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Description
Flashcards by Izza Niele, updated more than 1 year ago
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Created by Larissa Ferreira
almost 8 years ago
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Copied by Izza Niele
almost 7 years ago
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| Question | Answer |
| DA FUNÇÃO CORRECIONAL: Dos Livros e Classificadores Obrigatórios (Normas da Corregedoria Geral da Justiça) | ART. 20 ao 25 |
| ART. 20 = Haverá em CADA SERVENTIA JUDICIAL, REPARTIÇÕES e DEMAIS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À SUA FISCALIZAÇÃO CORRECIONAL... | UM LIVRO DE VISITAS E CORREIÇÕES, no qual serão lavradas os respectivos termos. |
| ART. 21 = Na U__________ dos AUTOS, LIVROS e CLASSIFICADORES que examinar, o JUIZ C___________ lançará o seu V________. | na ÚLTIMA FOLHA UTILIZADA dos autos, livros e classificadores que examinar o juiz CORREGEDOR PERMANENTE lançará seu "VISTO EM CORREIÇÃO". |
| ART. 22 = Poderá o C_________, os J_________ ou o J__________ determinar que LIVROS, CLASSIFICADORES e AUTOS sejam ____________ a fim de serem EXAMINADOS. | poderá o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, os JUÍZES ASSESSORES DA CORREGEDORIA GERAL ou o JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE determinar que livros, classificadores e autos sejam TRANSPORTADOS PARA ONDE ESTEJAM a fim de serem examinados. |
| Segundo o ART. 23, a ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM manterá quantos LIVROS? | 5 livros |
| Qual a frase/sigla para lembrar dos livros que a Administração Geral do Fórum deve manter (ART. 23)? | FDP do PT (.F.D.P.P.T) |
| Traduzindo a sigla F.D.P.P.T. temos que deverão ser mantidos os livros (ART. 23)... | de registro de FEITOS administrativos; de registro de DECISÕES terminativas proferidas em feitos administrativos; de registro de PORTARIAS e ordens de serviço, com índice; de PROTOCOLO de autos e papéis em geral; de TOMBO com registro de objetos e móveis pertencentes ao Estado existentes no edifício do Fórum. |
| ART. 23, § 2º = O livro de registro de FEITOS ADMINISTRATIVOS (sindicâncias, procedimentos disciplinares, representações)será dispensado assim que... | for POSSIBILITADO o REGISTRO e CONTROLE pelo SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL. |
| ART. 23, § 3º = Os P_________ e S_________ da Corregedoria Permanente, vinculada a cada uma das unidades, serão DIRETAMENTE CADASTRADOS no SAJ/PG pelos ofícios judiciais, sujeitos ao S________, utilizando-se códigos próprios. | os PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES e as SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS da corregedoria permanente, vinculada a cada uma das unidades, serão diretamente cadastrados no SAJ/PG pelos ofícios judiciais, sujeitos ao SEGREDO DE JUSTIÇA, utilizando-se códigos próprios. |
| Segundo o ART. 24, a ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM manterá quantos CLASSIFICADORES? | 3 classificadores |
| Quais são os classificadores que a Administração Geral do Fórum deve manter (ART. 24)? | A Administração Geral do Fórum deverá manter classificadores para (C.O.A): CÓPIAS de ofícios expedidos; OFÍCIOS recebidos; AUTORIZAÇÕES e certidões de inutilização de livros e classificadores obrigatórios. |
| ART. 25 = Implantado o sistema de controle de ponto B______, as 2 fichas individuais de cada funcionário - uma para C________ e outra para T_________, permanecerão A_______ na S_____ ou D_____ da Administração Geral ou na U__________, para eventual C________, pelo prazo de ______, findo o qual serão entregues ao S_______ para guarda. | Implantado o sistema de controle de ponto BIOMÉTRICO, as 2 fichas individuais de cada funcionário - uma para CONTROLE DE FREQUÊNCIA e outra para TRANSCRIÇÃO RESUMIDA DE TODAS AS OCORRÊNCIAS DA VIDA FUNCIONAL, permanecerão ARQUIVADAS na SEÇÃO ou DIRETORIA da Administração Geral ou na UNIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR, para eventual CONSULTA e EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, pelo prazo de 5 (CINCO) ANOS, findo o qual serão entregues ao SERVIDOR para guarda. |
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