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Description
Flashcards by Luísa Consolino, updated more than 1 year ago
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Created by Luísa Consolino
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| sociedade empresária: conceito | reunião de pessoas que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços |
| requisitos da sociedade empresária | 1 - affectio societatis 2 - pluralidade de sócios 3 - contribuição de todos os sócios 4 - participação de todos os sócios nos resultados |
| affectio societatis | confiança mútua e vontade de cooperação conjunta, a fim de obter determinados benefícios |
| pluralidade de sócios | a sociedade empresária deve ter no mínimo dois sócios |
| contribuição de todos os sócios | todos os sócios devem participar com dinheiro ou com bens, suscetíveis de apreciação econômica, não se admitindo participação dos sócios em serviços |
| participação de todos os sócios nos resultados | todos os sócios devem participar nos resultados positivos e negativos, proporcionalmente à participação no capital social |
| exceções da "pluralidade de sócios" | 1 - subsidiária integral 2 - empresa pública 3- sociedade unipessoal superveniente transitória |
| subsidiária integral | ocorre quanto uma sociedade anônima tem como única acionista outra sociedade. Esta ultima pode ser anônima ou não, necessariamente brasileira |
| empresa pública | quando a totalidade do capital pertence ao Estado |
| sociedade unipessoal superveniente transitória | a existência de um único sócio após o início da atividade empresarial, observado a pluripessoalidade |
| classificação das sociedades | 1 - quanto a responsabilidade do sócio 2 - quando a alienação da participação social 3 - quanto a natureza do ato constitutivo 4 - quanto a personificação |
| quanto a responsabilidade do sócios | 1 - limitada 2 - ilimitada 3 - mista |
| limitada | a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das cotas ou ações, não abrangendo seus patrimônios |
| ilimitada | os sócios respondem com seus bens pessoais, sem limites pelas obrigações assumidas pela sociedade |
| mista | há sócios com responsabilidade limitada e outros com responsabilidade ilimitada |
| quanto a alienação da participação social | de pessoas de capital |
| de pessoas | os atributos de cada sócio tem relevância à sociedade, sendo nela vedado o ingresso de estranhos caso um sócio queira vender suas cotas socias |
| de capital | os atributos pessoas não tem relevância, ficando livre a alienação das ações da empresa |
| quanto a natureza do ato constitutivo | contratual institucioanis |
| contratual | constituídas a partir de um contrato, sendo mais suscetíveis ao desfazimento |
| institucionais | constituídas a partir de um estatuto social, possuindo um grau de estabilidade mais rígido |
| quanto a personificação | 1 - personificadas 2 - não personificadas |
| personificadas | possuem personalidade jurídica |
| não personificadas | sem personalidade jurídica 1 - de fato 2 - irregular |
| de fato | não possui contrato escrito |
| irregular | tem contrato assinado por escrito, mas este não foi levado ao registro competente |
| sociedades não personificadas | 1 - sociedade em comum 2 - sociedade em conta de participação |
| sociedades personificadas | 1 - sociedade em nome coletivo 2 - comandita simples 3 - comandita por ações 4 - sociedade limitada 5 - sociedade anônima |
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