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| Question | Answer |
| O SERVIDOR OCUPANTE EXCLUSIVAMENTE DE CARGO EM COMISSÃO +CARGO TEMPORÁIO +EMP.PUBLICO PERTENCE A Qt REGIME? | REGIME GERAL |
| O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO REGRA GERAL PERTENCE AO REGIME | AO RPPS |
| A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR TANTO PODE SER | PRIVADA QUANTO PUBLICA |
| A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA PODE SER | ABERTA OU FECHADA EQUANTO A PUBLICA SOMENTE FECHADA |
| EXEMPLO DE PREV FFECHADA | A PREVI DO BB A PETRUS DA PETROBRAS FUNSEF DA C ECONOMICA ENTRE OUTRAS |
| EX: DE PREV FECHADA PUBLICA | FUNPRESP PREV COMPLEMENTAR DOS SERV EFETIVOS FEDERAIS |
| UNIVERSALIDADE DA CUBERTURA E DO ATENDIMENTO ( UCA ) SIGNIFICA | U C ➡ COBRIR TODOS OS RISCOS SOCIAIS U A ➡QUE TODAS AS PESSOAS RESIDENTE NO PAIS SERAM ATENDIDAS |
| SELETIVADDE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTACAO DOS BENEFICIOS E SERVICOS - SIGNIFICA | SELETIVIDADE➡SELECIONAR ALGUNS RISCOS SOCIAIS PARA SER COBERTO E ESCOLHER OS BENEFICIOS E SERVICOS QUE FARAM FRENTE AOS RISCOS SELECIONADOS. DISTRIBUTIVIDADE➡ESCOLHER AS PESSOAS QUE PRECISA + |
| UNIFORMIDADE E EQUIVALENCIA DOS BENEFICIOS E SERVICOS AS POPULACOES URBANAS E RURAIS - SIGNIFICA | UNIF➡QUE TANTO O TRAB. URBANO QUANTO O RURAL, FAZ PARTE DO MESMO REGIME E TEM OS MESMOS BENEFICIOS E SERVICOS EQUIVALENCIA➡QUE O VALOR PECUNIARIO RECEBIDO PELO TRAB. RURAL É EQUIVALENTE AO DO URBANO, E ASSIM A QUALIDADE DOS BENEF.e SERVICO |
| IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFICIOS - SIGNIFICA | SEGUNDO O STF, O VALOR QUE NAO PODE SER REDUZIDO É O NOMINAL(aqui emgloba beneficios previdenciarios e NÃO previdenciarios) ⬇ - enquanto que a LEI 8213/90 DIZ, O VALOR QUE NÃO PODE SER REDUZIDO É O REAL DOS BENEF.PREVIDENCIARIO. |
| OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SÃO REAJUSTADOS PELO? | INPC (indice nacional de preço ao consumidor) E NÃO TEM NENHUMA VINCULAÇÃO COM O SALARIO MINIMO. |
| EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO - SIGNIFICA | QUEM TEM MAIOR CAPACIDADE CONTRIBUTIVA (ganha +), contribui com +, E quem tem menos capacidade contribui com menos. |
| DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO - SIGNIFICA | QUE A SEGURIDADE SOCIAL SERA FINANCIADA POR TODA A SOCIEDADE, DE FORMA DIRETA E INDIRETA. portanto, as fontes de custeio são diversas, ex: UNIÃO, ESTADOS, DF, MUNICIPIOS, TRABA LHADOR, EMPRESAS, APOSENTADOS, ETC,ETC...... |
| CARATER DEMOCRATICO, DESCENTRALIZADO E QUADRIPARTITE - SIGNIFICA | QUE A SOCIEDADE VAI PARTICIPAR DA GESTAO DA SEGURIDADE, ATRAVES DOS ORGAOS COLEGIADOS COM PARTICIPACAO DOS (trabalhadores, empregadores, aposentados e governo) |
| FONTES SECUNDARIAS DO DIREITO PREVIDENCIARIO ( LATU SENSU ) | DECRETOS, REGULAMENTOS, PORTARIAS, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUCOES NORMATIVAS, ORIENTACOES NORMATIVOS, CIRCULARES, REOLUCOES ETC. |
| SUMULAS VINCULANTES É FONTE | PRIMARIA DO DIRETO |
| JURISPRUDENCIA E DOUTRINA EM REGRA, NÃO SÃO FONTES | PRIMARIAS DO DIREITO |
| QUAL LEI PREVALECE NO CONFLITO ENTRE NORMAS? | 1) HIERARQUIA: a norma superior prevalece sobre a inferior. 2) ESPECIALIDADE: a norma especifica prevalece sobre a generica 3) CRONOLOGICA: a norma posterior prevalece sobre a anterior. |
| METODOS DE INTERPRETACAO DAS LEIS | 1- GRAMATICAL ou LITERAL ⬇ 2 - SISTEMATICA ⬇ 3 - HISTORICA ⬇ 4 - TELEOLOGICA ou FINALISTICA |
| INTERPRETACAO SISTEMATICA, PARTE DO PRINCIPIO QUE... | UMA LEI NAO EXISTE ISOLADAMENTE. A LEI PERTENCE A UM ORDENAMENTO JURIDICO |
| INTERP. HISTORICA BASEIA-SE NA... | INVESTIGACAO DOS ANTECEDENTES DA NORMA, DO PROCESSO LEGISLATIVO, A FIM DE DESCOBRIR O SEU EXATO SIGNIFICADO. |
| A INTEGRACAO DAS LEIS SE DAR POR MEIO DA ... | ANALOGIA, OU SEJA, A FALTA DE NORMA REGULADORA (lacuna da lei) E EQUIDADE - O JUIZ APLICARA A NORMA QUE ESTABELECERIA SE FOSSE LEGISLADOR |
| SÃO CONTRIBUINTES DO RGPS ⬇ SEGURADOS OBRIGATORIOS | - EMPREGADO - EMPREGADO DOMESTICO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - TRABALHADOR AVULSO - ESPECIAL |
| OUTROS CONTRIBUINTES DO RGPS | - SEGURADO FACULTATIVO - EMPRESA - EMPREGADOR DOMESTICO |
| BENEFICIARIOS DO RGPS | - SEGURADOS OBRIGATORIOS E FACULTATIVOS E - DEPENDENTES |
| OS DEPENDENTES DE PRIMEIRA CLASSE GOSA DO PRIVILÉGIO... | -DA DEPENDENCIA PRESUMIDA -EQUANTO QUE AS DEMAIS TEM QUE COMPROVAR, MEDIANTE DOCUMENTOS... |
| A EXISTENCIA DE CLASSE SUPERIOR EXCLUI DO DIREITO ... | OS DAS CLASSES SUBSEQUENTE |
| PARA COMPROVACAO DE VINCULO E DE DEPENDENCIA ECONOMICA, PRESCISA-SE APRESENTAR 3 DOCUMENTOS.... | A COMPANHEIRA OU COMP. 1CERTIDAO DE NASC.DE FILHO 2 CERT. DE CASAMENTO RELIGIOSO 3 CONTA CONJUNTA DEPENDENTES DAS CLASSES 2 e 3 1 DECLARARACAO DO IMP. DE RENDA 2 DISPOSICOES TESTAMENTARIAS 3 PROVA DE MESMO DOMICILIO OBS: EXIST OUTROS DOC |
| PARA FINS PREVIDENCIARIO COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA TANTO PODE SER ... | ETERO OU HOMOSEXUAL ⬇ HOMEM↔MULHER ⬇ HOMEM↔HOMEM ⬇ MULHER↔MULHER |
| CONJUGE DIVORCIADO OU SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO TEM DIREITO A RECEBER BENEFICIO, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE? | SIM, DESDE DE QUE A PRIORI, RECEBA PENSAO DE ALIMENTOS CONCORRENDO EM IGUALDADE DE CONDICOES COM OS DEPENDENTES |
| CONCUBINA TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE | NÃO, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF e STJ, UMA VEZ QUE O SEGURADO AINDA É CASADO DE FATO. |
| MANTEM A QUALIDADE DE DEPENDENTE O FILHO MENOR DE .... | 21 ANOS OU INVALIDDO DE QUALQUER IDADE, DESDE QUE A INVALIDEZ TENHA OCORRIDO ANTES DOS 21 ANOS OU DA EMANCIPACAO, SALVO SE O MOTIVO DA EMANCIPACO TENHA SIDO COLACAO GRAU |
| SITUACOES QUE GERA A EMANCIPACAO DO MENOR DE 21... | I - PELA CONCESSAO DOS PAIS II - PELO CASAMENTO III - PELO EXERC. DE EMP.PUBLICO IV - PELA COLACAO DE GRAU EM CURSO SUPERIOR ( ⬅obs aqui) V - PELO ESTAB. CIVIL OU COMERCIAL |
| JURISPRUDENCIA ⬇ SEGUNDO A SUMULA 336 DO STJ A | RENUCIOU AOS |
| TERA A QUALIDADE DE SEGURADO MANTIDA O FILHO QUE TENHA DEFICIENCIA INTELECTUALOU MENTAL QUE O TORNE ABSOLUTA OU RELATIVAMENTE INCAPAZ ASSIM DECLARADO JUDICIALMENTE MESMO QUE: | ESTE EVENTO TENHA OCORRIDO APOS OS 21ANOS.... |
| EQUIPARAM-SE A FILHO MEDIANTE - DECLARACAO ESCRITA DO SEGURADO, - COMPROVADA A DEPENDENCIA ECONOMICA, - NAO POSSUA BENS SUFICIENTES PARA | O ENTIADO E O MENOR TUTELADO |
| TÓPICO SEGURADO EMPREGADO ⬇ É aquele que presta servico de natureza urbana ou rural a ampresa, em carater NÃOEVENTUAL.... | Sob sua subordinacao e mediante remuneracao, INCLUSIVE como diretor empregado. |
| Diretor Empregado é aquele que.... | antes de ser Diretor era Empregado, ou seja, foi apenas promovido dentro da EMPRESA, para uma posicao de Diretor, não deixando assim, de ser empregado. |
| É tambem empregado, aquele que contratado por EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, .... | presta serviço para atender a NECESSIDADE TRANSITORIA DE SUBSTITUICAO DE PESSOAL REGULAR E PERMANENTE OU A ACRESCIMO EXTRAORDINARIO DE SERVIÇOS DE OUTRAS EMPRESAS. |
| O trabalhador temporario é empregado da empresa... | contratada, trabalha nas dependencias da empresa contratante, sob sua subordinacao |
| O contrato de trabalho regra geral NÃO pode passar de.... | 3 meses |
| Exceção a regra 1° caso: o contrato pode se estender por mais tempo, quando ... | A substituição de pessoal regular e permanente exigir mais tempo de modo justificavel e com motivos, NÃO ultrapassando a 9 meses |
| Excecão a regra 2° caso, acrescimo etraordinario de serviços NÃO podendo o contrato prorrogar... | por mais de 6 meses obs: prazos ⬇ 3 ⬇ 6 ⬇ 9 |
| É segurado empregado, o brasileiro ou ESTRANGEIRO domiciliado e contratado no BRASIL para trabalhar... | como EMPREGADO em sucursal ou agencia de empresa nacional no EXTERIOR. |
| Enquadra-se como EMPREGADO Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e à órgãos a ela subordinados ou a membros dessas missões e repartições, excluídos.... | O não brasileiro sem residência Permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou de repartição consular |
| Outro tipo de empregado é o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no... | Exterior cuja maioria do Capital votante pertença à empresa brasileira de Capital nacional |
| É tambem empregado, o brasileiro civil que trabalha para a união no exterior em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo.... | Ainda que lá domiciliado e contratado salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio |
| Outro tipo empregdo é o servidor público ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a união autarquias.... | Inclusive em regime especial e Fundações Públicas Federais |
| E naquele município que não têm regime próprio, os Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, pertence à qual regime previdenciário? na qualidade de que tipo de segurado? | Pertence ao regime geral na qualidade de segurado empregado e a regra é todo servidor público que se vinculado ao regime geral é qualificado como segurado empregado. |
| É também empregado aquele que trabalha em organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo... | Quando coberto por regime próprio de Previdência Social |
| E o exercente de Mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado à regime próprio de Previdência Social. Que tipo de segurado é ele? e à qual regime pertence? | Pertence à regime geral na qualidade de segurado empregado. Observação: como vereador ele pode contribuir para os dois regimes: próprio e geral, caso ele acumule o cargo e a função de vereador |
| Segurado empregado doméstico É aquele que presta serviços de forma contínua subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito... | Residencial destas por mais de 2 dias por semana |
| É segurado obrigatório como trabalhador avulso quem presta a diversas empresas sem vínculo empregatício.... | Serviços de natureza Urbana ou Rural definidos no regulamento. Sindicalizado ou não e por intermédio obrigatório do órgão gestor de mão de obra, (OGMO) |
| Definição segurado especial: é a pessoa física residente no imóvel ou e aglomerado urbano ou Rural próximo que, individualmente ou em regime de Economia familiar, ainda que.... | Com o auxílio eventual de terceiros |
| Quem pode ser segurado especial? | O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de Economia familiar |
| Não perde a condição de segurado especial, quem mora.... | No mesmo município ou em município limítrofe, ou seja, não precisa o segurado especial morar dentro da propriedade rural. |
| O segurado especial pode tanto trabalhar sozinho ou em regime de economia familiar, ou seja, .... | Trabalhar com os filhos maiores de 16 anos e com o cônjuge ou companheira |
| Também não perde a qualidade de segurado especial a pessoa que contrato por tempo determinado trabalhador na razão de... | No máximo 120 pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados |
| O produtor rural pode ser... | Proprietário e usufrutuário possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário Rural |
| O segurado especial que mora em imóvel rural, numa área não superior a 4 módulos fiscais, não perde a qualidade de segurado se arrendar..... | Menos de 50% da área |
| Que tipo de atividades rurais o produtor pode explorar? | Agropecuária em área de até 4 módulos fiscais; seringueiro extrativista vegetal que de modo sustentável atua na coleta e extração de recursos naturais renováveis e faça dessa atividade o principal meio de vida |
| O parceiro ou meeiro outorgante pode ser segurado especial, desde que... | A área outorgada não seja superior a 50% E se ultrapassar mais de 50% ele deixa de ser segurado especial e passa ser segurado contribuinte individual |
| No arrendamento Rural quem é segurado especial? | O arrendatário. Logo o arrendante NÃO é segurado especial |
| No contrato de comodato quem é que pode ser segurado especial? | O comodatário |
| Pescador artesanal é segurado especial, assim como os que se assemelha.... | O catador de algas o catador de caranguejo |
| Mas, quem é o pescador artesanal? | É aquele que individualmente ou em regime de Economia familiar Faz da Pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que, não utiliza embarcação ou utiliza embarcação de pequeno porte arqueação bruta menor ou igual a 20 ton |
| quem trabalha junto com o produtor rural e o pescador artesanal também é segurado especial e quem são eles? | O cônjuge, companheiro, filho maior de 16 anos ou a este equiparado, Que comprovadamente trabalhem com o grupo familiar respectivo. |
| É C.I. a pessoa física proprietária ou não que explora atividade agropecuária, em caráter permanente ou temporário em área superior a 4 módulos fiscais ou quando em área igual ou inferior a 4 módulos ou atividade pesqueira com... | Auxílio de Empregados permanetes ou por intermédio de prepostos |
| O garimpeiro é segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual e quem é esse garimpeiro? | O garimpeiro é a pessoa física proprietária ou não que diretamente ou por intermédio de preposto com ou sem auxílio de Empregados explora atividade de extração mineral |
| É também contribuinte individual o ministro de confissão religiosa é o membro de Instituto de vida consagrada de Congregação ou de ordem religiosa e quem são elas? | O padre, o pastor, as freiras e outros religiosos de religião esparsas |
| Não incide contribuição previdenciária sobre o valor recebido pelo religioso da Igreja, desde que.... | O que receba não seja por atividade desenvolvida e sim pelo mês trabalhado |
| Então, qual é o valor do seu salário de contribuição? | Valor por ele declarado, superior ao mínimo e inferior ao teto |
| Outro contribuinte individual é o brasileiro civil que trabalha no exterior PARA organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda | Que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de Previdência Social |
| É considerado contribuinte individual a pessoa que exerce função de direção em empresas, ex. sociedade anônima (S.A) como..... 1/7 | 1- Diretor não empregado 2 - membro do Conselho de admin. 3 - membro do conselho fiscal |
| E na sociedade em nome coletivo quem é contribuinte individual? 3/7 | Todos os sócios são segurados obrigatórios na qualidade de contribuintes individuais. |
| O titular de firma individual ou empresário individual é contribuinte individual? 4/7 | Sim, tanto ele empresário simples, como também, o MEI e o EIRELI |
| É contribuinte individual o associado eleito para cargo direção em cooperativa Associaçãoou entidades afins, exceto, o sindicalizado, desde que..... 5/7 | Seja remunerado |
| O Síndico de condomínio é contribuinte individual? 6/7 | Desde que seja remunerado financeiramente ou em forma de utilidades |
| E aquele Sócio de Sociedade de Capital e Indústria também é contribuinte individual? 7/7 | Com certeza e são todos os sócios da sociedade |
| Já o dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo... | O mesmo enquadramento no regime Geral de Previdência Social de antes da investidura |
| Também é segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual, aquele que presta serviço de natureza Urbana ou rural em caráter eventual.... | A uma ou mais empresas sem relação de emprego |
| Aquela pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza Urbana com fins lucrativos ou não é também..... | Segurado obrigatório como contribuinte individual |
| Condição para poder se afiliar como segurado facultativo? | A pessoa física maior de 16 anos que não exerça atividade abrangida pelo RGPS, nem participante de RPPS |
| Podem filiar-se facultativamente, entre outros... 1/3 | A dona de Casa o Síndico de condomínio não remunerado o estudante, o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior |
| Também pode ser segurado facultativo o bolsista e o estagiário que presta serviço à empresa.... 2/3 | De acordo com a lei |
| Caso queira, pode ser segurado facultativo o bolsista Que Se dedique em tempo integral à pesquisa curso de especialização pós-graduação, mestrado ou doutorado no Brasil ou no exterior, desde que,... | Não esteja vinculado a qualquer regime de Previdência Social |
| Também pode ser segurado facultativo, caso queira, o presidiário, exercendo ou não atividade remunerada na prisão, desde que.... | Não esteja vinculado a qualquer regime de Previdência Social |
| O brasileiro residente ou domiciliado no exterior caso queira pode filiar-se facultativamente ao RGPS, salvo.... | Se filiado à regime Previdenciário de país com qual o Brasil mantenha acordo internacional |
| E vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo de pessoa participante de Regime Próprio de Previdência Social, salvo... | Na hipótese afastamento sem vencimento E desde que não permitida nesta condição contribuição ao respectivo regime próprio ⬇ obs: o servidor federal, mesmo afastado, continua contribuindo para seu regime. |
| A filiação do segurado facultativo gera efeitos somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo.... | Retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas à competências anteriores à data da inscrição |
| Após a inscrição segurado facultativo somente poderá recolher contribuições em atraso quando não tiver | Ocorrido a perda da qualidade de segurado. |
| Período de graça O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por.... | 6 meses |
| Mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo.... | Quem está em gozo de benefício |
| Mantém a qualidade de segurado até 12 meses O segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdencia social ou.... 1/3 | Estiver suspenso ou licenciado sem remuneração |
| Mantém a qualidade de segurado após cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contibuições pelo prazo de.... 2/3 | 12 meses |
| Esse prazo de 12 meses pode ser acrescido de 12 +12, ou seja,... 3/3 | Se o segurado conseguir comprovar em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego que está desempregado + 12 - Caso o segurado estiver MAIS de 120 contribuições sem perder a qualidade de segurado ser acrescido de + 12 chegando a 36meses |
| Mantém a qualidade de segurado Independente de contribuições, até 12 meses após cessar a doença de segregação compulsória, ou após o Livramento o... | Segurado detido ou recluso |
| O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, mantém a qualidade de segurado Independente de contribuições Durante quanto tempo após o licenciamento... | 3 meses |
| A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativo ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos. Por exemplo: | A última contrib. do facultativo aconteceu em Janeiro, então, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, AGOSTO e SETEMBRO. Então o mês imediatamente posterior ao prazo é agosto e agosto vence em 15 de SETEMBRO, dia 16 perdeu a qualid |
| Prestações do RGPS ⬇ Benefícios para os dependentes... | Pensão por morte e auxílio-reclusão |
| Os serviços reabilitação profissional e serviço social é para... | Segurados e dependentes |
| prestações engloba tanto.... | Benefícios quanto serviços. assim como Beneficiário engloba segurados e dependentes |
| Quem têm direito de receber aposentadoria especial? | O segurado empregado, o trabalhador avulso e excepcionalmente, o contribuinte individual Que trabalha em cooperativa de trabalho e de produção (o cooperado) |
| Auxílio-acidente não é devido aos segurados.... | Contribuinte individual e facultativo |
| o salário família não é devido, a quais seguirados? | Contribuinte individual, o Facultativo e o Segurado especial |
| O Segurado Especial também têm direito à Aposentadoria por tempo de contribuição,desde que.... 2/2 | Faça recolhimento facultativo de 20% para Previdência Social |
| Fato gerador ⬇ Da aposentadoria por invalidez | Aquele segurado que for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade remunerada a subsistência |
| Foto gerador da aposentadoria por idade | Regra geral 65 homem 60 mulher. Exceções: O produtor rural, pescador Artesanal, o garimpeiro e a pessoa com deficiência 60 anos de homem 55 mulher Excepcional: Compulsória 70 |
| Fato gerador da aposentadoria por tempo de contribuição 1/2 | Completar o tempo de contribuição + a carência, não importando a sua idade, Porque, no regime geral não existe idade mínima para este tipo de aposentadoria |
| Regra Geral 35 homem, 30 mulher Exceção a regra..... 2/2 | Professor da educação infantil, Ensino Fundamental e médio, 30 |
| Fator gerador da aposent.tempo de contrib. proporcional para aqueles que se filiou a Previdência antes da EC - 20 (16/12/ 98) | Idade mínima 53 |
| Fato gerador da aposentadoria especial 1/2 | Trabalhar exposto a agentes nocivos ( físicos, químicos e biológicos) prejudiciais à saúde ou à integridade física Durante 15 20 ou 25 anos |
| A maioria dos agentes nocivos dá direito a aposentadoria aos 25 anos enquanto que.... 2/2 | Aos 20 anos, quem trabalha com asbestos/amianto e em mina subterrânea, mas afastado da frente de produção e Aos 15 anos, apenas quem trabalha em mina subterrânea, na frente de produção |
| conversão de tempo especial em tempo comum. Um | Regra de três padrão para todas as conversões ⬇ 10 ------> 25 x ------> 35 x =10 x 30 =14 |
| Quem pode elaborar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Abientais do Trabalho) | Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança |
| Qual o nome do documento que atesta, que o trabalhador ficou exposto aos agentes nocivos durante a sua jornada de trabalho | Perfil profissiográfico ⬇ Fornecido pela Empresa |
| Na Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa ♿com deficiência o fator previdenciário só entra se for....... | para aumentar a aposentadoria |
| Fato gerador do auxílio doença ⬇ O | de 15 dias consecutivos |
| Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao RGPS já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo..... | Quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão |
| Fato gerador do auxílio acidente ⬇ O auxílio acidente, tem cunho indenizatório E para sua concessão é preciso ter ocorrido.... | 1- Acidente 2 - Consolidação das lesões 3 - Sequelas definitivas 4 - Redução da capacidade trabalho |
| Fatos geradores do salário maternidade.... | 1 - O Parto 2 - A Adoção ou Guarda Judicial para Fins de adoção 3 - Aborto não criminoso |
| Salário maternidade pode ser recebido por duas pessoas, na seguinte situação..... 1/2 | A segurada morre durante o parto ou depois, entao o SM será devido ao cônjuge ou companheiro, que deve ser segurado previo da previdencia. |
| A mãe recebe integralmente o salário maternidade E logo depois, a criança é adotada, o adotante tem direito a salário maternidade? 2/2 | Com certeza, ele tem direito de receber por 120dias |
| No aborto não criminoso Qual é o prazo de recebimento do salário maternidade? | 2 semanas |
| No caso de parto o salário de maternidade Será devido durante 120 dias e terá início.. | 28 dias antes do parto e 91 dias depois do parto |
| Em casos excepcionais os períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto podem... | Ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico. que pode ser 2 antes e 2 depois, chegando a 148 dias |
| Prazos para considerar se é aborto ou parto... | Segundo IN 77 o Atestado Médico é que vai dizer se foi aborto ou parto |
| Quem paga o Salário maternidade da segurada empregada no caso de parto... | Empresa a qual ela tem vínculo empregatício, e depois, sera compensada |
| E as demais seguradas quem paga o salário maternidade? | A Previdência Social que paga diretamente |
| E no caso de adoção quem paga? | Será sempre a a Previdência Social mesmo que seja empregada |
| Quem paga o restante do salário maternidade ao segurado sobrevivente, pois a sua companheira ou companheiro que recebia morreu? | É sempre a Previdência Social |
| Exceção à regra quem paga o salário maternidade da empregada do MEI, mesmo sendo de parto é.... | A Previdência Social |
| Fato gerador c do salário família | Ter filhos de Até 14 anos de idade ou inválido e ser de baixa renda |
| Fato gerador pensão por morte | 1- a morte atestada pelo médico 2- morte presumida |
| Situações de morte presumida que da direito a pensão por morte | Caso 1 o Juiz dar uma sentença declaratória de ausência do segurado ( Quando a ausencia seja + q 6 meses) Caso 2 Segurado foi vítima de uma grande catástrofe, tipo queda de avião naufrágio, e o seu corpo não foi encontrado |
| Fato gerador do auxílio reclusão | É necessário que o segurado seja recolhido à prisão e seja de baixa renda. ⬇ O regime deve ser fechado ou semi aberto. remuneração da empresa + gozo de auxílio doença NÃO deve hver |
| Lista das doenças que dar direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez ao segurado, independentimente de carencia 1/2 | Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia Irreversível e incapacitante, cardiopatia grave,.... |
| Sequência da lista de doenças 2/2 | Doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de paget, síndrome da deficiência imunológica adquirida AIDS, ou contaminação por radiação com base em conclusão da Medicina especializada |
| Aposentadoria por invalidez e auxílio doença, em regra, exige carência de 12 contribuições exceção à regra.... | 1 - Benefício decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa 2 - De doença profissional ou do trabalho 3 - E da lista de doenças |
| Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, exige-se carência de 180 contribuições, em regra. A exceção é.... | Para o segurado que foi INSCRITO até 24 de julho de 1991 será aplicado a tabela de transição |
| Período contado como tempo contribuição e não como de carência, isso antes do ano de... | O tempo trabalhado Na Atividade Rural antes de novembro de 1991 |
| Benefícios que independem de carência conforme o segurado 1/2 | Salário maternidade para a segurada empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica |
| Independe de carência os seguintes benefícios 2/2 | Auxílio acidente salário família, pensão por morte e auxílio reclusão |
| Renda mensal inicial dos benefícios em regra basei-se na media... | Média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo |
| Benefícios que não obedece a média aritmética simples | Salário família e salário maternidade obs: diretamente pensão por morte e auxílio reclusão Não obedecem |
| Quais os benefícios que alem da média aritmética simples é aplicado o fator previd... | Aposentadoria por idade e Aposentadoria por tempo de contribuição |
| fim desse | Bloco -1 |
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