LICITAÇÕES E CONTRATOS - REGRAS E EXCEÇÃO

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Flowchart on LICITAÇÕES E CONTRATOS - REGRAS E EXCEÇÃO, created by Geane Araújo on 12/12/2017.
Geane Araújo
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Resource summary

Flowchart nodes

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • RESSALVAS/EXCEÇÕES
  • REGRA
  • CF - ART. 37 XXI Ressalvados os casos previstos na lei ( 8666 ), as compras, obras, serviços, alienações serão contratadas mediante processo de LICITAÇÃO
  • DISPENSA
  • ADA  
  • ÁVEL  
  • INEXIGILIDADE
  • processo licitatório
  • CONCORRÊNCIA
  • TOMADA DE PREÇOS
  • CONVITE
  • CONCURSO
  • LEILÃO
  • * Entre quaisquer interessados * Comprovem na FASE PRELIMINAR possuir requisitos * Não exige cadastro * Grande Vulto --> 1.500.000,00 - OBRAS DE ENG.                             -->     650.000.00 - DEMAIS CASOS   * Exigida  ---> Licitações Internacionais ( essa também pode ocorrer para TP e Convite )                   ----> Concessão de uso de bens públicos                   ----> Concessão de serviços de bens públicos                   ---> Alienação de bens imóveis - EXCETO --> Processo Judicial                   ----> Alienação de bens móveis ACIMA 650.000,00                                                                                           
  • * Entre interessados CADASTRADOS OU que atendam requisitos até 3 DIAS anteriores ao recebimento das propostas * Médio vulto   ---> ATÉ 1.500.000,00 - OBRAS ENG.                            ---> ATÉ 650.000,00 - demais casos * Pode para Licitações Internacionais desde que haja cadastro internacional e dentro do valor  
  • * Entre interessados do RAMO PERTINENTE AO OBJETO * CADASTRADOS ou NÃO ( até 24h abertura das PROPOSTAS ) * escolhidos e convidados - mínimo 3 - SALVO justificativa sob pena de repetição * Pequeno valor  ---> ATÉ 150.000,00 - OBRAS ENG.                                ---> ATÉ 80.000,00 - demais casos * Carta Convite --> substitui o EDITAL * Pequenas unidades administrativas -a comissão pode ser substituída por --->  SE rvidor                                                                                                                                                FO rmalmente                                                                                                                                                 DE signado  
  • * Qualquer interessado para escolha de trabalho   ....... > Técnico                                                                                            ....... > Científico                                                                                             .......> Artístico * PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO - não aplicado TIPO DE LICITAÇÃO * Regulamento Próprio * Comissão Especial  .....> pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento na matéria                                      .....> Servidores ou Não * PRAZO MÍNIMO: 45 dias  
  • Entre interessados para
  • VENDA de 
  • Bens móveis inservíveis
  • Bens legalmente apreendidos/ penhorados
  • ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS
  • Processo Judicial
  • Dação em pagamento
  • Maior lance ou Oferta
  • Vinculado
  • Art. 17
  • Dação em pagamento
  • Doação
  • Permuta
  • Investidura
  • Venda a outro órgão ou entidade
  • Discricionário
  • Art. 24
  • Nos casos de guerra
  • Emergência ou calamidade pública
  • Compras hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros alimentícios perecíveis
  • contratação DIRETA
  • contratação INDIRETA
  • Inviabilidade de Competição
  • * Fornecedor Exclusivo   .......> VEDADA preferência de marcas                                              ........> comprovada por atestado   * Serviços Técnicos de natureza singular  .......> NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO   * Setor artístico  .......> qualquer setor                               ......> diretamente ou por empresários                               .......> consagrado -----> crítica especializada                                                               ........> opinião pública
  • Art. 25 e 26
  • ALIENAÇÃO DE BENS
  • ROL EXEMPLIFICATIVO
  • EXAUSTIVA
  • LICITAÇÃO
  • DESERTA
  • FRACASSADA
  • NÃO há interessados
  • HÁ interessados, mas NÃO HABILITADOS
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