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Created by Marcela Firme
over 6 years ago
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Question | Answer |
QUAIS SÃO OS TIPOS DE SESSÕES DA CLDF? | 1 - PREPARATÓRIAS 2 - ORDINÁRIAS 3 - EXTRAORDINÁRIAS 4 - SOLENES |
CONCEITUE SESSÕES PREPARATÓRIAS | PRECEDEM A INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS DA CLDF, NA 1ª E 3ª SESSÕES LEGISLATIVAS DE CADA LEGISLATURA |
CONCEITUE SESSÕES ORDINÁRIAS | SÃO AS DE QUAISQUER SESSÕES LEGISLATIVAS, REALIZADAS ÀS TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS |
CONCEITUE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | SÃO AQUELAS REALIZADAS EM DIA OU HORA DIVERSOS DOS PREFIXADOS PARA AS ORDINÁRIAS |
CONCEITUE SESSÕES SOLENES | REALIZADAS PARA COMEMORAÇÕES OU HOMENAGENS ESPECIAIS |
SE NAS SEXTAS-FEIRAS NÃO HÁ SESSÃO ORDINÁRIA, O QUE É FEITO? | SÃO REALIZADAS AUDIÊNCIAS NOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS OU ITINERANTES |
QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA CONVOCAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM SESSÃO ITINERANTE? | O PRESIDENTE OU, NO MÍNIMO, 1/3 DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CASA |
QUAL É A DURAÇÃO E O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS? EM QUAIS ETAPAS ELA COMPREENDE? | AS SESSÕES ORDINÁRIAS TÊM DURAÇÃO, EM REGRA, DE 04 HORAS, INICIANDO-SE ÀS 15 HORAS COMPREENDE-SE EM: 1 - PEQUENO EXPEDIENTE 2 - ORDEM DO DIA 3 - GRANDE EXPEDIENTE |
O PERÍODO DO GRANDE EXPEDIENTE PODE SER SUPRIMIDO/ABOLIDO DURANTE A SESSÃO? SE SIM, QUAL É A FINALIDADE? | SIM, OUVIDO O PLENÁRIO, PODERÁ FICAR DETERMINADO QUE A O PERÍODO DA ORDEM DO DIA SEJA PROLONGADO ATÉ O FINAL DA SESSÃO A FINALIDADE É ADEQUAR OS PERÍODOS DE DISCUSSÃO, DEBATES E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ÀS NECESSIDADES DA CASA |
QUAIS SÃO AS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DA CLDF ANTES DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS? | 1 - A JUÍZO DO PRESIDENTE DA CLDF 2 - TUMULTO GRAVE OU CONVENIÊNCIA DA MANUTENÇÃO DA ORDEM 3 - FALECIMENTO DE DEP. DIST., DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR DO DF OU QUANDO FOR DECRETADO LUTO OFICIAL 4 - PRESENÇA NIS DEBATES DE - DE 1/4 DO NÚMERO TOTAL DE DEP. DIST. |
SERÃO DESCONTADOS OS PERÍODOS DE TEMPO DAS SUSPENSÕES OCORRIDAS? E SE OS TRABALHOS NÃO FOREM RETOMADOS? | SIM NESTE CASO, A SESSÃO SERÁ ENCERRADA |
O PRAZO DE DURAÇÃO DA SESSÃO PODERÁ SER PRORROGADO? SE SIM, EM QUAIS HIPÓTESES? | SIM: 1 - DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE 2 - POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUANDO A REQUERIMENTO JUSTIFICADO DE QUALQUER DEP. DIST. |
COMO DEVERÁ SER FEITO O REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO? | 1 - DEVERÁ SER APRESENTADO À MESA ATÉ 15 MINUTOS ANTES DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO 2 - SERÁ ORAL 3 - PREFIXARÁ PRAZO DE PRORROGAÇÃO 4 - NÃO TERÁ DISCUSSÃO NEM ENCAMINHAMENTO 5 - SERÁ VOTADO PELO PROCESSO SIMBÓLICO |
QUAL É O REQUISITO PARA A PRORROGAÇÃO DESTINADA À VOTAÇÃO DE MATÉRIA DA ORDEM DO DIA? | PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CLDF |
COMO OCORRERÁ O USO DA PALAVRA PELO DEPUTADO DISTRITAL? | O DEPUTADO DISTRITAL DEVERÁ PEDIR A PALAVRA, SENDO ESTA CONCEDIDA OU NÃO PELO PRESIDENTE; APÓS A CONCESSÃO, A TAQUIGRAFIA INICIARÁ O APANHAMENTO DO DISCURSO |
E SE O DEPUTADO PRETENDER FALAR OU PERMANECER NA TRIBUNA ANTIRREGIMENTALMENTE? | O PRESIDENTE IRÁ ADVERTI-LO E, CASO O DEPUTADO INSISTA EM FALAR, O PRESIDENTE DARÁ O SEU DISCURSO POR ENCERRADO, DEIXANDO OS TAQUÍGRAFOS DE REGISTRÁ-LO E PODENDO O SOM DO MICROFONE SER DESLIGADO |
EM DISCURSO, AO REFERIR-SE A OUTRO PARLAMENTAR DISTRITAL, COMO DEVERÁ SER O TRATAMENTO PRECEDENTE DO NOME? | SE FOR APENAS REFERÊNCIA, DIRÁ "SENHOR" OU "DEPUTADO", ANTES DO NOME SE DIRIGIR DIRETAMENTE AO DEPUTADO, DEVERÁ TRATÁ-LO COMO "EXCELÊNCIA" |
QUAIS SÃO AS HIPÓTESES DO USO DA PALAVRA PELO DEPUTADO DISTRITAL | 1 - APRESENTAR E DISCUTIR PROPOSIÇÕES 2 - ENCAMINHAR A VOTAÇÃO 3 - LEVANTAR QUESTÃO DE ORDEM 4 - FAZER RECLAMAÇÃO 5 - FAZER COMUNICAÇÃO OU VERSAR ASSUNTOS DIVERSOS, QUANDO DO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES 6 - CONTESTAR, A JUÍZO DO PRESIDENTE, ACUSAÇÃO PESSOAL À PRÓPRIA CONDUTA, FEITA DURANTE DEBATES, OU CONTRADIZER O QUE LHE FOR INDEVIDAMENTE ATRIBUÍDO COMO OPINIÃO PESSOAL |
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