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Description
Flashcards by Eloah Peres , updated more than 1 year ago
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Created by Eloah Peres
over 5 years ago
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| Question | Answer |
| Pode-se individualizar a pessoa por três maneiras. Quais são elas? | NOME DOMICÍLIO ESTADO |
| Qual o significado de cada um dos três tipos de ESTADO de uma pessoa: POLÍTICO, INDIVIDUAL, FAMILIAR? | POLÍTICO: cidadania, nacionalidade e naturalidade. INDIVIDUAL: sexo, idade, capacidade FAMILIAR: estado civil, parentesco, filiação. |
| Quais são os livros do RCPN e qual a finalidade de cada um? | A - nascimento, adoção B - casamento B auxiliar - casamento religioso para efeitos civis C - óbitos C aux - natimortos D - proclamas E - emancipação, curatela, declaração de ausência e morte presumida, opção de nacionalidade, união estável e transcrição de assentos estrangeiros. |
| Quantas folhas tem cada livro? | 300 folhas Exceto Livro E - 150 folhas |
| No Estado de SP a tutela é registrada ou averbada? Em qual livro? E em MG? | SP - averbada no livro A MG - registro livro E |
| O Livro E tem em todo Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais? | Não. Privativo da sede da Comarca ou do 1º Subdistrito de cada Comarca. |
| Pode o Oficial de Registro, mediante comunicação ao Juiz Corregedor Permanente, DESDOBRAR de ofício, pela natureza dos atos que nele devam ser registrados, em livros especiais, as possibilidade de registro do livro E? | SIM. |
| São 12 os atos de registro. Quais são eles? | 1 - Nascimento 2 - Casamento 3 - Óbito 4 - Emancipação 5 - Interdição 6 - Sentença declaratória de ausência ou morte presumida 7- Conversões da união estável em casamento 8- Opção de nacionalidade 9- Sent que constituírem vínculo de adoção do menor 10- Traslados de assentos lavrados no estrangeiro e em consulados brasileiros 11- União estável declarada judicialmente ou estabelecida por escritura pública 12- Sentença que decretar a tomada de decisão apoiada. |
| Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais estão sujeitos à territorialidade? | SIM |
| Quais são os três livros previstos nas NSCGJ de SP, além dos comuns e anteriormente citados? | 1 - Protocolo de Entrada (físico ou eletrônico). 2 - Lavratura de Procurações, Revogações de Procurações, Renúncias e Substabelecimentos. 3 - Visitas do MP. |
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