CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE
COR (LEI Nº 7.716/1989)

O QUE VEM A SER DISCRIMINAÇÃO?

O QUE VEM A SER PRECONCEITO?

RAÇAS

COR

ETINIA

RELIGIÃO

ORIGEM NACIONAL

Normalmente nos referimos aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 como “crimes de racismo”.

TIPO MAIS GENÉRICO DA LEI 7.716/89 → ART. 20

SÍMBOLO DO NAZISMO

Meios de Comunicação Social ou
Publicação

Crime de Injúria

Diferença entre Injúria Racial e Racismo

Redução a
condição análoga à de escravo

Crime de Tortura