Direito Penal Parte Especial II

Question	Answer
É correto afirma que: O ato libidinoso: é todo ato de satisfação da libido, do desejo ou apetite sexual de uma pessoa. CERTO OU ERRADO	CERTO
É correto afirma que: Ato libidinoso é a satisfação da lascívia. Certo ou Errado	CERTO Significado : Lascívia - É o apetite sexual, é o desejo sexual que um ser nutre em relação ao outro.
É correto afirmar que: Ato libidinoso é um gênero e possui diversas espécies, são elas: - Conjunção Carnal - Sexo Anal - Sexo Oral - Beijo Lascivo - Outros atos	CERTÍSSIMO
É correto afirmar que: A conjunção Carnal - ocorre apenas nas relações Homossexuais quando há introdução de pênis no anus do homem. Trata-se, portanto, de uma espécie, do gênero atos libidinosos.	Erradíssimo A conjunção Carnal - ocorre apenas nas relações heterossexuais quando há introdução de pênis na cavidade vagínica de uma mulher. Trata-se, portanto, de uma espécie do gênero atos libidinosos.
É correto afirmar que : O passar de mãos em partes íntimas é uma espécie de ato libidinoso. CERTO ou ERRADO	CERTO.
É correto afirmar que: O crime de estupro, o qual se configura quando uma pessoa constrange outra, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se praticado qualquer outro ato libidinoso. Certo ou Errado	CERTO
O estupro se configura quando uma pessoa constrange outra, mediate violência ou grave ameaça. Certo ou Errado	CERTO
Conjunção Carnal é a introdução do Pênis na cavidade vagínica de uma mulher. CERTO ou ERRADO	CERTÍSSIMO
É correto afirmar que: A passada de mão mediante grave ameaça ou violência nos seios femininos é estupro CERTO ou ERRADO	CERTO
O art. 214 - atentado violento ao pudor: Não existe mais,foi incorporado pelo atual delito de estupro, com isso ocorreu o princípio da continuidade normativo-típico Certo ou Errado	CERTO
É correto afirmar que: Não houve abolitio criminis referente ao crime de atentado violento ao pudor. Certo ou Errado	CERTO. Comentário: o que ocorreu foi a incidência do "princípio da continuidade normativo-típica", ou seja permanece a infração, alterando-se apenas a sua nomenclatura .
É correto afirmar que: Não se exige a satisfação total do agente para se caracterizar ESTUPRO. Certo ou Errado	Certíssimo
É necessário o contato físico entre o agente e a vítima para se caracterizar estupro. Sim ou Não	Não.
A partir de que lei houve a fusão entre as infrações penais de estupro( art. 213 do CP) e o atentado violento ao pudor( art. 214 do CP "revogado")	A partir do advento da Lei 12.015/09
É correto afirmar que: Qualquer ato libidinoso forçado pode configurar crime. Certo ou Errado	Certíssimo.
2º Bloco - CAPÍTULO II - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Diga qual é o nome do crime e qual é Art. seguinte: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.	Estupro contra Vulnerável - ART. 217 - A
2º Bloco - CAPÍTULO II - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL É correto afirmar que: Se houver conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com um vulnerável, tipifica-se o delito do artigo 217-A do Código Penal. Ceto ou Errado	Certinho
2º Bloco - CAPÍTULO II - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Se houver conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com um vulnerável, tipifica-se o delito do artigo 217-A do Código Penal. É correto afirmar que: Nesse delito, o sujeito ativo pode ser "qualquer pessoa", contudo, o passivo, "obrigatoriamente", deve ser pessoa "vulnerável". Certo ou Errado	Certinho
2º Bloco - CAPÍTULO II - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Aquele que "induz" a pratica do delito de "Estupro a Vulnerável" incorre em que ART. ESTUPRO DE VULNERÁVEL – ART. 217-A ou CORRUPÇÃO DE MENORES – ART. 218	• CORRUPÇÃO DE MENORES – ART. 218
É todo ato de satisfação da libido, do desejo ou apetite sexual de uma pessoa. O que o texto acima esta descrevendo?	Ato libidinoso
O passar de mãos em parte íntimas, o sexo oral, o sexo anal, o beijo lascivo (forçado), entre outros atos, é considerado um ato libidinoso?	Sim, qualquer ato que satisfaça a libido do agente é um ato libidinoso.
Conjunção Carnal é uma espécie do gênero ato libidinoso?	Sim.
Ocorre apenas nas relações heterossexuais quando há introdução de pênis na cavidade vagínica de uma mulher. Do que estou falando?	Conjunção Carnal.
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. De que artigo e crime estou falando?	Art. 213 - ESTUPRO
NÃO houve "abolitio criminis" referente ao crime de atentado violento ao pudor, mas sim a incidência de que?	Incidência do princípio da continuidade normativo-típica.
Se o agente pratica contra a mesma vítima, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, conjunção carnal e quaisquer outros atos libidinosos, responderá apenas por uma única infração penal, o delito de estupro (art. 213 do CP). Certo ou Errado	Certinho
CONSTRANGIMENTO, MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. Do que estou falando?	Do art. 213 - Estupro
Exemplo: O agente na posse de uma arma de fogo que obriga a vítima a praticar sexo oral. Em que crime este exemplo se enquadra?	Art.213 Estupro
É correto afirmar que: A unificação dos delitos de atentado violento ao pudor e de estupro beneficiam, inclusive, àqueles já condenados. Certo ou Errado	Certo.
Por exemplo: Um determinado indivíduo, forçosamente, praticasse sexo anal e, logo em seguida, conjunção carnal com a mesma vítima. O individuo praticou duas infrações ou apenas uma?	Apenas 1 infração. Comentário: conjunção carnal e quaisquer outros atos libidinosos, responderá apenas por uma única infração penal, o delito de estupro (art. 213 do CP).
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. De que artigo e crime estou falando?	Violação Sexual Mediante Fraude - Art 215
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência, inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. De que crime e artigo estou falando?	Art. 216 -A - Assédio Sexual
O sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função. De que crime estou falando?	Assédio Sexual - Art 216 A
Para a consumação da infração do "art. 216 - A ASSÉDIO SEXUAL" há necessidade da prestação do favor sexual? Sim ou Não O delito consuma- se com o que?	1) Não 2) Com o constrangimento com finalidade sexual.
Exemplo: Caso vítima que sofreu o delito do Art. 216 A - Assédio Sexual for menor de 14, o autor responde pelo crime de: A) Art. 216 A - Assédio Sexual ou B) Art. 217 - A Estupro de Vulnerável	B) Estupro de Vulnerável.
Relação entre professor e aluno,incorre no crime do art. 216-A assédio sexual? Sim ou Não	Não,visto que não há uma relação de #emprego, #cargo ou #função entre professor e aluno
Quem pratica conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Em que crime, art e parágrafo essa pessoa está incorrendo?	No art. 217 - A - Estupro de Vulnerável § 1º
Quais são as pessoas visualizadas pelo art. 216 - A que NÃO são capazes de consentir os atos sexuais,ou seja, são Vulneráveis?	#Menores de 14 anos; #Pessoa que por #enfermidade ou #deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato; #Por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: De que crime e artigo estou falando?	Corrupção de Menores - Art 218
Aquele que INDUZ a pratica de delito contra um menor,incorre em que crime?	Corrupção de Menores - Art 218
Aquele que pratica o ato sexual com o menor de 14 anos, incorre em que crime?	Estupro de Vulnerável - Art 217-A
Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: De que artigo e crime estou falando?	Art 218 A - Satisfação de Lascívia mediante presença de Criança ou Adolescente.
Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone De que crime e artigo estou falando?	Art. 218 B - Favorecimento da Prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

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