o que ocorre com quem dolosa ou culposamente descumprir os deveres do pátrio poder?

O que ocorre com médico, professor, ou responsável por estabelecimento de ensino que não comunicar suspeita ou confirmação de maus tratos?

O que ocorre com rádio e TV que passa programa com censura fora do horário autorizado?

O que ocorre com quem vende ou envia criança para o exterior?

Quais as características da adoção?

Com que idade irá terminar compulsoriamente a medida sócio educativa?

Criança presta ato infracional?

O que é a doutrina da situação irregular?

Aos adolescentes se aplica situação de periculosidade?

Como será tratado o crime de meno com maior?

Em que hipóteses é aplicada a medida protetiva?

O que são centros de defesa?

Qual a entidade governamental é responsável pelos direitos do ECA?

O QUE É FAMÍLIA EXTENSIVA?

O INTERESSE DA CRIANÇA É O MESMO QUE A VONTADE DESTA.

QUAL A ÚNICA HIPÓTESE DE ENTREGA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE POR CASAL ESTRANGEIRO?

GUARDIÃO PODE COBRAR ALIMENTOS DOS PAIS?

GUARDA PODE SER REVOGADA?

QUAL A IDADE MAXIMA PARA SER ADOTADO?

QUEM NÃO PODE ADOTAR?

QUAL A DIFERENÇA DE IDADE TEM DE HAVER ENTRE O ADOTADO E O ADOTANTE?

O QUE PRECISA PARA ADOÇÃO CONJUNTA?

PAIS QUE PERDERAM A GUARDA DOS FILHOS PODEM VISITAR?

QUAIS OS CRITÉRIOS DA MEDIDA PROTETIVA?

QUAIS AS CONVENÇÕES TRATAM DO TRABALHO INFANTIL?

QUAL O CARÁTER DO MENOR APRENDIZ?

O QUE O MENOR DE 16 E O MAIOR DE 14 PODE FAZER?

COMO É O NOME DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL?

O QUE ENVOLVE O TURISMO SEXUAL?

O QUE É DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE?

A palavra pátrio poder ainda existe?

Qual o direito quanto a educação não pode ser conquistado judicialmente?

Em que caráter a criança e adolescente são colocados e família substituta?

Onde os portadores de deficiência deverão ser educados?

Quando a criança e adolescente não precisa autorização para viajar?

Quem pode acompanhar criança e adolescente em viagem?

Qual o prazo máximo de duração de autorização para viajar pode conceder a autoridade judicial?

Qual o prazo máximo para o acolhimento ou colocação em família substituta?

Em quanto tempo será feita a avaliação de família substituta em que é colocado a criança ou adolescente?

Qual o direito da criança e adolescente em relação aos dependentes químicos?

Quais são as medidas sócio educativas?

Quando a gestante poderá ter atendimento psicológico?

Por quem a parturiente será atendida?

Qual direito é assegurado a gestante?

Como devem ser tratados crianças e adolescentes?

O que são crianças e adolescentes?

O que é alienação pariental?

Até que idade é adolescente?

Qual o período para aleitamento?

O que acontece com quem impede membros do judiciário, conselho tutela e MP de exercer suas atividades?

O que ocorre com quem faz a criança ou adolescente passar constrangimento?

O que acontece com quem prende sem flagrante criança ou adolescente?

Conselho tutela é órgão do estado?

Quais as atribuições do conselho tutelar?

Quais as atribuições dos conselhos?

Qual o conselho e a nível federal?

O QUE SÃO OS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?

O QUE PRECEDE A ADOÇÃO?

O QUE OCORRE SE A ADOTANTE FALECER ANTES DA SENTENÇA DE ADOÇÃO?

QUE TIPO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA NÃO PODE EM HIPÓTESE ALGUMA SER APLICADA?