Created by Leonardo Fraga SOUSA
over 7 years ago
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Question | Answer |
crime de rixa | |
realidade | |
Em que consiste o Princípio da Consubstanciação? | |
O que é a Emendatio Libelli? | o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave |
É licita a prova advinda do conversa em viva voz no telefone do traficante, sem seu consentimento, que culmina na apreensão de drogas ilícitas? | |
O arquivamento do IP em virtude de clausula excludente de ilicitude faz coisa julgada material. | Falso. mas stj ja decidiu favoravel. O que nao permitiria o desarquivamento. |
A celebração da delação premiada do acusado preso, enseja por si só sua liberdade? | |
Existe juizo de admissibilidade no julgamento do Governador do Estado pela Assembléia Legislativa em crime comum? | |
O que é a teoria do cenário da bomba relógio? | |
A parte que tiver dado causa a uma nulidade no processo penal não sofre qualquer prejuízo junto ao procedimento, sendo prática totalmente comum no andamento do processo. | |
V ou F mudou entendimento | |
O que é ação penal indireta? | |
Em que consiste a Sindrome do Piu-Piu? | |
O que é a Prova fora da terra? | |
É admissivel Recurso Especial antes da decisao dos Embargos Declaratórios? | |
O que é ação penal indireta? | |
O que é a teoria da tinta diluída? | Também conhecida como teoria da mancha purgada, conexão atenuada, contaminação expurgada, ou purged taint exception. Para seus adeptos, não se aplica a teoria dos frutos da árvore envenenada se o nexo causal entre a prova ilícita originária e a derivada forem atenuados em virtude de causas supervenientes no curso do processo ou por decurso do tempo. |
alto-mar é terra de ninguem | |
A comunicação falsa de crime | |
V | |
Na classificação da constituição quanto à correspondencia com realidade, se divide em: | |
A declaração de nulidade do ato é nula, pois ocorreu a decadência do direito | |
Errado | |
Certo | |
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