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Description
Flashcards by welligton costa, updated more than 1 year ago
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Created by welligton costa
about 8 years ago
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| Question | Answer |
| Os incisos XXXVII e LIII do art. 5º da Carta Magna afirmam, em coro, que _____________deve ser processado e julgado senão por _________________________, que é aquela que possui atribuição legal para julgar determinado conflito de interesses. | ninguém, autoridade competente "Princípio do Juiz natural; " |
| Prevê o princípio que os órgãos judiciários devem ser______________________ e as normas de_______________preestabelecidas. | pré- constituídos competência |
| XXXVII - não haverá juízo ou ______________________; | tribunal de exceção; |
| LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela _____________________; | autoridade competente |
| Os mesmos dispositivos são utilizados para justificar a existência do princípio do ___________________, cuja idéia também busca evitar a designação por critérios subjetivos, já que absolutamente distantes da imparcialidade que é exigida dos sujeitos estatais do processo. | promotor natural |
| O CPC/15 não traz qualquer dispositivo que se refira ao art. 132 do CPC/73, que tratava do __________________________________. | princípio da identidade física do Juiz |
| princípio da identidade física do Juiz qual e o artigo? | art. 132 do CPC/73, |
| o entendimento da doutrina é no sentido de não mais_______________o antes expresso no sistema processual. | subsistir(não ser abolido,) o princípio |
| Logo, poderá um Juiz _______________e outro julgar, sem qualquer restrição, o que vai ao encontro do princípio da celeridade, pois possibilita a prática de atos processuais por vários Juízes que _______________________, como comumente acontece nas Varas do Trabalho, que em alguns TRTs possuem 2 (dois) Juízes. | produzir as provas, julgar, atuem em uma mesma Vara, |
| Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: I - assegurar às partes_________________________; | igualdade de tratamento |
| Nestes termos, o juiz demonstra ser __________________, ou seja, propicia um tratamento igual às partes, conforme preconiza o art. 139, I do CPC/15 (um dos deveres do Juiz, na condução do processo, é tratar as partes de maneira igualitária). | imparcial"principio da imparcialidade" |
| ! No curso da demanda, o tratamento dado pelo legislador às hipóteses de _______________e_______________ é o mesmo. Porém, após o trânsito em julgado, somente o impedimento subsiste pelo prazo de 2 (dois) anos, ocasião em que pode ser ajuizada a ação_______________. | suspeição e impedimento, rescisória. |
| Art. 795 CLT As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. § 1º - Deverá, entretanto, ser declarada ___________a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos ___________________. | ex officio, decisórios. |
| § 2º -O juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade ________________e, fundamentando sua decisão. | competente, |
| O primeiro dispositivo legal destaca o momento de que dispõe a parte para alegar as nulidades processuais, sendo a audiência o momento adequado (caso o juiz não se declare ____________ ou______________) | suspeito ou impedido |
| Art. 799 CLT - Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com ________________________, as exceções de suspeição ou incompetência. § 1º - As demais exceções serão alegadas como matéria de defesa. | suspensão do feito |
| § 2º - Das decisões sobre exceções de _____________________________, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá ___________, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no ___________que couber da decisão final. | suspeição e incompetência, recurso, recurso(ato ou efeito de recorrer) |
| O segundo afirma que as partes poderão oferecer exceção de s__________________________. Silencio a CLT acerca da exceção de impedimento. Justifica-se a ausência de precisão expressa em virtude da Consolidação Trabalhista ter sido redigida quando em vigor o________, que também era silente sobre a matéria. | suspeição e incompetência, CPC/39 |
| O princípio da concentração dos atos processuais está intimamente relacionado ao princípio da _______________. | celeridade. |
| Princípio da Concentração dos atos processuais; Em verdade, trata-se de técnica utilizada pelo legislador trabalhista para ________________ processual. | acelerar o trâmite(procedimento para determinado fim_ |
| A idéia foi simples: concentrar a maioria dos atos processuais em uma única ______________, de forma a que o procedimento possa ser encurtado, levando o julgamento a ser proferida em período de ________________. | audiência, tempo menor |
| No processo do trabalho a audiência é _____(art. 849 CLT), não devendo ser interrompida, regra geral. | una |
| Art. 849 CLT - A audiência de julgamento será contínua; mas, se não for possível, por motivo de força maior, concluí-la no ________, o juiz ou presidente marcará a sua continuação para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificação. | mesmo dia, |
| Naquela será buscada a solução _____________ produzida a defesa, colhidas as provas e decidida a lide. Tudo isso é apenas uma audiência. | conciliatória |
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