PPM 2

Question	Answer
A pol’cia judiciaria militar exerce funçoes identicas a policia judiiciaria, e ambas tem como uma de suas finalidades o colhimento de elementos que indiquem a autoria e comprovem a materialidade do delito.	certo, a maioria dos doutrinadores diz que nao ha diferenças na natureza da atividade desempenhada pela pol’cia judiciaria militar e pela pol’cia judiciaria comum.
À pol’cia judiciaria militar, que é exercida pelas autoridades militares, cabe auxiliar as pol’cias civil e federal na apuraçao de infraçoes penais militares, dado que sao estas que detem a exclusividade na apuracao de quaisquer infraçoes penais.	errado, A pol’cia judiciaria militar investiga o cometimento de crimes militares, enquanto a pol’cia judiciaria comum (civil ou federal) investiga crimes comuns.
caracterizar a policia a dministrativa militar e a policia judiciaria militar	a policia adm faz a repressao do crime militar nas corporações e excepcional,mete fora dela - policia do exercito, policia da aeronautica , policia da marinha; a policia judiciaria atua apos o evento criminosos, atua na investigação
qual é a atuação da policia judiciaria militar ?	vai atuar p APURAR as infraçoes penais militares- saber quem cometeu o crime-colher as provas do crime p OFERECER essas provas ao MP, q é o titular da ação penal, p q o MP possa propor a aação penal , propor o arquivamento ou requisitar diligencias
a policia judiciaria militar vai cumprir diligencias requisitadas por quem ?	pelo juiz ou MP. vai cumprir tb mandado de prisao
o que tutela o direito penal militar ?	os bens e interesses das corpoações militares
p q serve a policia judiciaria militar ?	qdo ocorre lesao aos bens da corporaçã, a policia judiciaria vai apurar quem lesionou e leva ao MP p q este promova a ação penal
quem exerce a policia judiciaria militar ?	os comandantes da marinha , exercito e aeronautica o chefe do estado maior da defesa * chefe do estado maior da marinha, do exercito e da aeronautica * o secretario geral da marinha * os comandantes chefes da esquadra, comandantes militares de areas e comandantes dos comandos aereos regionais * os comandantes de distritos navais de regiao militar * diretores e chefes de entidades.... * ( mais importante) comandantes de forças, unidades ou navios sob o seu comando . é o menor escalao , comandante de baralhao- tenente , coronel
o que é o estado maior ?	é um orgao formado por oficiais com a capacidade de dirigir as forças armadas
quem pode delegar a atribuição de instauraçao de inquerito policial miitar?	a autoridade militar de maior hierarquia pode delegar a oficial da ativa a ele subordinado
o q pode ser delegado ao oficial da ativa ?	a instauração do inquerito policial militar
o que o oficial vai expedir qdo instaurar o inq policial militar?	portaria de instauração do IPM ou podera o oficial dar prosseguimento nas investigações do inquerito ja instaurado
qual outra atribuição pode fazer o oficial q recebe a delegação?	apenas ato especifico do inquerito, pericia, etc ou cumprir diligencia requisitada por juiz ou MP depois da propositura da ação penal
se o investigado for oficial , o oficial encarregado do inquérito deve ter qual prerrogativa ?	devera ter um posto superior ao do investigado
qual é a atribuição da policia judiciaria militar ( art 7 ou a quem foi delegado) ?	- apurar o crime e sua autoria - fornecer elementos requisitados pelo MP - realaizar diligencias requisitada s pelo MP e juiz - cumprir mandados de prisao expedidos pela justiça militar -representar à autoridade judic militar acerca da prisao provisoria ou preventiva p q ela expeça mandado de prisao - comunicar a respeito da insanidade mental do indiciado -cumprir as determinaçoes da Justi•a Militar relativas aos presos sob sua guarda e responsabilidade - solicitar das autoridades civis as informa•›es e medidas que julgar uteis pˆ elucidaçao das infraçoes penais, que esteja a seu cargo - requisitar da pol’cia civil e das repartiçoes tecnicas civis as pesquisas e exames necessarios ao complemento e subs’dio de inquerito policial militar; - atender, com observancia dos regulamentos militares, a pedido de apresenta•‹o de militar ou funcion‡rio de reparti•‹o militar ˆ autoridade civil competente, desde que legal e fundamentado o pedido
qual a funçao do IPM?	apurar a autoria e materialidade do fato
pericias , exames e avaliações do inquerito policial tem carater provisorio como o inquerito ?	nao, tem carater instrutorio pq nao seroa refeitas na fase processual pq os vestigios ja desapareceram
como a autoridade da policia judiciaria militar toma conhecimento do fato delituoso?	atraves da noticia criminis
quais as modalidades de noticia criminis?	ESPONTANEA, cognição imediata, ficou sabendo ....se for denuncia anonima , a autoridade faz diligencias p verificar se ha fundamentos na denuncia; PROVOCADA por requisição do STM ( o juiz de 1ª instancia nao pode )ou MPM. pode ser por comunicação , requerimento ( sempre do ofendido ) ou representação ( qq do povo); COERCITIVA qdo ha prisao em flagrante, chega a noticia imediatamente
como vai ser iniciado um inquerito policial militar?	- por portaria DE OFICIO da autoridade judiciaria militar, atendidaa hirarquia( se for oficial tem q ser superior) - por DETERMINAÇAO ou DELEGAÇÃO de autoridade superior ( por ex o comandante militar de area tomando conhecimento do fato q ocorreu no seu batalhao, determina q o comandante do seu batalhao q instaure o IPM) - por requisição do MPM nos termos do art 25, outro inquer será aberto qdo surgirem provas novas -por requerimento do ofendido ou representação legal -qdo concluida a sindicancia pode ensejar a abertura do inquerito
quais sao as medidas preliminares ao inquerito?	o comandante ou oficial do dia vai ao local p q nao se alterem o estado das coisas, apreende objetos do local, efetuar a prisao do infrator qdo este estiver em flagrante delito, colher todas as provas
quais as medidas tomadas pelo IPM apos as medidas preliminares ?	- tomas as medidas preliminares se nao forma feitas -ouvir o ofendido - ouvir o indiciado -ouvir testemunhas - reconhecer pessoas e coisas e acareaçoes( p descobrir alguma contradição no depoimento) - proceder exame de corpo de delito e outra pericias - avaliar e identificar a coisa subtraida -proceder a buscas e apreensoes - adotar medidas p proteger peritos, testemunhas , ofendidos - fazer a reprodução simulada dos fatos - qdo houver complexidade de fatos a autoridade pode pedir auxilio no procurador geral da justiça militar ou promotor
IMPORTANTE quais requisitos p ser encarregado do inquerito?	se o infrator for praça ou civil sera sempre q possivel capitao ou capitao tenente ( marinha) ; se for oficial tem q se obedecer a hierarquia do infrator, ou seja, se for tenente pode ser capitao capitao- tenente, agora se for capitao o infrator, tem q ser major , tenente coronel ou coronel
o inquerito policial militar é sigiloso?	sim, mas o advogado do indiiciado pode/deve ter conhecimento. so as q ja foram feitas
qual o prazo de incomunicabilidade do indiciado preso?	no maximo 3 dias, o advogado e familiar podem se comunicar nesse periodo com o preso
militar da ativa q comete delito pode ser detido provisoriamente por qto tempo para investigações ?	independente de flagrante o indiciado pode ficar detido por 30 dias durante as investigaçoes , sendo q deve ser comunicado o fato a autoridade judic competente ( juiz - auditor da uniao)
a quem vai ser comunicada a prisao provisoria?	a autoridade judiciaria competente ( juiz- auditor da uniao)
por qto tempo a prisao provisoria pode ser prorrogada?	dos 30 dias por mais 20 dias
quem solicita a prorrogação da prisao provisoria?	comandante da regiao, distrito naval ou zona aerea mediante solicitação do encarregado do inquer e por via hierarquica
qdo provas novas aparecerem, o inquerito será desarquivado como ocorre com o processo comum?	não, sera instaurado novo inquerito qdo houver provas novas
qdo se verifica q na apuração do crime ele nao é miliar o q se faz?	os autos vao ser encaminhados a autoridade judiciaria competente
qdo o infrator é general, o q fazer ?	deve comunicar ao chefe do estado maior da respectiva força e ao ministro da defesa
se o inquerito jud foi delegado a um capitao e no curso do processo descobriu-se q o acusado é major ( superior)o que fazer?	o capitao vai comunicar p q seja substituido
o escrivao do inquer tem um compromisso legal . qdo for um praça ou civil o investigado quem sera o escrivao? e qdo for um oficial o investigado ?	qdo for praça ou civil , o escrivao sera um subtenente, sargento ou suboficial qdo for um oficial, o escrivao sera o 1º ou 2º tenente
qual é o horario p inquirição do IPM?	das 7h as 18h
em qto tempo deve acabar o ipm	20 dias da data da prisao se indiciado preso. improrrog. 40 dias se solto, prorr por mais 20 d( se nao forem concluidas em tempo pericias, exames)
apos feito o relatorio do Inquerito p quem ele é enviado?	à autoridade de policia judiciaria militar p que elea solucione. essa autoridade é aquela q delegou essa atribuição a outro
se a autoridade não concordar com o inquerito o q fara ?	ira avocar e dar solução diferente
p onde sera remetido o inquerito apos relatado e solucionado?	ao auditor da Circunscrição Judiciária Militar. à autoridade judiciaaria q apos dara vistas ao MP
qdo o inquer se da fora do territ nacional?	sera remetido à autoridade jud da capital da uniao, os juizes auditores
é possivel o arquivamento do inquerito pela autoridade militar?	nao, ela deve remeter a autoridade judiciaria , o juiz, q após remetera ao MP. O MP pode requerer o arquivamento ou nao
para quem o juiz envia os autos antes da denuncia?	o juiz antes da denuncia pode enviar os autos p autoridade de policia jud militar para preenchimento de formalidades ou complemento de provas
o prazo de restituição dos autos da policia militer e de quantos dias?	20 dias p q a autor pol milita devolva a autor judic
ha necessidade de inquerito qdo ha prisao em flagrante delito?	nao, qdo ha prisao em flagrante delito nao ha necessidade do inquerito. esses autos serao remetidos a autor judic, sem prejuizo de pericias, exame d corpo de delito, a identificação da coisa e sua avaliação
o MP pode dispensar o inquerito p propositura da ação penal ?	sim, basta o fato e autoria ja estejam esclarecidos por doc ou outra provas materiais, crimes contra a honra qdo esta escrito
crime de desacato a autoridade judicial militar e desobediencia a decisao judicial necessitam de inquerito policial militar? art 341 e 349 cpm	, Desacatar autoridade judiciária militar no exercício da função ou em razão dela e Desobediência a decisão judicial, deixar, sem justa causa, de cumprir decisão da Justiça Militar, ou retardar ou fraudar o seu cumprimento, não necessita de inquerito
a ação penal militar pode ser condicionada e incondicionada e privada ?	sim , em regra é incondicionada e por exceção condicionada a requisição do ministro da defesa e ministro da justiça e tb e privada subsidiaria da publica
quais as situações qd a ação é publica condicionada a requisição ?	1- qdo os crimes forem de militar ( art 136 a 141) contra a segurança externa do pais a ação penal é requisitada pelo MINISTRO DA DEFESA 2- qdo civil comete crime do - 141 do CPM.Entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nêle existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas, a requisição sera do MINISTRO DA JUSTIÇA
a ação penal é publica e so pode ser promovida por quem ?	por denuncia do MP militar
quais as condições para ação penal militar ?	possibilidade juridica do pedido legitimidade ( MP ou ofendido) interesse de agir
explicar o principio da oficialidade na ação penal	a ação penal é proposta por um orgao ofiicial- minist publico militar
explique o pricipio da obrigatoriedade	o MP nao pode dispor da ação penal
explique o prinipio da indesistibilidade	o MP nao pode desistir dos recursos interpostos, ele pode opinar pela absolviçao do acusado mas nao pode ,se recorrer da sentença penal absolutoria, desitir desse recurso
como se inicia o processo penal militar ? como se efetiva e como se extingue?	inicia-se como recebimento da denuncia, efetiva-se com acitação valida e extingue com a sentença definitiva irrecorrivel quer se resolva o merito ou nao
qdo havera a suspensao do processo penal?	qqdo algum fato precisa ser resolvido no civel e ai com essa decisao pode dar reinicio ao processo penal militar
qdo ha casos de extinçaõ do processo?	qd ha extinçaõ da punibilidade, por ex acusado falece, ou em caso de deserção de militar qdo ele perde o status de militar

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	Created by simone zaar about 7 years ago