Regências e revoltas no Brasil

Os impasses da Regência
1. 1831 - D.Pedro I abdicou do trono do Brasil
  1. Seu filho foi aclamado "Imperador Constitucional Pedro II em sua menoridade", tendo como tutor José Bonifácio
    1. Assembleia Legislativa em recesso - senadores indicaram uma Regência Trina Provisória
      1. Dois meses depois - Regência Trina Permanente
        Regência não podia: declara guerra, conceder títulos, vetar leis e dissolver a Câmara.
        Assembleia Legislativa detinha o poder decisório
        Politica se polarizou: restauradores, liberais e moderados. **
        Período tenso: manifestações e levantes
        Ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó, reorganizou as forças militares para conter as tensões
        18 de agosto de 1831- criação da Guarda Nacional **
        Novembro de 1832 - finalizado o Código de Processo Criminal, que estabeleceu novas regras para o exército da Justiça
        1834 - Ato Adicional à Constituição de 1824: transformou em assembleia os conselhos gerais da província (maior autonomia das províncias, que passara a poder criar leis específicas)
        Instituiu a Regência Una
        1835 – Regência Una foi assumida por Diogo Feijó, com pouco mais da metade dos votos
        • Grande oposição: inicio de diversas rebeliões
As revoltas no Período Regencial
1. CABANAGEM
  1. 1835-1840 - Cabanagem (referencia às habitações pobres às margens do rio, pertencente à parcela da população que participou ativamente da revolta)
    1. Ocorreu em Belém, na província do Grão- Pará, causada por divergências entre as elites locais.
      1. 1832 – José Mariani, presidente indicado pela regência, foi impedido de tomar posse.
        Novo presidente indicado, Lobo de Souza, tentou uma política conciliadora, mas sem êxito, pois havia forte oposição.
        Novembro de 1834 – tropas provinciais assinaram Manuel Vinagre.
        1835 – Rebeldes atacaram e tomaram Belém, mataram Lobo de Souza e formaram um governo.
        Os cabanos governaram por dez meses. Contudo, conflitos internos entre as lideranças cabanas, contribuíram para que as tropas imperiais recuperassem a capital.
        O movimento permaneceu no interior, e só terminou em 1840, com a morte aproximada de 30% dos habitantes.
2. SABINADA
  1. 1837 – 1838 – Sabinada (referencia ao líder médico Francisco Sabino)
    1. Ocorrida em Salvador, representou uma reação dos grupos liberais ao domínio do governo central sobre as províncias.
      1. Projeto inicial: Separar a Bahia do restante do país, somente até D.Pedro completar 18 anos e assumir o trono.
        Os líderes da revolução acenavam com a possibilidade de alforriar os cativos nascidos no Brasil que combatessem as tropas oficiais
        1838 – Tropas tomam Salvador e realizam forte repressão
        Mais de 1.200 mortos e 3 mil presos
        Agosto de 1840 – beneficiando-se do decreto imperial de 22 de agosto, foram anistiados ou degredados para outras províncias do Brasil.
3. BALAIADA
  1. 1838 – Balaiada (referencia ao oficio de fazer balaios realizado pelo líder Manuel Francisco)
    1. Estourou no Maranhão e no Piauí, resultados das divergências políticas entre as elites conservadoras (chamados de “cabanos”) e liberais (denominados “bem-te-vis”)
      1. Inicio do conflito: Assembleia provincial votou a “lei dos prefeitos”** Contudo, os cabanos monopolizaram os cargos e passaram a perseguir os bem-te-vis
        Vaqueiros, pequenos agricultores e artesões aderiram ao lado dos bem-te-vis
        Segundo foco da rebelião: Recrutamento forçado de pequenos agricultores para servirem nas tropas oficiais
        Manuel Francisco, fabricante de cestos e pequeno agricultor, ao ter seus filhos recrutados e suas filhas estupradas por um oficial das tropas, torna-se um dos líderes mais populares da rebelião.
        Terceiro foco da rebelião: insurreição de escravos, liderada pelo liberto Cosme Bento das Chagas (arregimentou 3 mil negros)
        Repressão: general Luís Alves de Lima e Silva, em 1840, prometeu anistia aos líderes balaios e bem-te-vis que auxiliassem o exercito a combater os exércitos de Preto Cosme.
        3 mil rebeldes morreram e outros milhares foram presos.
        Luis Alves de Lima e Silva recebeu o título de barão, conde, marquês e finalmente duque de Caxias.
4. FARROUPILHA
  1. 1835 – 1845 – Guerra dos Farrapos (referência ao episódio em que os proprietários rurais e criadores foram chamados de farrapos, em tom pejorativo, pelos oficiais.)
    1. Ocorrido no Rio Grande de São Paulo, foi a revolta mais longa e a única que buscou separar radicalmente a província do Império.
      1. Sec. XVIII- Sul do Brasil era uma importante área de criação de gado. Sua ocupação resultou na criação de uma elite militarizada: estancieiros e charqueadores**.
        Aumento das tensões: presidente da província aumentou os impostos que taxavam o gado, havia ausência de taxa sobre a carne salgada, a política alfandegária do governo central favorecia aos fazendeiros do Vale do Paraíba e a produção soa campos gaúchos era direcionada para o mercado interno.
        20 de setembro de 1835 – chefiados por Bento Gonçalves, os rebeldes tomaram a capital.
        1836 – proclamaram a República Rio- Grandense
        Bento Gonçalves foi capturado, mas fugiu em 1837
        Influenciaram à proclamação da República de Piratini, em 1838
        Rebeldes avançaram por Santa Catarina, tomando a cidade de Laguna (Republica Juliana)
        1840 – Golpe de Maioridade: D.Pedro propôs a anistia aos revoltosos, mas os farrapos não aceitaram.
        Divergências entre os líderes enfraquece a revolta. David Canabarro defendia a autonomia provincial, sem romper com o império.
        Últimos anos o governo farroupilha foi liderado pelos moderados e monarquistas mais favoráveis ao acordo com o governo imperial, pois o jovem imperador prometera atender as principais reivindicações do movimento.
        1842 – Luis Alves de Lime e Silva, nomeado presidente da província, conseguiu a rendição dos farrapos.
        1845 – David Canabarro assinou o acordo (Fim da revolta)
5. CARRANCAS
  1. 1833 - Carrancas (referência ao município de Carrancas, onde ocorreu o moviemento)
    1. Liderados por Ventura Mina, dezenas de escravos iniciaram a revolta. Mataram nove pessoas e o filho do deputado Gabriel Francisco, que era seu senhor.
      1. Em outras propriedades da família, encontraram forte resistência, onde Ventura foi morto.
        Fim da rebelião: 17 escravos foram sentenciados à pena de morte
        Decreto de 10 junho de 1835: pena de morte para qualquer escravo rebelde
6. OS MALÊS
  1. 1835 - Revolta dos Malês (referência ao nome dado aos africanos muçulmanos)
    1. Ocorrida na cidade de Salvador, foi uma tentativa de sublevação fortemente reprimida.
      1. Insatisfação dos muçulmanos com a repressão das autoridades locais a suas manifestações religiosas
        Planejaram um levante para o dia 25 de janeiro de 1835. O projeto era transformar os brancos e os cativos nascidos no Brasil em escravos
        Contudo, três libertos o denunciaram. Forças policias invadiram uma casa onde cerca de 60 africanos se reuniam.
        Centenas foram presos e 4 condenados à morte.
7. MANUEL CONGO
  1. 1838 - A revolta de Manuel Congo (referência ao líder do movimento)
    1. Ocorrida no município de Paty do Alferes, seu objetivo era reunir escravos de diferentes senhores e criar um quilombo
      1. Repressão da Guarda Nacional e Exército
        16 foram acusados, mas apenas Manuel Congo foi morto
A Consolidação do Império
1. Primeiramente, o imperador D.Pedro II nomeou o Gabinete da Maioridade dos liberais que o haviam apoiado.
  1. Em seguida convocou eleições para a Câmara dos Deputados, eleições que ficaram conhecidas com “eleições do cacete”*
    1. 1841 – o gabinete liberal foi destituído e formou-se um ministério conservador, regressistas voltaram ao poder.
      1. 1842 – D.Pedro dissolveu a Câmara e convocou novas eleições
        Medida para acabar com as revoltas: decreto imperial de 1840*
        O governo de D. Pedro teve que enfrentar as revoltas liberais de 1842, em São Paulo e Minas Gerais, lideradas por Feijó e Teófilo Otoni, que reagiram à anulação das “eleições do cacete”.
        A rebelião não foi adiante, os revoltosos receberam anistia imperial em 1844.
        1848: Ocorreu a Praieira*, a última rebelião provincial em Pernambuco.
        Ocorreu choque entre as elites liberais e conservadoras, os praieiros tiveram alto grau de elaboração crítica e apelo direto às massas, mas em nenhum momento colocaram em dúvida a manutenção da ordem escravista.
        Fins de 1842 – Divisão dos membros do Partido Liberal com a fundação do Partido Nacional Republicano (liberais radicais)
        Os membros do novo partido conseguiram controlar a política local.
        1845 – indicação do liberal Antônio Pinto Chichorro da Gama como presidente da província.
        Durante três anos seguidos, o Partido Nacional de Pernambuco controlou a política, com perseguição aos seus opositores.
        A situação crítica de Pernambuco repercutiu na corte do Rio de Janeiro. Chichorro da Gama foi substituído por Vicente Pires da Mota, membro da ala liberal contrária aos praieiros.
        Herculano Ferreira Pena, político conservador de MG, foi nomeado presidente da província de Pernambuco.
        7 de novembro de 1848 – estopim para a luta armada iniciada em Olinda.
        1849 – Documento “Manifesto ao Mundo”* (ideias influenciadas pelos ideais socialistas)
        1848 – reação do Império: envio de tropas.
        Vários líderes foram mortos ou presos, mas, em 1851, todos os presos foram anistiados, incluindo os que haviam fugido do Brasil.
        Vitoria total do Império sobre o regionalismo
        As rendas do governo imperial melhoraram as finanças públicas. A monarquia e poder central ficaram consolidados.
        Duas facções se consolidaram como partidos políticos: luzias (liberais, ex-progressistas) e saquaremas (conservadores, herdeiros dos regressistas)*
        Os dois partidos tinham como objetivo principal manter o direito de propriedade, as hierarquias sociais e a ordem dentro de uma sociedade baseada na desigualdade e na escravidão.
        Contudo os luzias queriam a extinção do Poder Moderador, enquanto os conservadores se manifestavam por um Executivo forte.
        O segundo reinado foi marcado por mudanças profundas na economia e na sociedade. O Brasil passou por um processo de modernização.
        O reinado se manteve em paz até a Guerra do Paraguai. (1864 e 1870)
Da regência ao Segundo Reinado
1. 1835 – Regência Trina foi substituída pela Regência Una, assumida por Feijó
  1. Após o estouro de rebeliões por todo país, Feijó perdeu o apoio até mesmo de seus aliados.
    1. 19 de setembro de 1837 – renunciou o cargo
      1. Araújo Lima que o substituiu inaugurou um período denominado Regresso.*
        1840 – Araújo Lima declarou a Lei Interpretativa do Ato Adicional. *
        Retratos do jovem imperador foram utilizados para valorizar o trono e sua figura
        Para o governo era necessário uma medida urgente para reforçar o poder do Império
        Liberais propuseram antecipar a maioridade de D.Pedro (14 anos).
        15 de abril de 1840 – Criação do Clube da Maioridade
        Requerimento assinado por 18 senadores e 40 deputados foi entregue a D.Pedro pedindo q assumisse o governo.
        23 de julho de 1840 – D.Pedro foi aclamado imperador do Brasil (Segundo Reinado)

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