Concursos Públicos 04. Direito Tributário Fichas sobre Tributos, creado por César Cupertino el 04/12/2016.
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IMPOSTO
(Art. 16 do CTN)
(Arts. 153/156 da CF)
TAXA
(Art. 77 do CTN)
(Arts. 145, II da CF)
PODER DE POLÍCIA
(Taxa)
SERVIÇO ESPECÍFICO E DIVISÍVEL
(Taxa)
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
(Art. 81 do CTN)
(Arts. 145, III da CF)
CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
(Art. 149 e 195 da CF)
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
(Art. 148 da CF)
PROGRESSIVIDADE
(Princípios Tributários)
SELETIVIDADE
(Princípios Tributários)
NÃO CUMULATIVIDADE
(Princípios Tributários)
ANTERIORIDADE
(Princípios Tributários)
IMUNIDADES
(Princípios Tributários)
IMUNIDADES
(Princípios Tributários)
