Os Sistemas de Governo

Presidencialismo
1. Presidente, eleito pelo voto, com mandato fixo e determinado, com direito a uma releição é Chefe de Estado e Chefe de Governo
  1. Impeachment: Cassação de mandato de um chefe do Poder Executivo
2. Harmonia entre os 3 poderes:
  1. Poder Executivo
    1. Poder Legislativo
      1. Poder Judiciário
        Aplicar as Leis e fazer Justiça
        Tribunais de Justiça
        STF - Superior Tribunal Federal
      2. Faz as Leis
        Deputados Federais
        Senadores
        Deputados Estaduais
        Vereadores
    2. Executa decisões públicas:
      1. Presidente da República
      2. Governadores Estaduais
      3. Prefeitos Municipais
"Só o poder pode limitar o poder" - Barão de Montesquieu
Parlamentarismo
1. Inglaterra após a Revolução Gloriosa, séc. XVII
2. Poder está no Parlamento (Legislativo)
  1. Na Alemanha é o primeiro-ministro
3. O monarca ou o presidente só representa o Estado (Chefe de Estado)
4. No Brasil houve duas vezes o parlamentarismo
  1. Em 1847 Parlamentarismo às avessas
  2. Em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros
Federalismo
1. País organizado com base em entidades territoriais autônomas
  1. Estados ou Províncias têm autonomia política e administrativa
    1. Estão reunidos num Estado Nacional Federativo: governo central da União
2. Surgiu com a independência dos EUA. Em 1776 com a Declaração de Indep. inspirada nos ideais iluministas.

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