Alíquotas ICMS em SC

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Alíquotas de ICMS vigentes no estado de SC, em dez/16.
Andre Vieira
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César Cupertino
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Question Answer
Qual a alíquota para: operações com energia elétrica? 25%
Qual a alíquota para: a) operações com energia elétrica de consumo domiciliar, até os primeiros 150 kWh (cento e cinquenta quilowatts-hora); b) operações com energia elétrica destinada a produtor rural e cooperativas rurais redistribuidoras, na parte que não exceder a 500 kWh (quinhentos quilowatts-hora) mensais por produtor rural? 12%
Qual a alíquota para: mercadorias de consumo popular? 12%
Qual a alíquota para: prestações de serviços de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros? 12%
Qual a alíquota para: operações com os produtos supérfluos? 25%
Qual a alíquota para: prestações de serviços de comunicação? 25%
Qual a alíquota para: operações com gasolina automotiva e álcool carburante? 25%
Qual a alíquota para: produtos primários, em estado natural 12%
Qual a alíquota para: óleo diesel 12%
Qual a alíquota para: ias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras etc.? 12%
Qual a alíquota para: ladrilhos e placas de cerâmica? 12%
Qual a alíquota para: mercadorias integrantes da cesta básica da construção civil? 12%
Qual a alíquota para: prestações de serviços de comunicação destinadas a empreendimentos enquadrados no Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de “Telemarketing”? 7%
Qual a alíquota para operações interestaduais de SC que destinarem mercadorias, bens ou serviços a pessoa localizada nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo? 12%
Qual a alíquota para operações interestaduais de SC que destinarem mercadorias, bens ou serviços a pessoa localizada nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo? 7%
Qual a alíquota para as operações que destinarem a pessoa localizada em outro Estado ou no Distrito Federal mercadorias ou bens importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro: a) não tenham sido submetidos a processo de industrialização; b) ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento)? 4%
O que quer dizer conteúdo de importação não superior a 40%? O Conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem.
Qual a alíquota padrão de ICMS em SC? 17% Válido quando se tratar das demais mercadorias e prestações de serviço não especificadas anteriormente
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