NORMAN 08/1 - Entrada, despacho e saída de embarcações LONGO CURSO

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Concursos Públicos Praticagem (Legistação) Flashcards on NORMAN 08/1 - Entrada, despacho e saída de embarcações LONGO CURSO, created by Hegner Machado on 04/11/2016.
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Question Answer
Qual os tipos de PROCESSO DE DESPACHO (2) proc. desp. por período. Proc. desp. porto a porto
O que é embarcação PREPS. Qual a sua Arqueação Bruta: Qual seu comprimento total: Embarcação de pesca obrigada a aderir ao PREPS Maior ou igual a 50 Igual ou superior a 15m
Quais são as EMBARCAÇÃO SOLAS? Exceções: (6)Embarcações? Todas as embarcações mercantis; *De carga com AB < 500; *De passageiros com AB < 500 e não façam viagens internacionais; *Sem propulsão mecânica; *De madeira, construção primitiva; *De pesca *de comprimento < 24m
Quais as EMBARCAÇÕES OBRIGADAS A EFETUAR DESPACHO? a) Emb. estrangeira; b) Emb brasileira (AB) >= 20 ; e c) Emb PREPS. Obs- AB menor que vinte emp na nav. apoio portuário poderão ser obrigadas realizarem despacho, em função das peculiaridades locais.
ETAPAS DO PROCESSO DE DESPACHO DE EMBARCAÇÕES (6) a) Previsão de chegada da embarcação- NOTIFICAÇÃO PREVIA DE CHEGADA. b) Chegada embarcação - DECLARAÇÃO GERAL DE ENTRADO ou AVISO DE ENTRADA. c) Moviment...na mesma área portuária - REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO DA EMBARCAÇÃO d) PEDIDO DE DESPACHO e) PASSE DE SAÍDA f) Saída da embarcação - DECLARAÇÃO GERAL DE SAÍDA ou AVISO DE SAÍDA
VALIDADE DO DESPACHO a) embarcações empregadas na navegação de longo curso? b) Para as demais quantos dias e quais são as embarcações: (4)? a) até o próximo porto b) por período de até 90 dias: - de pesca; - navegação de cabotagem; - navegação de apoio marítimo; e - navegação interior.
Previsão de chegada da embarcação - Quando se aplica? PRAZOS da Notificação de Previsão de Chegada? Oriunda somente porto estrangeiro Antecedência mínima de 48 horas anexo 2-A
Comunicar Entrada da embarcação: Quais são as formas? Quais são as regras de cada uma? Prazo que deverá encaminhar a Parte de Entrada: Qual o anexo: Declaração Geral de Entrada (Anexo 2-B) ou Aviso de Entrada (Anexo 2H ou 2N) 1ª - Desp. Porto a porto e a 2ª - Desp. Por peródo Até 4h depois do fundeio ou atracação
Declaração Geral de Entrada (Anexo 2-B) deve vir acompanhada de quais documentos: *ISPS Code - Cert. Int. de Proteção de Navios *PSCou FSC - FORM A - Relató de Inspeçã *Decl. de Vistoria da Condição - idade > 18 anos e carga >=1,8T/m³ *Manifestos de Mercadorias Perigosas
Validade do passe de saída? Revalidação do passe de saída. Obrigatoriedade? e motivo? 72h contados a parti da data/hora da partida prevista no pedido de despacho Obrigatório informar o motivo do não cumprimento.
Alteração de destino realizado p qual meio? Cmt deve emitir msg a quem? REGISTRO DE ALTERAÇÃO DE DESTINO COMCONTRAN
DESPACHO POR PERIODO EMB PESCA solicitado Juntamento com:(4) CTS - Cartão de tripulação de Segurança CSN - Certificado de segurança da Naveg. Seguro DPEM Licença de Estação do Navio
DESPACHO POR PERIODO EMB NAVEGAÇÃO INTERIOR solicitado Juntamento com:(4) CTS - Cartão de tripulação de Segurança CSN - Certificado de segurança da Naveg. Seguro DPEM PRPM (Prov. de regist. de Propriedade), DPP (doc Prov. de Prop.) ou ( emb >=24 AB>100) ou TIE (Titul. Insc. de Emb)
Casos ESPECIAIS Emb sem condição de Op. Para Analise e aprovação de despacho de casos especiais devem ser apresentados: (6) (a) plano de execução de faina. (b) Ratificação do plano; (c) Carta de compromisso ou Fiança (d) Apólises de Seguros (e) Laudo de Vistoria do Rebocador (f) manifesto favoravél do ibama
Casos ESPECIAIS Emb sem condição de Op. (a) plano de execução de faina. subdivide-se em: 1- Cronograma de eventos 2- Plano de reboque detalhado 3- Plano de evacuação de emergência 4- Plano de singradura contendo derrota planejada
A tramitação de informações sobre despacho de embarcação deve seguir qual prioridade de envio? 1º PSP - porto sem papel; 2º - Via SISDESP-WEB; 3º - Via fac -Símile ou e-mail; 4º - Diretamente na CP/DG/AG
Em Passegem Inocente quando pode parar e fundear em AJB Incidentes comuns de navegação Motivo de força Maior Prestar Auxílio a pessoas
Emb de pesquisa não autorizadas estar em AJB como fazem se quiserem passar por aqui? Diplomaticamente comunicar o Governo Brasileiro com antecedência de 90 dias
Emb ou plataformas em faina de reboque devem cumprir quais determinações? (4) 1 -Alocar áreas compatíveis p periodo max de 03 dias; 2 - Aderir ao SISTRAM enviando posição e int. de movimento nasprox 24h 3- Informar a CP caracteristicas do conj 4 - inf acima com 72 h de antecedencia
Canal de escuta permanente? Não dispondo de vhf qual sera a comunicação? canal 16 - 156,8 MHz Sinais visuais
Embarcações obrigadas a aderirem ao LRIT Emb de passageiros Emb de carga AB >=300 Unid de perfuração off-shore
Onde encontra-se estabelecidadas as instruções p solicitação do serviço de praticagem e estabelecimento de condições de uso dos rebocadores (n min de rebocadores p manobra) ? Nas NPCP
A quem cabe a decisão final quanto ao método de utilização dos rebocadores Do Cmt de embarcação Assistida
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