Concursos Públicos Direito Penal Fichas sobre Direito Penal - TJ SP - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Dos Artigos 289 a 311-A., creado por Suzana Vittoretti el 23/08/2017.
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TÍTULO X - (10)
Capítulo II - (2)
Título Artigo 293
Artigo 293, texto Lei:
O Artigo 293, tem quantos incisos?
Inciso I - (1)
Artigo 293
Inciso II - (2)
Artigo 293
Inciso III - (3)
Artigo 293
Inciso IV - (4)
Artigo 293
Inciso V - (5)
Artigo 293
Inciso VI - (6)
Artigo 293
Pena para qualquer crime cometido nos Incisos de I a VI - (1 ao 6)
Artigo 293
Parágrafo 1º, texto:
Artigo 293
Parágrafo 1º, inciso I - (1) texto:
Artigo 293
Parágrafo 1º, inciso II- (2) texto:
Artigo 293
Parágrafo 1º, inciso III- (3) texto:
Artigo 293
Parágrafo 1º, inciso III- (3), texto a)
Artigo 293
Parágrafo 1º, inciso III- (3), texto b)
Artigo 293
Parágrafo 2º, texto:
Artigo 293
Parágrafo 2º, Pena:
Artigo 293
Parágrafo 3º, texto:
Artigo 293
Parágrafo 4º, texto:
Artigo 293
Parágrafo 5º, texto:
Artigo 293
Título Artigo 294
Artigo 294, texto Lei:
Artigo 294, Pena:
Artigo 295, texto Lei:
CAPÍTULO III - (3)
Título Artigo 296
Artigo 296, texto Lei:
O Artigo 296, tem quantos incisos?
Inciso I - (1)
Artigo 296
Inciso II - (2)
Artigo 296
Pena para qualquer crime cometido nos Incisos de I a II - (1 e 2)
Artigo 296
Parágrafo 1º, texto:
Artigo 296
Parágrafo 1º, inciso I - (1), texto:
Artigo 296
Parágrafo 1º, inciso II - (2), texto:
Artigo 296
Parágrafo 1º, inciso III - (3), texto:
Artigo 296
Parágrafo 2º, texto:
Artigo 296
Título Artigo 297
Artigo 297, texto Lei:
Artigo 297, Pena:
Parágrafo 1º, texto:
Artigo 297
Parágrafo 2º, texto:
Artigo 297
Parágrafo 3º, texto:
Artigo 297
Parágrafo 3º, Inciso I - (1), texto:
Artigo 297
Parágrafo 3º, Inciso II - (2), texto:
Artigo 297
Parágrafo 3º, Inciso III - (3), texto:
Artigo 297
Parágrafo 4º, texto:
Artigo 297
Título Artigo 298
Artigo 298, texto Lei:
Artigo 298, Pena:
Artigo 298, Subtítulo:
Artigo 298, Subtítulo, texto Lei:
Título Artigo 299
Artigo 299, texto Lei:
Artigo 299, Pena:
Artigo 299, Parágrafo Único:
Título Artigo 300
Artigo 300, texto Lei:
Artigo 300, Pena:
Título Artigo 301
Artigo 301, texto Lei:
Artigo 301, Pena:
Artigo 301, Subtítulo:
Artigo 301, Parágrafo 1º, texto:
Artigo 301, Parágrafo 1º, Pena:
Artigo 301, Parágrafo 2º, texto:
Título Artigo 302
Artigo 302, texto Lei:
Artigo 302, Pena:
Artigo 302, Parágrafo Único:
Título Artigo 303
Artigo 303, texto Lei:
Artigo 303, Pena:
Artigo 303, Parágrafo Único:
Título Artigo 304
Artigo 304, texto Lei:
Artigo 304, Pena:
Título Artigo 305
Artigo 305, texto Lei:
Artigo 305, Pena:
CAPÍTULO IV
Título Artigo 307
Artigo 307, texto Lei:
Artigo 307, Pena:
Possível Título Artigo 308
Artigo 308, texto Lei:
CAPÍTULO V
Título Artigo 311-A
Artigo 311-A, texto Lei:
Artigo 311-A tem quantos Inciso?
Inciso I - (1)
Artigo 311-A
Inciso II - (2)
Artigo 311-A
Inciso III - (3)
Artigo 311-A
Inciso IV - (4)
Artigo 311-A
Pena para quem comete os crimes dos Incisos I ao IV - (1 ao 4)
Artigo 311-A
Parágrafo 1º, texto:
Artigo 311-A
Parágrafo 2º, texto:
Artigo 311-A
Parágrafo 2º, Pena:
Artigo 311-A
Parágrafo 3º, texto:
Artigo 311-A
