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A CORREIÇÃO ORDINÁRIA CONSISTE NA:
A CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONSISTE NA:
A VISITA CORRECIONAL CONSISTE NA:
As atas das correições e visitas serão encaminhadas à Corregedoria Geral da justiça nos prazos que seguem:
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA COM APROVAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, PODERÁ:
O JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE EFETUARÁ UMA VEZ POR ANO DE PREFERENCIA PREFERÊNCIA PREFERÊNCIA NO MÊS DE DEZEMBRO
A CORREIÇÃO ORDINÁRIA SERÁ ANUNCIADA POR:
Em até 30 dias DEPOIS de assumir a corregedoria permanente em caráter DEFINITIVO O JUIZ:
não confundir visita correcional com CORREIÇÃO ordinária
Se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo a partir do mês de NOVEMBRO:
Durante os serviços correcionais, todos os funcionários da unidade permanecerão à disposição do :
Os estabelecimentos prisionais e outros destinados ao recolhimento de pessoas sujeito à atividade correcional do juízo serão :
COMPETE AO JUIZ DA EXECUÇÃO:
REALIZARÁ A VISITA:
A inspeção mensal será registrada em terno sucinto do livro de visitas e correições -
Ressalvado o afastamento deferido por prazo IGUAL OU SUPERIOR a TRINTA DIAS, OU, por motivo relevante devidamente comunicado à Corregedoria geral da justiça:
As apurações preliminares, as sindicâncias e os processos administrativos relativos ao pessoal das serventias judiciais serão realizados:
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA poderá aplicar originariamente as sanções cabíveis e enquanto NÃO PRESCRITA A INFRAÇÃO PODERÁ:
Nas comarcas e foros distritais com MAIS DE UMA VARA HAVERÁ:
NÃO SERÁ admitida exclusão de parte no processo, procedendo-se à sua baixa:
Incumbirá aos DISTRIBUIDORES E AOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA O CADASTRAMENTO DOS DADOS CONSTANTES DAS:
As vítimas identificadas na denuncia ou queixa, e também as testemunhas de processo criminal- sejam estas de ACUSAÇÃO, DEFESA OU COMUNS, terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado oficial EXCETO:
As cartas precatórias serão :
Sobre a entrega definitiva dos autos de notificação, interpelação, protesto ou produção antecipada de provas:
O sergredo de justiça poderá, ainda, ser GERADO AUTOMATICAMENTE pelo sistema informatizado
O livro de visitas e correições não excederá:
O livro de visitas e correções serpa organizado em FOLHAS SOLTAS iniciado por termo padrão de abertura, disponibilizado no portal da corregedoria modelos e formulários lavrado pelo escrivão e
O livro REGISTRO DE SENTENÇAS formar-se-a pelas vias emitidas para tal fim, numeradas em série ANUAL RENOVÁVEL (1/80, 2/80, 3/80 .... 1/82, 2/82 etc) e autenticadas PELO ESCRIVÃO JUDICIAL com qual certificará sua correspondência com o teor da sentença constantes dos autos
Registra-se como sentença a decisão que extingue o processo em que houve a estabilização da :
Após revisados e decorridos 2 ANOS do ultimo registro efetuado, os livros de autos de cargas e mandados, desde que reputados sem utilidade para conservação em arquivo judicial, poderão ser inutilizados,
Na lavratura de atos, termos, requisições
Ao receber a petição inicial ou a denuncia, o oficio de justiça providenciará em
Para a juntada da mesma oportunidade, de duas ou mais petições ou documentos, será confeccionado:
ATENÇÃO NOVIDADE:
O juizes atenderão PREFERENCIALMENTE a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão
PERGUNTA MAIS COBRADA EM PROVA:
Deverá ser feita a conclusão dos autos no prazo de:
E executados os atos processuais no prazo de :
Os ofícios e mensagens eletrônicas expedidos e recebidos serão conservados pelo prazo de:
decorrido o prazo DE 1 ANO NO ARTIGO AI DE CIMA, E DESDE QUE REPUTADOS SEM UTILIDADE PARA CONSERVAÇÃO PELO ESCRIVÃO JUDICIAL, SERÃO:
AS CERTIDÕES SERÃO EXPEDIDAS NO PRAZO DE:
Serão atendidos em 5 (CINCO DIAS) os:
Na hipótese de mandado anterior NÃO CONSIGNAR elementos essenciais para o cumprimento da nova diligência será:
Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizar-se-ão exclusivamente pelo sistema informatizado oficial,
Compete aos Ofícios de Justiça:
Os servidores do ofício de justiça deverão se adaptar continuamente às evoluções do sistema informatizado oficial,
Na hipótese de os processos correrem em segredo de justiça
As entidades que reconhecidamente prestam serviços de assistência judiciária poderão, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
A carga de autos judiciais e administrativos em andamento no cartório reservada UNICAMENTE a advogados ou estagiários de direito regularmente inscritos na OAB,
Carga Rápida por período de UMA HORA através de formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de direito devidamente constituído no processo ainda por pessoa credenciada pelo advogado respeitando o seguinte procedimento:
Na hipótese de prazo COMUM só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos os procuradores das partes ou seus prepostos retirarão os autos RESSALVADA a
alteração em 2017 com a palavra (pessoalmente)
o advogado deve restituir , no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado PESSOALMENTE, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 DIAS, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em uma multa correspondente à metade do salário mínimo.
Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da ordem dos advogados do BRASIL para
O escrivão ou chefe de seção deverá MENSALMENTE até o décimo dia útil do mês Subsequente
(TOTALMENTE NOVO)
O acesso à integra dos processos digitais que NÃO TRAMITEM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA a terceiro interessado será franqueado mediante uso de senha pessoal e intransferível, disponibilizada para utilização pelo período de 24 HORAS após a sua emissão.
