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COMPENSAÇÃO

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CRIAÇÃO: 29/08/2017 1ªR: 30/08/2017
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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COMPENSAÇÃO
  1. CONCEITO
    1. relação obrigacional
      1. A = credor/devedor B = credor/devedor
        1. efeito
          1. extinção obrigação no montante da equivalência
            1. vedado prejudicar 3º
      2. REQUISITOS
        1. DÍVIDAS
          1. líquidas, vencidas e fungíveis
        2. RENÚNCIA
          1. CONVENÇÃO
            1. LEGAL?

              Annotations:

              • Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada
            2. VEDADO COMPENSAÇÃO DÍVIDAS
              1. proveniente
                1. esbulho
                  1. furto roubo
                    1. ato ilícito
                    2. originária
                      1. comodato
                        1. depósito
                          1. alimentos
                          2. coisa impenhorável
                          3. CLASSIFICAÇÃO
                            1. ORIGEM
                              1. convencional
                                1. judicial
                                2. EXTENSÃO
                                  1. total
                                    1. parcial
                                  Show full summary Hide full summary

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