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vf Direito penal II Test sobre Direito Penal II - prova 2, creado por Ricardo Carvalho el 19/04/2014.

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Direito Penal II - prova 2

Pregunta 1 de 20

1

A respeito das agravantes no concurso de pessoas, marque as respostas corretas a respeito das agravantes e justifique as incorretas

Selecciona una o más de las siguientes respuestas posibles:

  • incide agravante em quem instiga (faz nascer o intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

  • incide agravante em quem instiga (reforça uma ideia criminosa já existente) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (somente pública) ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

  • incide agravante em quem instiga (reforça intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (pública ou privada) ou não punível (condutas cometidas por inimputáveis e outros sujeitos inculpáveis) em virtude de condição ou qualidade pessoal.

  • incide agravante em quem instiga (reforça intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (pública ou privada) ou não punível (o fato deve ser típico, ilícito e culpável) em virtude de condição ou qualidade pessoal

Explicación

Pregunta 2 de 20

1

A reincidência pode ser considerada seja como circunstância agravante seja como circunstância judicial.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 3 de 20

1

Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 4 de 20

1

Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 5 de 20

1

Qual das seguintes alternativas não representa um requisito para a reincidência?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Prática de novo crime após sentença condenatória

  • Trânsito em julgado de sentença condenatória

  • Prática de crime anterior

  • Prática de novo crime após sentença condenatória transitada em julgado

Explicación

Pregunta 6 de 20

2

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado, no Brasil, por motivo de contravenção, somente.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 7 de 20

1

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 8 de 20

1

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 9 de 20

1

A reincidência específica é regra geral no Código Penal, sendo utilizada em diversos momentos, como na determinação do cabimento de pena alternativa e nos requisitos para livramento condicional.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 10 de 20

1

Quantas das opções a seguir estão corretas:
I- A condenação anterior prevalecerá para efeitos de reincidência se entre a data de cumprimento ou da extinção da pena tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos
II- A condenação anterior não prevalecerá para efeitos de reincidência se entre a sentença condenatória transitada em julgado e novo crime tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos
III- Para fins de contagem desse prazo, quando ao condenado tiver sido concedida a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional, o início da contagem do prazo de cinco anos ocorrerá a partir da data da audiência admonitória ou da cerimônia de livramento condicional, desde que não revogada a medida ou declarada a extinção da pena
IV- Para fins de contagem desse prazo, quando ao condenado tiver sido concedida a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional, o início da contagem do prazo de cinco anos ocorrerá a partir da data da audiência admonitória ou da cerimônia de livramento condicional, desde que revogada a medida e mesmo que declarada a extinção da pena.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • 4

  • 3

  • 2

  • 1

  • 0

Explicación

Pregunta 11 de 20

1

A reincidência é cabível em qualquer tipo de crime, exceto os crimes políticos e os crimes militares.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 12 de 20

1

As circunstâncias agravantes

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.

  • Sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.

  • Serão consideradas na fixação da pena-base.

  • Não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.

  • Podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.

Explicación

Pregunta 13 de 20

1

As circunstâncias agravantes

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.

  • Sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.

  • Serão consideradas na fixação da pena-base.

  • Não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.

  • Podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.

Explicación

Pregunta 14 de 20

1

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • A agravação da pena é obrigatória, ainda que a circunstância funcione, também, como elementar do crime.

  • A enumeração das agravantes é taxativa.

  • A incidência de uma agravante não pode conduzir a pena para além do patamar máximo cominado ao crime.

  • Descaracterizada a reincidência, pelo decurso do prazo de 5 anos, a condenação anterior pode ser considerada a título de maus antecedentes.

  • O Código Penal não estabelece limite máximo de idade quando se refere à "criança" como agravante.

Explicación

Pregunta 15 de 20

1

A incidência de circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena para abaixo do mínimo legal.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 16 de 20

1

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • contra cônjuge.

  • em ocasião de desgraça particular do ofendido.

  • contra adolescente.

  • prevalecendo-se de relações domésticas.

  • com violação de dever inerente à profissão.

Explicación

Pregunta 17 de 20

1

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • contra cônjuge.

  • em ocasião de desgraça particular do ofendido.

  • contra adolescente.

  • prevalecendo-se de relações domésticas.

  • com violação de dever inerente à profissão.

Explicación

Pregunta 18 de 20

1

As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as atenuantes inominadas nos crimes culposos.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 19 de 20

1

Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • dos motivos determinantes do crime.

  • da reincidência,

  • da conduta social do agente.

  • da personalidade do agente.

Explicación

Pregunta 20 de 20

1

A individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e seguintes do Código Penal, sendo CORRETO afirmar que:

I. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.

II. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.

III. A pena base será fixada atendendo-se ao critério do artigo 59 do Código Penal; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; e, por último, as causas de diminuição e de aumento.

IV. No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, tão somente, a causa que mais diminua.
a)
Todas as assertivas são verdadeiras.
b)
Somente as assertivas I, II e III são verdadeiras.
c)
Somente as assertivas I e II são verdadeiras.
d)
Somente as assertivas I, II e IV são verdadeiras.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Todas as assertivas são verdadeiras.

  • Somente as assertivas I, II e III são verdadeiras.

  • Somente as assertivas I e II são verdadeiras.

  • Somente as assertivas I, II e IV são verdadeiras.

Explicación

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