Question | Answer |
MODALIDADES DE LICITAÇÃO | *CONVITE *TOMADA DE PREÇOS *CONCORRÊN- CIA *CONCURSO *LEILÃO *PREGÃO |
QUEM PODE PARTICIPAR DE UMA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA? | qualquer interessado que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”. |
QUAIS SÃO OS VALORES DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA | OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: 1.500 MIL COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS: 650 MIL |
QUAIS SÃO OS CASOS EM QUE A CONCORRÊNCIA É OBRIGATÓRIA? | * Concessão de Serviço Público; * Concessão de obras ou serviços (parceria público-privada); *Concessão de Direito Real de Uso; *Alienação de Bens Imóveis; *Licitações Internacionais; * Contratos de Empreitada Integral. |
QUAIS SÃO OS PRAZOS DA CONCORRÊNCIA | 45 Dias para "Melhor técnica e Melhor técnica e preço" e Empreitada Integral. 30 Dias para "Menor Preço" |
QUEM PODE PARTICIPAR DA TOMADA DE PREÇOS? | qualquer interessado devidamente cadastrado ou que manifeste interesse em se cadastrar até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação |
QUAIS OSVALORES DA TOMADA DE PREÇOS | BENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: R$ 15O.OOO,OO < R$ 1.500.000,00 COMPRA DE BENS E OUTROS SERVIÇOS: R$ 80.000,00 > R$ 650.000,00 |
TOMADA DE PREÇOS PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS | PERMITIDA SE O VALOR ESTIVER DENTRO DO DEFINIDO EM LEI PARA A MODALIDADE E SE A ADMINISTRAÇÃO POSSUIR UM CADASTRO INTERNACIONAL |
PRAZOS DA TOMADA DE PREÇOS | 30 DIAS PARA 'MELHOR TÉCNICA' E MELHOR TÉCNICA E PREÇO' 15 DIAS PARA 'MENOR PREÇO' |
QUEM PODE PARTICIPAR DO CONVITE | qualquer interessado do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrado ou não que manifeste interesse com antecedência de até 24h da apresentação das propostas. |
QUAL O NÚMERO DE PARTICIPANTES DO CONVITE? | * MÍNIMO 3, sendo possível menos de 3, caso não haja concorrentes no mercado ou manifesto desinteresse. |
PRAZO DO CONVITE | 5 DIAS |
QUAIS OS VALORES DO CONVITE | *OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ATÉ 150 MIL *COMPRAS E OUTROS BENS E SERVIÇOS: 80 MIL |
CONVITE NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS | QUANDO NÃO HOUVER FORNECEDOR DO BEM OU SERVIÇO NO PAÍS E RESPEITANDO-SE OS VALORES DA MODALIDADE. |
CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ATÉ 3 PARTICIPANTES: OS VALORES SÃO DUPLICADOS PARA CADA MODALIDADE. + DE 3 PARTICIPANTES: VALORES SÃO TRIPLICADOS |
PARA QUAL TIPO DE SERVIÇO E FEITO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO? | TRABALHO CIENTÍFICO, TÉCNICO E ARTÍSTICO |
REGULAMENTO DO CONCURSO | * A qualificação exigida. * Diretrizes e forma de apresentação *Condições de realização do concurso e prêmio/remuneração. |
PRAZO DO CONCURSO | 45 DIAS |
QUEM PODE PARTICIPAR DO LEILÃO? | qualquer interessado para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis decorrentes de decisão judicial ou dação em pagamento , a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. |
LEILÃO OU CONCORRÊNCIA | BENS PROVENIENTES DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS. |
PRAZO LEILÃO | 15 DIAS |
LIMITE VALORES LEILÃO DE BENS MÓVEIS | BENS QUE NÃO ULTRAPASSEM 650 MIL |
QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO EM UMA CONCORRÊNCIA | *REGULARIDADE FISCAL *QUALIFICAÇÃO TÉCNICA *HABILITAÇÃO JURÍDICA *QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA |
QUAL É O MÍNIMO DE PARTICIPANTES DE UM CONVITE | NO MÍNIMO 3 PESSOAS |
QUAL O OBJETIVO DA LICITAÇÃO DO TIPO CONCURSO | ESCOLHA DE TRABALHO *TÉCNICO *CIENTÍFICO OU *ARTÍSTICO |
QUANDO É OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO | QUANDO O VALOR FOR ACIMA DE 150 MILHÕES OBS: ESTA LICITAÇÃO É CHAMADA DE (IMENSO VULTO) |
O QUE É UMA LICITAÇÃO DE IMENSO VULTO | É UMA LICITAÇÃO CUJO O VALOR ESTÁ ACIMA DE 150 MILHÕES |
QUAL É A MARGEM DE PREFERÊNCIA EM UMA LICITAÇÃO PRA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | TÉ 10% A MAIS DO VALOR DA MELHOR PROPOSTA |
EM UM PREGÃO QUAL É A MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | ATÉ 5% A MAIS DO VALOR DA MELHOR PROPOSTA |
QUAL É O CRITÉRIO DE DESEMPATE QUANDO A LICITAÇÃO É DO TIPO MENOR PREÇO | EXCLUSIVAMENTE O PREÇO |
PODE A ADMINISTRAÇÃO REVOGAR OU ANULAR UMA LICITAÇÃO | SIM *REVOGAÇÃO-POR INTERESSE PÚBLICO *ANULAÇÃO POR ILEGALIDADE |
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