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Legislação Relativa a DPRF Test sobre Introdução ao Estudo da Lei 9.503/1997 (CTB), creado por Wagner Costa el 08/03/2017.

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Introdução ao Estudo da Lei 9.503/1997 (CTB)

Pregunta 1 de 12

1

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. Assim, é correto afirmar que:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Estadual de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

  • os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, sendo necessária a comprovação de culpa, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

  • os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, não incluindo neste caso a preservação da saúde e do meio-ambiente.

  • considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

  • as disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores de veículos nacionais ressalvados os veículos estrangeiros e as pessoas nele expressamente mencionadas.

Explicación

Pregunta 2 de 12

1

2016 - IBFC - Emdec - Técnico em Mobilidade Urbana Jr.

Leia as afirmações abaixo sobre o código de trânsito brasileiro e assinale a alternativa correta.
I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Somente a afirmação I está correta.

  • Somente a afirmação II está correta.

  • Todas as afirmações estão corretas.

  • Nenhuma das afirmações está correta.

Explicación

Pregunta 3 de 12

1

2015 - IESAP - EPT/Maricá - Fiscal de Transportes

Com base no Código de Transito Brasileiro, responda a questão.

Denomina-se _________ o ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas no CTB.

Complete corretamente a lacuna

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • fiscalização

  • policiamento ostensivo

  • operação de trânsito

  • patrulhamento

Explicación

Pregunta 4 de 12

1

2015 - UFMT - DETRAN-MT - Auxiliar do Serviço de Trânsito

De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO são vias terrestres:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • praias privadas.

  • vias internas pertencentes aos condomínios.

  • ruas.

  • estradas.

Explicación

Pregunta 5 de 12

1

2014 - CONSULPAM - SURG - Agente de Trânsito

Julgue as assertivas abaixo segundo as disposições da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, para, ao final, escolher a sequência CORRETA:

I - Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

II – Consideram-se vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

III - Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, excluídas as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

IV - As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • V, V, F, V

  • F, F, F, F

  • V, F, V, F

  • F, F, V, F

Explicación

Pregunta 6 de 12

1

2014 - FADESP - CREA/PA - Auxiliar Administrativo - Motorista

O __________, em condições seguras, é um _____________de todos e __________dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Sendo a Semob o órgão executivo de trânsito no município de Belém, é ela quem responde, no âmbito da respectiva competência, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos ou serviços que garantam o exercício do __________de trânsito seguro.

Os termos que completam as lacunas do enunciado são, respectivamente,

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • trânsito, direito, dever, direito

  • trânsito, dever, direito, direito

  • automóvel, direito, dever, dever

  • ambiente, dever, direito, direito

Explicación

Pregunta 7 de 12

1

2012 - CONSESP - Prefeitura de Monte Mor/SP - Agente de Trânsito

Considera-se trânsito a utilização da via por

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • pessoas e veículos, apenas.

  • veículos, apenas.

  • pessoas, veículos e animais, desde que em grupos, apenas para fins de circulação.

  • pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para os fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

Explicación

Pregunta 8 de 12

1

2010 - FGV - DETRAN/RN - Assessor Técnico - Administração de Rede

De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito de suas respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”. Esta responsabilidade é:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • objetiva.

  • subjetiva.

  • objetiva-subjetiva.

  • Complementar.

  • Suplementar.

Explicación

Pregunta 9 de 12

1

2009 - FUNRIO - PRF - Policial Rodoviário Federal

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro instituído pela lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997. Assim, é correto afirmar que:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Estadual de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

  • os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, sendo necessária a comprovação de culpa, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

  • os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, não incluindo neste caso a preservação da saúde e do meio-ambiente.

  • Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

  • As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ressalvados os veículos estrangeiros e as pessoas nele expressamente mencionadas.

Explicación

Pregunta 10 de 12

1

2009 - CESPE - DETRAN/DF - Auxiliar de Trânsito

Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.

O referido código aplica-se aos transportes marítimo e aéreo.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 11 de 12

1

2013 - VUNESP - DETRAN/SP - Oficial de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.

  • qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.

  • qualquer natureza, inclusive de pessoas e veículos, nas vias do território nacional, abertas ou não à circulação.

  • qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.

  • pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.

Explicación

Pregunta 12 de 12

1

2013 - VUNESP - DETRAN/SP - Oficial de Trânsito

De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • isoladas ou em grupos, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

  • veículos, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, estacionamento e operação de carga e descarga.

  • veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

  • veículo, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

  • veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada e operação de carga ou descarga.

Explicación

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