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| Question | Answer |
| O INSS É UMA | AUTARQUIA FEDERAL |
| O INSS É FRUTO DA FUSÃO DO | IAPAS/INPS |
| SERVIDOR PUBLICO PODE SER AMPARADO PELO RGPS? | SIM: DESDE Q CONCOMITANTE EXERCA ATV ABRANGIDA PELO RGPS. E MUNICIPIO NAO TENHA O RPPS. |
| COMO FUNCIONA O JUROS DE MORA? | MES DE VENCIMENTO 0% MES DE PAGAMENTO 1% MESES INTERMEDIARIOS taxa selic do mes |
| COMO SE DA A MULTA DE MORA? | 0,33% AO DIA, LIMITADO A 20% |
| QUANDO ACONTECE A MULTA DE OFICIO? | O AUDITOR. VAI AS DEPENDENCIAS E FAZ O LANCAMENTO DE OFICIO |
| QUAIS SÃO AS TAXAS DA MULTA DE OFÍCIO? | DADOS CORRETOS multa de75% DADOS FRAUDULENTOS multa de 150% NÃO COMPARECE PARA ESCLACER MULTA DE METADE 112,5% OU 225% |
| LEI CONSIDERADA COMO MARCO INICIAL DA PREVIDENCIA NO BRASIL | LEI ELOI CHAVES - DC 4.862 de 24/01/1923 |
| AS CAPS ERAM ORGANIZADAS POR QUEM? | POR EMPRESAS O Estado apens estabelecia as regras |
| OS IAPS ERAM ORGANIZADOS DE QUE FORMA? | POR CATEGORIAS PROFISSIONAIS E TINHA O ESTADO NA ADM. |
| PARA QUEM O BPC LOS É DESTINADO? | PARA O IDOSO COM 65 OU MAIS E O DEFICIENTE LEMBRAR DA REGRA 1/4 |
| PRIMEIRAS FORMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL, ACONTECERAM POR MEIO DE QUEM? | SANTAS CASAS DE MISERICÓDIAS E OS MOTEPIOS |
| DENTRE AS ENTIDADES DO ANTIGO SINPAS, QUAL DELAS PERMANECE ATÉ HOJE? | DATAPREV |
| O OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DE CARGO EM COMISSÃO, PERTENCE A QUAL REGIME? | AO RGPS |
| O CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO É DE QUAL REGIME? | RGPS |
| SERVIDORES DE MUNICIPIOS QUE NÃO TEM RPPS, SÃO AMPARADOS POR: | RGPS |
| SERVIDOR DE E.PUBLICA É DO REGIME? | RGPS |
| O INSS É UMA ENTIDADE DA ADM: | INDIRETA |
| UPPP PRINCÍPIO ESPEC. DA PREV. | UNIVERSALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NOS PLANOS PREVIDENCÁRIO |
| BSM PRINCÍPIO ESPEC. DA PREV. | BENEFÍCIO SALÁRIO MÍNIMO Exceção: SF e AA e A EXCEÇÂO DA EXCEÇÂO AUX. DOENÇA |
| EU | UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS AS POPULAÇÕES URBANA E RURAL |
| SCC PRINCÍPIO ESPEC. DA PREV. | SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO CORRIGIDO |
| IRRED | IRREDUTIBILIDADADE DO VALOR DO BENEFÍCIO |
| SD | SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIO E SERVIÇO |
| DDQ | DEMOCRÁTICA, DECENTRALIZADA E QUADRIPARTITE |
| UCA | UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO |
| EFPC | EQUIDADE NA FOMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO |
| DBF | DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO |
| O REGIME PREVIDENCIÁRIO É DE: | REPARTIÇÃO E NÃO DE CAPITALIZAÇÃO |
| A CF DE 1934 ESTABELECEU A | TRÍPLICE FONTE DE CUSTEIO |
| A CF DE 1937 UTILIZOU A EXPRESSÃO | SEGURO SOCIAL |
| A CF DE 1946 UTILIZOU PELA PRIMEIRA VEZ A EXPRESSÃO | PREVIDÊNCIA SOCIAL |
| EM 1960, A LEI 3.807, A LOPS, PROMOVEU A | UNIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DOS IAPS |
| EM 1966, OS IAPS FORAM UNIFICADOS E SURGIU O | INPS |
| EM 1963 FOI CRIADO O | FUNRURAL |
| EM 1977, FOI CRIADA A LEI 6.439, REORGANIZOU E CRIOU O | SINPAS |
| A CF DE 1988, FOI A PRIMEIRA A UTILIZAR A EXPRESSÃO | SEGURIDADE SOCIAL |
| ENTENDE-SE COMO FONTES MATERIAS DO DIREITO OS | OS FATOS SOCIAIS |
| HIERARQUIA DAS NORMAS. NORMAS PRIMARIAS: | CF LEIS ( COMPLENTARES, ORDINARIAS, DELEGADAS, E MEDIDAS PROVISÓRIAS ), TRATADOS, CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS |
| NORMAS SECUNDARIAS | ATOS ADM NORMATIVOS (DC, PORT, IN, NOTAS TÉCNICAS, PARECERES NORMATIVOS, MEMORANDOS, CIRCULARES...) |
| TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIR.HUMANOS APROVADOS POR 2/5 EM AMBAS AS CASAS, TORNA-SE UMA | LEI COMPLEMENTAR |
| MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO | LITERAL OU GRAMZTICAL SISTEMÁTICA HISTÓRICA TELEOLÓGICO OU FINALísTICO |
| A VIGÊNCIA DA LEI PREVIDENCIARIA, NÃO OBEDECE A REGRA DO 45 E SIM | AO PRINCÍPIO DA NOVENTENA |
| PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE GARANTE VALOR | REAL DOS BENEFÍCIOS |
| REGRA 95 85 | FLEXIBILIZAÇÃO DO FATOR PREV. |
| MP 680 TRAZ UMA NOVA PARCELA INTEGRANTE | A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA Q O GOVERNO FARÁ |
| MP 681 MUDA A MARGEM DE EMP. CONSIGNADO | DE 30 PARA 35 |
| PARCELAS PAGAS PARA O TRABALHO | NÃO É REMUNERAÇÃO |
| SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO SEG. FACUlTATIVO | RENDA POR ELA DECLARADA |
| REGRA GERAL O PARTICIPANTE DO RPPS NÃO PODE FILIAR FACULTATIVAMENTE AO RGPS EXCETO | AQUELE QUE ESTA EM GOZO DE LICENSA SEM VENCIMENTO E NÃO ESTA CONTRIBUINDO PARA RPPS |
| SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMO DO FACULTATIVO E DO C.INDIVIDUAL | SALÁRIO MÍNIMO |
| SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMO EMPREGADO, EMP.DOMÉSTICO, TRAB.AVULSO | PISO SALARIAL OU NORMATIVO DA CATEGORIA SE inexistir piso, SM |
| ÚNICO BENEFÍCIO QUE INTEGRA O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO | SALÁRIO MATERNIDADE |
| FÉRIAS + 1/3 GOZADAS | INTEGRA O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
| FÉRIAS + 1/3 INDENIZADAS NÃO | INTEGRA O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
| DOBRA DE FÉRIAS | NÃO INTEGRA O SALÁRIO DE CONTIBUIÇÃO |
| STJ ENTENDE QUE 1/3 DE FÉRIAS | NÃO INTERGRQ O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
| 13° SALÁRIO É BASE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO, NO ENTANTO, | NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO |
| AVISO PRÉVIO INDENIZADO OU TRABALHADO | INCIDE CONTRIBUIÇÃO |
| O STJ ENTENDE QUE AVISO PRÉVIO INDENIZADO | NÃO É BASE DE INCIDÊNCI |
| NÃO INTEGRA O AUX. ALIMENTAÇÃO FORNECIDO IN NATURA NO ENTANTO, | SE FOR EM DINHEIRO INTEGRA |
| PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE INCETIVO A DEMISSÃO PDV | NÃO INTEGRA |
| ABONO DE FÉRIAS | NÃO INTEGRA |
| GANHOS EVENTUAIS ABONOS DESVINCULADOS LICENSA PRÊMIO INDENIZADA | NÃO INTEGRA |
| VALE-TRANSPORTE AINDA QUE PAGO EM DINHEIRO | NÃO INTEGRA |
| AJUDA DE CUSTO RECEBIDA DECORRENTE DE MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO | NÃO INTEGRA DESDE QUE, SEJA PAGA EM PARCELA ÚNICA |
| A BOLSA DO ESTAGIÁRIO QUE TRABALHA DE ACORDO COM LEI | NÃO INTEGRA |
| A PLR NÃO INTEGRA O SALÁRIO DE CONTRIBUI... SE FOR | PAGA ATÉ 2 VEZES NO ANO E QUE O INTERVALO ENTRE SI NÃO SEJA INFERIOR A 3 MESES |
| PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO HABITAÇÃO PARA TRAB... EM LOCAL DISTANTE | NÃO INTEGRA |
| COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA NÃO INTEGRA SE | FOR EXTENSIVO A TODOS |
| VALOR PAGO PELA EMPREZA A TÍTULO DE PREV. COMPLEMENTAR NÃO INTEGRA CASO | SEJA EXTENSIVO A TOTALUDADE DOS EMPREGADOS |
| O PLANO DE SAÚDE NÃO INTEGRA DESDE QUE | SE ESTENDA A TODOS |
| EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO, ACESSÓRUOS FIRNECIDO PARA O TRABAlHO | NÃO INTEGRA |
| O RESSARCIMENTO DE DEDPESAS PELO USO DE VEÍCULO DO EMPREGADO | NÃO INTEGRA DESDE QUE SEJA PAGO EM CONFORMIDADE COM A LEI |
| O REEMBOLSO CRECHE | NÃO INTEGRA |
| VALOR PAGO RELATIVO A PLANO EDUCACIONAL ( EDUCAÇÃO BASICA ) DE EMP. E DEPENDENTE NÃO INTEGRA DESDE QUE | NÃO SUBSTITUA A PARCELA SALARIAL E NÃO ULTRAPASSE 5% DA REMUNERAÇÃO OU O VALOR DE UMA VEZ E MEIA O MÍNIMO MENSAL |
| CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS + MULTA RECISÓRIA | NÃO INTEGRA |
| O VALE-CULTURA | NÃO INTEGRA |
| IDADE MÍNIMA DOMÉSTICO | 18 ANOS |
| CONTINUIDADE DO DOMÉSTICO SIGNIFICA | 3 DIAS NA SEMANA |
| IDADE MÍNIMA DO DOMÉSTICO | 18 ANOS |
| COTA PATRONAL EMP.DOMÉSTICO | 8.0% + 0.80% |
| PRAZO RECOLHIMENTO EMP.DOMÉSTICO | DIA 7 ANTECIPADO |
| QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO ACIDENTE | DOMÉSTICO T.AVULSO EMPREGADO SEG.ESPECIAL |
| ver aula 19 | b |
| g | c |
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