13007154
Description
Flashcards by Marcos Bernardo, updated more than 1 year ago
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Created by Marcos Bernardo
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| Quais são os 3 Procedimentos Comuns da JT? | a) SUMÁRIO (até 2 SM); b) SUMARÍSSIMO (de 2 a 40 SM); c) ORDINÁRIO (+ DE 40 SM) |
| Ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda a 40 SM vigente na data ____ . | do ajuizamento da reclamação |
| Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a ____. | Administração Pública direta, autárquica e fundacional |
| Não se fará citação por ____ , incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado. | Edital |
| A apreciação da RT sujeita ao Sumaríssimo deverá ocorrer no prazo máximo de ____ do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Vara. | 15 dias |
| Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de ____ , salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa. | 30 DIAS |
| A não indicação, na inicial do sumaríssimo, do nome e endereço corretos da Recda, bem como a não discriminação de forma certa e determinada dos pedidos, importará no ____ da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa. | arquivamento |
| As partes e advogados comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se ____ as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. | eficazes |
| As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência ____ , sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar ____ com o titular. | única / simultaneamente |
| Na ata de audiência serão registrados resumidamente os ____ , as ____ das partes e as informações ____ trazidas pela prova testemunhal. | atos essenciais / afirmações fundamentais / úteis à solução da causa |
| Serão decididos, de plano, todos os ____ que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas ____. | incidentes e exceções / na sentença |
| Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não ____. | requeridas previamente |
| Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á ____ a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo ____ , a critério do juiz. | imediatamente / absoluta impossibilidade |
| As testemunhas, até o máximo de ____ para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento ____ , sendo deferida intimação apenas se, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. | DUAS / independentemente de intimação |
| Será deferida prova técnica somente quando ____ , ou for ____ , incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito, devendo as partes ser intimadas p/ manifestar-se quanto ao laudo no prazo COMUM de ____ dias. | a prova do fato o exigir / legalmente imposta / 5 DIAS |
| A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o____. | Relatório |
| As partes serão intimadas da sentença na _____. | própria audiência em que prolatada |
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