EMA-414 CAP6

Question	Answer
-------------------, à semelhança da custódia para o material sigiloso controlado, é uma ferramenta importante para a salvaguarda da informação sigilosa.	O controle de acesso
O extravio de publicação controlada ou vazamento de conhecimento sigiloso deve passar a ser acompanhado por meio de um controle das ocorrências, realizado pela ------- para, a qualquer momento, permitir resgatar as circunstâncias em que ocorreu o comprometimento, pois as repercussões desses fatos poderão ocorrer após longos períodos de tempo decorridos desde o evento inicial.	OME
O simples manuseio de material sigiloso, mesmo que momentâneo, deve ser considerado como ------ e, portanto, restrito ao menor número possível de pessoas, a fim de tornar efetiva a salvaguarda da informação.	acesso
Consulta e retirada de publicações por militares e civis brasileiros credenciados pela MB. poderão ser consultadas por pessoa credenciada e com necessidade de conhecer, sem ser retirado do compartimento onde o mesmo esteja guardado.	ULTRASECRETO
poderão ser consultadas por pessoa credenciada e com necessidade de conhecer, sem sair da OM. Deverá ser restituído antes que a mesma se ausente da OM;	SECRETO
poderão ser consultadas e retiradas da OM por pessoa devidamente credenciada, com necessidade de conhecer	RESERVADA
somente poderão ser consultadas por pessoa credenciada e com necessidade de conhecer, sem sair da OM, e mesmo após o prazo de classificação quanto ao grau de sigilo.	DE ACESSO RESTRITO
Consulta e retirada de publicações por militares ou civis estrangeiros Ultrassecretas - Secretas -	não poderão, em qualquer circunstância, ser consultadas;
Consulta e retirada de publicações por militares ou civis estrangeiros RESERVADO	poderão ser consultadas e retiradas, quando devidamente credenciado e mediante autorização da autoridade brasileira a qual estiver subordinado enquanto em missão na MB; e
Consulta e retirada de publicações por militares ou civis estrangeiros De acesso restrito:	somente poderão ser consultadas por pessoa credenciada e com necessidade de conhecer, sem sair da OM, e mesmo após o prazo de classificação quanto ao grau de sigilo.
A Credencial de Segurança é atribuída exclusivamente pelo----------- ou dirigente máximo do órgão e deve se ater ao princípio fundamental da -------------------.	titular de OM necessidade de conhecer
Concessão de Credenciais de Segurança em casos especiais O titular da OM ou entidades vinculadas que necessitar, em casos especiais, emitir Credencial de Segurança, solicitará autorização prévia ao ------------	EMA.
--------------é a perda de segurança resultante de acesso não autorizado. Poderá ocorrer em diversas situações como, por exemplo, as relacionadas à deserção de indivíduos, eliminação incorreta de cópias, extravio, furto, roubo, acesso ou reprodução indevidos, naufrágio, adulteração, captura, fotografia etc.,	COMPROMETIMENTO
O titular da OM, ao tomar conhecimento do comprometimento do material sigiloso, deve, imediatamente, iniciar os procedimentos de: a) comunicação da ocorrência ao EMA, ao ------------, à ------------e, se o comprometimento for de recurso criptográfico ou envolver sistemas de informação digital, à (DCTIM);	COMIMSUP OMA/OME (DCTIM)
Comunicação da ocorrência ao EMA, ao COMIMSUP e à OM classificadora Esta comunicação, no grau de sigilo adequado, deverá ser feita de forma -------- e expedita, contendo os seguintes dados, se conhecidos:	oficial
se o fato compromete o conteúdo, de acordo com o contido neste artigo. Uma cópia do Relatório e da Solução da Sindicância, contendo necessariamente o nível de comprometimento estabelecido pela -------, o enquadramento legal da contravenção ou crime e as providências adotadas será enviada ao COMIMSUP, OME e OMA da publicação. Esta analisará os procedimentos e providências iniciais adotados pela OM onde ocorreu o comprometimento, reavaliando ou não o nível estabelecido, podendo alterá-lo, e determinando as ações decorrentes necessárias.	OMU
O EMA concentrará os resultados das sindicâncias para, regularmente e observando o sigilo devido, divulgar as falhas ocorridas e as medidas corretivas adotadas (sem especificar ------------), para que as demais OM possam sanar eventuais vulnerabilidades existentes e para firmar doutrina e procedimentos.	autores ou OM envolvidas
Portanto, ao se constatar o comprometimento ou vazamento de uma PMB controlada, poderá ser estabelecida uma comissão --------- na estrutura organizacional do Sistema de Publicações da Marinha (SPM), para conduzir averiguações no sentido de pormenorizar os efeitos do comprometimento ou vazamento ocorrido, isto é, realizar uma “avaliação de danos”. Esta comissão será formada no âmbito ---------- comprometida ou vazada	“ad hoc”, OMA da PMB
A apresentação dos subsídios aos Encarregados da Sindicância será dividida em quatro fases, a saber:	Fase 1 - Verificação das circunstâncias.; Fase 2 - Verificação da abrangência do comprometimento da publicação; Fase 3 - Verificação da relação entre assunto contido na publicação e a segurançaexterna do País; e Fase 4 - Conclusão da Sindicância.
A expressão “-----------” foi empregada porque é a expressão constante no CPM, ainda em vigor. De acordo com Otto Costa, entende-se por segurança externa do País	Segurança Externa
Critérios estabelecendo possíveis níveis de comprometimento: relaciona-se ao período de tempo entre o momento em que houve o comprometimento do conhecimento e o momento em que aquele conhecimento poderá comprometer as ações futuras de forças navais	temporal
a relação do conhecimento comprometido com assuntos que possam interferir na preparação e execução das forças navais, independente da moldura temporal em que possam ser empregadas;	relacional
relaciona-se às atividades dos Escalões de Comando da MB que poderão ser afetados com o comprometimento do conhecimento;	amplitude
está intrínseco ao grau de antagonismo às forças navais (ou ao governo brasileiro) existente no âmbito local em que ocorreu o comprometimento.	ambiente
Níveis de comprometimento: comprometimento de uma publicação, extraviada, cujas informações não afetam a MB ou a segurança do país;	baixo
comprometimento de informações contidas em uma publicação que possam afetar a MB ou a segurança do país;	médio
violação física do local de guarda ou roubo de publicação que contenha informações que possam afetar a MB ou a segurança do país.	alto

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