TEORIA DO ESTADO

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1.1 TEORIA DO ESTADO 1.2 POLITICA, PODER E PODER POLITICO 1.5 ELEMENTOS DO ESTADO 1.6 A DEFINIÇÃO DE ESTADO POR MAX WEBER E HANS KELSEN 2.2 A TRANSIÇÃO PARA O ESTADO MODERNO 2.5 ESTADO DE DIREITO(LIBERAL, SOCIAL E DEMOCRÁTICO) 3.1 NICOLAU MACHIAVEL 3.2 ESCOLA CONTRATUALISTA
Elizabeth Motta
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Elizabeth Motta
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Question Answer
O QUE É TEORIA DO ESTADO? ESTUDA A TRAJETÓRIA DO SEU DESENVOLVIMENTO DE ACORDO COM CADA FORMA DE GOVERNO ESTABELECIDA POR UM DETERMINADO PERÍODO CRONOLÓGICO.
QUAIS SÃO AS TRÊS FORMAS DE GOVERNO? MONARQUIA: exercida por um rei OLIGARQUIA: exercida por "poucos" como as pessoas ricas - Aristocratas. DEMOCRACIA: exercida por representante do estado, ou seja, é uma divisão de poder (governo de muitos).
O QUE É ESTADO DE DIREITO? É A SUPREMACIA DAS LEIS SOBE QUALQUER AUTORIDADE PÚBLICA
QUEM FOI MAQUIAVEL? AUTOR DO LIVRO "O PRÍNCIPE", Obra destinada ao novo príncipe da república Florentina com receitas de poder, sendo elas: conquistas, consolidação e fortalecimento.
QUAL ERA A FILOSOFIA DE MAQUIAVEL? Traz uma visão pragmática \ realista da política baseada no empirismo e no estudo objetivo da história que desafia o domínio das igrejas e idéias convencionais de moralidade política que são substituídas pela utilidade.
PARA MAQUIAVEL OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS? Sim, quando aplicados para o bem comum, o USO DA FORÇA E DA VIOLÊNCIA são desculpáveis, pois criaria o TEMOR que é um meio para garantir um fim. Sendo este a segurança do governante (Os fins justificam os meios)
QUAIS OS PRINCÍPIOS DO USO DA FORÇA E DA VIOLÊNCIA PARA MAQUIAVEL? São 6. A Eficiência, A autoridade A unidade, A dimensão A ordem pública e A normatividade
PARA MAQUIAVEL QUAIS AS DUAS CARACTERÍSTICAS CENTRAIS QUE O INDIVÍDUO PRECISA PARA CONQUISTAR E MANTER O PODER? VIRTUDE: o individuo precisa ter caráter e competência para governar e garantir sobrevivência do estado. FORTUNA: É preciso ter sorte, ser uma pessoa afortunada, armas alheias.
O QUE É O ESTADO? É RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DE PODER ADMINISTRATIVO, JURÍDICO E POLÍTICO.
O QUE É O MODELO "LEGAL-RACIONAL"? É A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O ESTADO SOBERANO
O QUE É SOBERANIA? É O PODER ESTATAL QUE É EXERCIDO SOBRE SUA SOCIEDADE EM GERAL, TANTO NO SEU TERRITÓRIO (INTERNAMENTE) QUANTO FORA (EXTERNAMENTE)
O QUE É MONARQUIA ABSOLUTISTA? É UM PODER DO REI SOBRE TODOS, COMO UM PODER ABSOLUTO, DEVIDO AO SEU FORTALECIMENTO POLÍTICO, INDEPENDENTEMENTE DA IGREJA.
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO? SÃO 5. A CONSTITUCIONALIDADE, A ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA, A IGUALDADE, A JUSTIÇA SOCIAL E A DIVISÃO DE PODERES E LEGALIDADE.
O QUE É O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? BUSCA ATRAVÉS DE SUAS NORMAS, A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES QUE IMPLIQUEM NA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO NA COMUNIDADE.
O QUE É O ESTADO DE NATUREZA? É UMA HIPÓTESE LÓGICA NEGATIVA NA QUAL O HOMEM ESTÁ FORA DO CONTEXTO SOCIAL.
O QUE É O CONTRATO SOCIAL? ARTIFÍCIO DA RAZÃO HUMANA PARA SUPERAR AS DEFICIÊNCIAS DO ESTADO DE NATUREZA.
O QUE É O ESTADO CIVIL? SOCIEDADE POLÍTICA FORMADA RACIONALMENTE PELOS HUMANOS
QUAL É A ESTRUTURA BÁSICA DO CONTRATUALISMO MODERNO? ESTÁ NA CONTRAPOSIÇÃO DO ESTADO DE NATUREZA E ESTADO CIVIL MEDIADOS PELO CONTRATO SOCIAL, A FIM DE ESTABELECER A ORIGEM DO ESTADO E SEU FUNDAMENTO POLÍTICO. A PARTIR DE UM ACORDO POR FIM O ESTADO DE NATUREZA E DAR INICIO AO ESTADO CIVIL.
O QUE É O CONTRATUALISMO MODERNO? É UMA ESCOLA MODERNA DO SÉCULO XVI E XVII QUE FLORESCEU NO INTERCURSO DESSES DOIS SÉCULOS.
O QUE É ESTADO CENTRALIZADO? É UM PODER QUE É INSTITUCIONALIZADO OU SEJA, É UM PODER "IMPOSTO" AOS INDIVÍDUOS EM SEU TERRITÓRIO.
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DE DIREITO? SÃO 4. *A separação entre estado e sociedade civil. *Garantia da liberdade individual. * o estado minimo e * a democracia (vinculada a soberania da nação).
O QUE É PODER POLÍTICO? É A RELAÇÃO DO GOVERNO COM A SOCIEDADE
O QUE É TERRITÓRIO? É UM ESPAÇO GEOGRÁFICO ONDE O ESTADO EXERCE SEU PODER E O LIMITE QUE ELE PODE EXERCER EM CADA ESPAÇO;
O QUE É O POVO? É O CONJUNTO DE INDIVÍDUOS QUE TENDEM A OBEDECER AS NORMAS DO ESTADO.
QUAL A DEFINIÇÃO DE ESTADO PARA HANS KELSEN? PARA HANZ O ESTADO É DE CARÁTER JURÍDICO ONDE REGEM AS LEIS COMO OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO.
QUAL A DEFINIÇÃO DE ESTADO PARA MAX WEBER? PARA WEBER, O ESTADO É DE CARÁTER POLÍTICO, ADMINISTRATIVO, QUE TEM O MONOPÓLIO COMO BASE.
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