Creado por Daniel Silva
hace casi 8 años
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Prazo da Justiça Eleitoral para julgamento de pedido de impugnação de registro de candidato?
Prazo do Partido ou Candidato para contestação do pedido de impugnação de mandato?
Prazo dos Candidatos ou Partidos para petição de impugnação de registro de candidato?
Prazo da Justiça Eleitoral para julgamento do pedido de registro de candidato?
Prazo do Candidato ou Partido para interposição de recurso contra julgamento do pedido de impugnação de registro de candidato?
Uso de legenda de partidos que integram coligações nas eleições proporcionais e majoritarias?
Ordem de exibição no painel da urna eletrônica?
Quem ocupará os cargos de Presidente, Vice e Corregedor Eleitora do TSE?
Prazo para realização das convenções partidárias?
Limite para doação a partido político?
O voto e o alistamento eleitoral é facultativo para?
Prazo para justificar o voto?
Será cancelada a inscrição do eleitor?
Não poderão ser presos nas eleições?
Prazo para a interposição do recurso das decisões do TRE?
É assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral?
De acordo com a Resolução no 21.538/03/TSE, num título eleitoral como é composta a numeração?
A respeito da representação proporcional, Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão?
respeito da representação proporcional, Se nenhum Partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral?
Derteminação do quociente eleitoral?
Situações de revisão do eleitorado?
Qual o limite de candidato por partidos?
Requisitos para a propaganda eleitoral paga?
Prazo para pedido do direito de resposta para ofensa na propaganda eleitoral?
Quando a lei não estipular prazo para reclusão e detenção?