quanto ao tempo, como podem ser considerada as chamadas Posse nova e Posse velha?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Quanto a fungibilidade, como podem ser consideradas as ações possessória?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Qual a diferença de DIREITO DE POSSE para DIREITO À POSSE?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Quanto aos pressupostos da obtenção de proteção possessória, o que o autor precisa provar?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Qual o rito processual para as ações possessórias?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Quanto a citação, como deve ocorrer?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
se houver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, o que deve ser feito?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Nas ações com mais de ano e dia, é dispensável a audiência de conciliação?
AÇÕES POSSESSÓRIAS
O que é a chamada Inspeção Judicial?
AÇÃO MONITÓRIA
Qual a aplicação da ação monitória?
AÇÃO MONITÓRIA
Conforme o art. 700 do NCPC, quais os tipos de obrigações que podem ser cobradas via ação monitória?
AÇÃO MONITÓRIA
Cabe ação monitória contra a Fazenda Pública?
AÇÃO MONITÓRIA
Qual o procedimento da ação monitória?
AÇÃO MONITÓRIA
Quais os tipos de expropriação?
AÇÃO MONITÓRIA
quais as penalidades?
AÇÃO DE EXECUÇÃO
Quando cabe esse tipo de ação?
QUAL O NOME DO INSTRUMENTO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DAQUELES QUE QUEREM VER O REAPARECIMENTO DOS AUTOS?
Quais os legitimados para propor a restauração dos autos?
QUANTO A HABILITAÇÃO (ART. 687).
O processo de habilitação cabe com o falecimento de uma das partes. A ação é um procedimento especial que correrá em apenso.
Cabe habilitação nos Juizados Especiais?
A HABILITAÇÃO é obrigatória ou facultativa?
O QUE É SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL?
Qual o nome da peça processual em que o SUCESSOR se PRONUNCIA?
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (ART. 550)
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Quem tem legitimidade para propor esse tipo de ação?
material para segunda prova
IMPUGNAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Quando começa a contar o prazo para a apresentação da impuganação pelo executado?
Quais as matérias que podem ser apresentadas na impugnação? conforme art. 525, § 1º
Como devem ser arguidos o impedimento e a suspeição?
Como é o Rito da prisão Civil?
V OU F
A prisão Civil é cabível somente diante do inadimplemento das três últimas prestação.
São devidos honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença, independentemente de a execução ser impugnada ou não?
Possibilidade de conversão caso não ocorra o pagamento do débito.
Qual o rito da constrição patrimonial?
Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
Art. 534 e 535
Qual o prazo de prisão por obrigação de pagar alimentos?
Qual o regime que o preso por inadimplemento de obrigação de alimentos deve permanecer?
V OU F
O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende somente as 3 últimas parcelas vencidas anteriores ao ajuizamento da execução.
QUAIS OS LIMITES DO Pagamento através de RPV?
O que é precatório?
Qual a ordem cronológica do pagamento do precatório?
Rito da execução de quantia certa.
Cognição Preliminar