Resistência (Art. 329, CP), Desobediência (Art. 330, CP) e Desacato (Art. 331, CP)

Question	Answer
Resistência (Código Penal)	ART. 329
ART. 329 - ___________ de ato legal, mediante ____________ a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.	ART. 329 - OPOR-SE A EXECUÇÃO de ato legal, mediante VIOLÊNCIA OU AMEAÇA a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
Qual a PENA para o crime de RESISTÊNCIA?	DETENÇÃO, de 2 MESES A 2 ANOS. + pena da violência
Qual a PENA para o crime de RESISTÊNCIA quando o ATO NÃO SE EXECUTA em razão dela?	RECLUSÃO, de 1 A 3 ANOS. + pena da violência
Desobediência (Código Penal)	ART. 330
ART. 330 - __________ a ordem legal de ____________.	ART. 330 - DESOBEDECER a ordem legal de FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Qual a PENA para o crime de DESOBEDIÊNCIA?	DETENÇÃO, de 15 DIAS A 6 MESES E MULTA.
Desacato (Código Penal)	ART. 331
ART. 331 - ________ funcionário público no _________ ou __________.	ART. 331 - DESACATAR (não guardar respeito) funcionário público no EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ou EM RAZÃO DELA.
Qual a PENA para o crime de DESACATO?	DETENÇÃO, de 6 MESES A 2 ANOS OU MULTA.

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