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Description
Flashcards by Viviane Souza, updated more than 1 year ago
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Created by Viviane Souza
over 4 years ago
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| Question | Answer |
| O juiz do direito militar poderá ser removido | I - por permuta II - por interesse do serviço |
| Quando o interesse do serviço recomendar o tribunal poderá | promover a permuta entre os juizes de direito do juizo militar |
| O processo de vitaliciamento dos juiz de direito substituto do juizo militar será instaurado | quando o magistrado completar 1 ano e 6 meses |
| Quem comunicará o processo de vitaliciamento do juiz substituto ao presidente? | A gerência administrativa |
| Documento juntados do processo de vitaliciamento do juiz substituto | 1. resultado final do concurso 2. homologação do concurso 3. ato de nomeação e sua publicação no diário da justiça militar 4. termo de compromisso e posse 5. certidão de nascimento |
| A avaliação de vitaliciamento será feita por um | juiz do tribunal designado pelo presidente relator |
| O relator solicitará ao corregedor as seguintes informações para instrução de vitaliciamento | 1. atuação do magistrado 2. quantidade de processo examinado e sentenças proferidas 3. substituições e designações |
| O relator solicitará informações para processo de vitaliciamento: | 1. Corregedor 2. aos juízes do tribunal e aos juízes de direito do juizo militar 3. à gerência judiciária - qta de recursos 4. magistrado |
| O relator do processo de vitalicamento solicitará ao magistrado cópias | 1. de pelo menos 3 sentenças que tenha proferido 2. eventuais artigos e publicações de sua autoria 3. comprovantes de participação conferências, seminários e palestras |
| A qualquer tempo, ocorrendo fato grave poderá o _________ afastar o magistrado do exercício do cargo ouvido o ______________ | Presidente do tribunal Tribunal Pleno |
| O Procurador da Justiça representa | Ministério Público |
| O Procurador da Justiça tem assento à | DIREITA do Presidente |
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