5031202
Description
Flashcards by layse correa, updated more than 1 year ago
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Created by layse correa
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| MODALIDADE DE LICITAÇÃO | CONVITE TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA CONCURSO LEILÃO PREGÃO ****Consulta: criada para ANATEL |
| CONCORRÊNCIA | “a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”. |
| VALORES DA CONCORRÊNCIA | OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: R$ 1.500.000,00 COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS: R$ 650.000,00 |
| CASOS EM QUE A CONCORRÊNCIA É OBRIGATÓRIA | * Concessão de Serviço Público; * Concessão de obras ou serviços (parceria público-privada); *Concessão de Direito Real de Uso; *Alienação de Bens Imóveis; *Licitações Internacionais; * Contratos de Empreitada Integral. |
| PRAZOS DA CONCORRÊNCIA | 45 Dias para "Melhor técnica e Melhor técnica e preço" e Empreitada Integral. 30 Dias para "Menor Preço" |
| TOMADA DE PREÇO | Modalidade de Licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que manifestarem interesse em se cadastrar até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação |
| VALORES DA TOMADA DE PREÇOS | BENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: R$ 15O.OOO,OO < R$ 1.500.000,00 COMPRA DE BENS E OUTROS SERVIÇOS: R$ 80.000,00 > R$ 650.000,00 |
| TOMADA DE PREÇOS PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS | PERMITIDA SE O VALOR ESTIVER DENTRO DO DEFINIDO EM LEI PARA A MODALIDADE E SE A ADMINISTRAÇÃO POSSUIR UM CADASTRO INTERNACIONAL |
| PRAZOS DA TOMADA DE PREÇOS | 30 DIAS PARA 'MELHOR TÉCNICA' E MELHOR TÉCNICA E PREÇO' 15 DIAS PARA 'MENOR PREÇO' |
| CONVITE | É a modalidade utilizada entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem interesse com antecedência de até 24h da apresentação das propostas. |
| NÚMERO DE PARTICIPANTES | * MÍNIMO 3, sendo possível menos de 3, caso não haja concorrentes no mercado ou manifesto desinteresse. Em ambos os casos deve ser relatado no processo. Cada nova licitação para o mesmo objeto, a administração deve convidar, no mínimo 1 participante novo, se houverem mais de 3 no mercado. |
| PRAZO DO CONVITE | 5 DIAS |
| VALORES DO CONVITE | OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ATÉ R$ 150.000,00 COMPRAS E OUTROS BENS E SERVIÇOS: R$ 80.000,00 |
| CONVITE NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS | QUANDO NÃO HOUVER FORNECEDOR DO BEM OU SERVIÇO NO PAÍS E RESPEITANDO-SE OS VALORES DA MODALIDADE. |
| CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ATÉ 3 PARTICIPANTES: OS VALORES SÃO DUPLICADOS PARA CADA MODALIDADE. + DE 3 PARTICIPANTES: VALORES SÃO TRIPLICADOS |
| CONCURSO | TRABALHO CIENTÍFICO, TÉCNICO E ARTÍSTICO |
| REGULAMENTO DO CONCURSO | * A qualificação exigida. * Diretrizes e forma de apresentação *Condições de realização do concurso e prêmio/remuneração. |
| PRAZO DO CONCURSO | 45 DIAS |
| LEILÃO | modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis decorrentes de decisão judicial ou dação em pagamento (art. 19), a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, |
| LEILÃO OU CONCORRÊNCIA | BENS PROVENIENTES DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS. |
| PRAZO LEILÃO | 15 DIAS |
| LIMITE VALORES LEILÃO DE BENS MÓVEIS | BENS QUE NÃO ULTRAPASSEM R$650.000,00 |
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